Weintraub pede demissão do Ministério da Educação
O ministro Abraham Weintraub, anunciou nesta quinta-feira (18), a sua saída do Ministério da Educação. Em um vídeo ao lado do presidente Jair Bolsonaro, ele anunciou a sua demissão.
“Sim, desta vez é verdade. Eu estou saindo do MEC e vou começar a transição agora. Nos próximos dias, eu passo o bastão para o ministro que vai ficar no meu lugar, interino ou definitivo. Neste momento, eu não quero discutir os motivos da minha saída, não cabe. O importante é dizer que eu recebi o convite para ser diretor de um banco. Já fui diretor de um banco no passado. Volto ao mesmo cargo, porém no Banco Mundial”, afirmou.
Weintraub se envolveu em muitas polêmicas com grupos sociais e a representação da China no Brasil. O ex-ministro defendeu a prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem chamou de “vagabundos”
No vídeo, o presidente Jair Bolsonaro se manifesa sobre a saída de Weintraub
“É um momento difícil, todos os meus compromissos de campanha continuam de pé. Busco implementá-lo da melhor forma possível. A confiança você não compra, você adquire. Todos que estão nos ouvindo agora são maiores de idade, sabem o que o Brasil está passando. E o momento é de confiança. Jamais deixaremos de lutar por liberdade. Eu faço o que o povo quiser”.
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MA é líder de irregularidade no auxílio emergencial
Com o objetivo de combater erros e irregularidades no pagamento do Auxílio Emergencial, a Controladoria-Geral da União (CGU) tem cruzado informações da base de dados do benefício com diversas outras bases de dados disponíveis no Governo Federal. O trabalho, que busca dar suporte às ações e decisões do Ministério da Cidadania relacionadas ao pagamento do auxílio, é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre a CGU e a Cidadania em abril.
Um dos cruzamentos realizados busca identificar agentes públicos cujos CPF foram incluídos para o recebimento do auxílio. Além de agentes públicos federais, a CGU, em parceria com órgãos de controle de outras esferas, como tribunais de contas estaduais e municipais e controladorias-gerais dos estados, avançou na análise de agentes estaduais e municipais em 23 unidades da Federação.
Os cruzamentos efetuados, relacionados ao mês de maio, apontam para a existência de 317.163 pagamentos a agentes públicos incluídos como beneficiários do auxílio. O montante de recursos envolvidos para os pagamentos realizados a esse público nesse mês é de R$ 222.987.000,00. Na esfera federal, são 7.236 pagamentos a beneficiários que constam como agentes públicos federais com vínculo ativo no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape) e 17.551 pagamentos a CPF que constam como servidores militares da União, ativos ou inativos, ou pensionistas. Nas esferas estadual, distrital e municipal, foram identificados 292.376 pagamentos a agentes públicos, ativos, inativos e pensionistas.
A busca da CGU por apoio dos estados e municípios continua, portanto novos resultados podem ser obtidos. A parceria com os órgãos das outras esferas é necessária sobretudo para que a Controladoria tenha acesso às folhas de pagamento dos agentes públicos estaduais e municipais, informações que não estão sob a gestão do governo federal.
É importante ressaltar que, pela forma de operacionalização do benefício, é possível que os servidores não tenham feito solicitação para o seu recebimento, mas que tenham sido incluídos como beneficiários do Auxílio Emergencial de forma automática por estarem no Cadastro Único para programas sociais ou por serem beneficiários do Programa Bolsa Família. Há ainda a possibilidade de que o CPF tenha sido inserido como solicitante do auxílio de forma indevida por outra pessoa e não necessariamente pelo próprio servidor.
Esses resultados são de cruzamentos feitos com as bases de servidores públicos federais, estaduais ou municipais nos pagamentos do Auxílio Emergencial efetuados no período de 1° a 31 de maio. A quantidade de pagamentos é maior que a quantidade de beneficiários, pois há pessoas que receberam duas parcelas no mês de maio.
Estabelecido pela Lei n° 13.982/20 e regulamentado pelo Decreto n° 10.316/20, o Auxílio Emergencial possui natureza assistencial e destina-se a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados diante da crise causada pela pandemia do Coronavírus (Covid-19), que cumpram os requisitos previstos nos normativos. De acordo com a Lei, o beneficiário do auxílio não deve possuir emprego formal ativo. O decreto de regulamentação diz ainda que os agentes públicos, incluindo os ocupantes de cargo temporário, função de confiança, cargo em comissão e os titulares de mandato eletivo, não possuem direito ao benefício.
