MA: Bancada usa Congresso como ‘balcão de negócios’
Sobre um bloco-plataforma horizontal encontram-se dispostos uma semiesfera à esquerda (assento do Senado), um hemisfério à direita (assento da Câmara dos Deputados) e, entre ambas, duas torres gêmeas de escritórios (o chamado “Anexo 1”), que se elevam a cem metros de altura. Se essa estrutura estivesse pintada de preto, ela seria uma redundância. A atividade dos 513 deputados e dos 81 senadores, que administram um orçamento de R$ 14,1 bilhões, é uma notável caixa-preta.
Até a identidade das milhares de pessoas empregadas neste Poder levou anos para ser reveladas e sua divulgação só ocorreu com o advento das Leis da Transparência e de Acesso à Informação. Agora, no entanto, denúncias contra o deputado federal Eduar Braide (Pode) joga uma leve luz sobre o funcionamento do legislativo brasileiro que pode envolver um de seus mais ilustres integrantes.
Desde o início desta semana, os deputados Yglésio Moyses (Pros) e Duarte Júnior (PRB) levantam suspeitas sobre emendas parlamentares destinadas pelo parlamentar para Icatu, que pode transformar Braide em protagonista de um mega escândalo envolvendo a bancada maranhense no Congresso.
Se as denúncias forem comprovadas, Câmara e Senado não passariam de casas de negócios. Com base nas suspeitas que foram levantadas, o blog iniciou um levantamento com base em extratos publicados pelo Diário da União (DOU) e em informações disponíveis no portal transparência do Governo Federal
Obscuro ou não, o certo é que a denúncia começou a desenrolar o novelo da corrupção. Os indicios podem provocar estilhaços que podem atingir vários deputados maranhenses, inclusive, os evangelicos.
Nos documentos inéditos obtidos pelo blog constam várias suspeitas de venda e compra de emendas. O levantamento que está sendo feito contempla apenas os anos de 2018, 2019 e 2020. Os arquivos evidenciam que até alguns bens – como imoveis caríssimos na capital maranhense – foram usados no esquema.
O acervo ao qual tivemos acesso aponta que as denúncias de corrupção, envolvendo lobbys para venda de emendas parlamentares, colocam sob suspeita deputados, senadores, advogados, contadores, prefeitos e empresários. A prática criminosa com o dinheiro público estaria abastecendo, inclusive, o esquema de agiotagem no Maranhão. Vamos contar mais detalhes nas próximas matérias. Aguardem!
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Reabertura de igrejas é autorizada no Maranhão
Portaria da Casa Civil do Governo do Maranhão publicada nesta quinta-feira (11) autoriza a reabertura de igrejas, templos e organizações religiosas em todo o estado, desde que atendias regras sanitárias específicas, também divulgadas hoje, para evitar a disseminação do coronavírus.
A Portaria nº 38/2020 já está em vigor. Segundo ela, as organizações religiosas, como igrejas, precisam seguir tanto as regras gerais (que valem para todos os estabelecimentos) quanto as específicas para este segmento.
Entre as regras, está a de que as organizações religiosas só podem funcionar com metade de sua capacidade. Para assegurar o cumprimento dessa medida, devem ser retirados bancos, cadeiras e similares até que se atinjam os 50% de capacidade ou fazer marcações para indicar onde as pessoas devem sentar.
Deve haver distância de dois metros entre as pessoas, com exceção dos que sejam da mesma família e morem na mesma casa. Não pode haver aglomerações na entrada ou na saída. Também não são permitidas vigílias que possam gerar aglomeração.
Máscaras
Como em todos os lugares públicos e privados de uso coletivo, o uso das máscaras é obrigatório. Também é imperativo higienizar as mãos com água e sabão ou álcool em gel ao entrar ou sair dos prédios e casas religiosos.
Devem ser evitados cumprimentos que envolvam toque físico.
O horário de funcionamento das organizações religiosas é das 6h às 22h. As celebrações podem durar no máximo 60 minutos. Deve haver um intervalo de duas horas entre as celebrações. Nesse período, todo o ambiente deve ser higienizado. O ambiente deve ficar o mais arejado possível.
As pessoas dos grupos de maior risco ou que tenham sintomas de gripe devem participar apenas virtualmente (online) das celebrações, não podendo estar presentes nos locais físicos.