PROVIDÊNCIAS
Os resultados dos cruzamentos foram encaminhados aos órgãos estaduais e municipais responsáveis pelas bases fornecidas à CGU para tratamento, bem como ao Ministério da Cidadania para tomada de decisões em relação a eventual bloqueio ou suspensão de benefícios pagos a beneficiários potencialmente não elegíveis. O objetivo do trabalho é evitar desvios e fraudes, garantindo que o benefício seja pago a quem realmente se enquadra nos requisitos definidos para o seu recebimento.
Identificado que o beneficiário não cumpre os requisitos previstos em Lei, o Ministério da Cidadania providencia o bloqueio de pagamento das parcelas ainda não liberadas. No entanto, caso o beneficiário não possua mais vínculo como agente público, ele pode realizar a contestação desse bloqueio; orientações para essa contestação estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/servicos/auxilio-emergencial/auxilio-emergencial_fluxo-de-recursos.pdf/view
DEVOLUÇÃO
O servidor público que tenha recebido pagamento indevido, ciente de sua não elegibilidade ao Auxílio Emergencial, pode providenciar a sua devolução, acessando o seguinte endereço eletrônico: http://devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br. Basta inserir o CPF do beneficiário que deseja fazer o retorno do dinheiro aos cofres públicos e escolher a opção que for mais conveniente: gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU), que pode ser paga no Banco do Brasil, ou uma que pode ser recebida em toda a rede bancária.
Para facilitar, a ferramenta permite que ambas as guias possam ser recebidas nos guichês de caixa das agências bancárias, nos terminais autoatendimento e, ainda, nos canais digitais disponíveis, seja pela internet em homebanking, ou pelo aplicativo do banco que o cidadão já tenha relacionamento.
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Edivaldo Jr antecipa primeira parcela do 13º salário
O prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou, por meio das redes socais, a antecipação para o mês julho do pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais. O pagamento estará disponível em conta no dia 17 de julho.
A antecipação da primeira parcela do 13º é uma medida importante, pois contribui para minimizar os efeitos da crise econômica, garantindo renda para a população. Em São Luís serão injetados mais de R$ 50 milhões na economia da cidade.
“Seguimos assim na contramão da maioria das capitais, que realizará o pagamento somente no final do ano, como prevê a lei”, disse Edivaldo, que tem mantido os salários sempre em dia ou mesmo antecipando pagamentos graças ao planejamento financeiro e rigor fiscal que tem sido marca de sua gestão mesmo em momentos de crise.
Em outras capitais do Nordeste apenas João Pessoa (PB) já anunciou o pagamento. Fortaleza (CE) e Teresina (PI) anunciaram a suspensão do pagamento que ocorreria em junho e ainda não há nova data definida. No Rio de Janeiro a prefeitura ainda não anunciou quando será feito o pagamento.
Eudes esconde o que fez com R$ 14 milhões da covid
O prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB), poderia ter construído um hospital de bom porte inteiro, equipado, com pessoal contratado e ainda sobraria muito dinheiro. Porém, desde o início da pandemia, a Prefeitura tem “guardado” as verbas extra que recebeu neste ano, sem investir em EPI, médicos, testes, respiradores e leitos de UTI.
Dos R$ 100.956.762,00 previstos no Orçamento Geral do Município para Exercício Financeiro de 2020, para despesa por órgão, a Secretaria Municipal de Saúde (Sems), apresenta R$ 74.018.123,00. No entanto, o volume de recursos extras de janeiro até maio é bem maior. Logo em janeiro, o município ribamarense recebeu uma boa quantia de recursos públicos referentes ao repasse da venda do pre-sal, que foi repartida com estados e municípios.
Depois disso, o município continuou recebendo do Governo Federal, em seguida começaram a ciar as verbas das emendas parlamentares, que deveria sido investidas, para o combate ao coronavirus.
A cidade balnearia ainda recebeu R$ 14.985.447,38 de ajuda emergencial aprovada pelo Senado. Somando tudo, o município recebeu neste ano quase R$ 100 milhões, em verbas extras. De todo este dinheiro, a administração petebista ainda não conseguiu prestar nem da metade do que recebeu. Nos próximos dias, vamos detalhar os valores que caíram nos cofres municipais. Aguardem!
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Após iludir o PCdoB, PDT agora solta ‘rosas’ ao DEM
O PDT iludiu o PCdoB, quando o presidente regional do partido, senador Weverton Rocha, quando chegou a afirmar no ano passado que os pedetistas só consideravam a candidatura de Rubens Júnior, uma provocação ao deputado Duarte Júnior, quando este ainda estava filiado na legenda comunista.
Foi só Duarte deixar o PCdoB, para o PDT deixar de ‘soltar rosas’ para Rubens. Nove meses depois da declaração de Weverton, os pedetistas mudaram o discurso e passaram a declarar amores ao deputado estadual Neto Evangelista, deixando o comunista Rubens Júnior apenas com os ‘espinhos’.
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