Esse grupo inclui pessoas com 60 ou mais anos; que tenham pneumopatias graves ou descompensados; cardiopatias graves ou descompensadas; imunodepressão; doenças renais crônicas; diabetes melitus; obesidade mórbida; doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; gestantes.
Devem ser isolados por 14 dias os colaboradores que tiverem sintomas de gripe, testarem positivo para coronavírus ou morarem comprovadamente com pessoas com Covid-19.
Sempre que possível, as celebrações devem ser feitas pela internet.
Os prefeitos podem editar regras mais rígidas nos municípios, de acordo com a análise da evolução da doença.
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Maranhão ultrapassa os 55 mil casos da Covid-19
O Maranhão segue registrando alto número de mortes pela Covid-19. O boletim da Secretaria de Saúde trouxe hoje (11) mais 38 mortes pelo novo coronavírus.
Os novos óbitos foram registrados nas seguintes cidades: Açailândia (1), Coelho Neto (1), Estreito (1), Igarapé do Meio (1), Santa Quitéria do Maranhão (1), São Benedito do Rio Preto (1), São José de Ribamar (1), Pedreiras (1), Pio XII (1), Porto Franco (1), Tutóia (1), Urbano Santos (1), Zé Doca (1), Caxias (2), São Domingos do Maranhão (2), São Mateus do Maranhão (2), Timon (1), Imperatriz (7) e São Luís (11).
A SES registrou 2 mil 172 novos casos. Na Região Metropolitana foram 319 casos, Imperatriz 113 e tivemos 1 mil 740 casos nas demais cidades maranhense.
O Maranhão tem 55 mil 680 casos, com 1 mil 360 mortes, 29 mil 518 pessoas recuperadas, 787 suspeitos e 213 municípios que já tiveram registros oficiais Covid-19. Os municípios de Loreto, Lagoa do Mato, São Félix de Balsas e São Francisco do Maranhão, ainda não tiveram registro de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.
A taxa de ocupação de leitos de UTI na Região Metropolitana é de 81,67% e de leitos clínicos de 23,80%. Em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI é de 77,78% e de leitos clínicos de 74,07%. Nas demais regiões, a ocupação de leitos de UTI é 77,40% e de leitos clínicos de 81,46%.
A SES aponta que 1 mil 534 profissionais da Saúde já foram infectados, destes 1 mil 400 estão recuperados e foram registrados 26 óbitos.
Confira os óbitos em junho:
11/06 – Quinta (38 mortes)
10/06 – Quarta (37 mortes)
09/06 – Terça (38 mortes)
08/06 – Segunda (39 mortes)
07/06 – Domingo (38 mortes)
06/06 – Sábado (38 mortes)
05/06 – Sexta (37 mortes)
04/06 – Quinta (33 mortes)
03/06 – Quarta (34 mortes)
02/06 – Terça (31 mortes)
1º/06 – Segunda (21 mortes)
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TJ suspende escolha para Escola Superior do MP
O desembargador Kleber Costa Carvalho, das Primeiras C6amaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), concedeu nesta quinta-feira (11), liminar em mandado de segurança impetrado pelo procurador Eduardo Jorge Heluy Nicolau, e suspendeu sessão do Conselho Superior do Ministério Público convocada para amanhã (12) pelo ainda procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho.
Na reunião do colegiado, segundo dados do processo, Gonzaga pretendia que fosse realizada a indicação do novo diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), para que ele pudesse, antes de deixar o cargo na PGJ, nomeá-lo.
O mandato do atual procurador-geral de Justiça termina na segunda-feira (15), quando assume justamente Nicolau, que foi nomeado para o posto pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no início do mês. Já o mandato do atual diretor da ESMP só termina no dia 5 de julho.
No mandado de segurança, o novo PGJ argumentou que a decisão de antecipar a escolha do diretor da Escola Superior fora tomada por Luiz Gonzaga um dia após a sua nomeação e que, diferentemente do último processo para o mesmo cargo – que durou mais de 100 dias -, neste caso, se não fosse concedida a liminar, seria encerrado em menos 10 dias.
O desembargador Kleber Carvalho atentou para isso ao decidir a favor de Eduardo Nicolau. “Em verdade, a dissonância entre o rito anteriormente adotado para o processo de sucessão para o cargo de Diretor da Escola Superior do Ministério Público e o atualmente intentado – injustificadamente, haja vista a permanência do atual Diretor até a data de 5 de julho de 2020 (ID 6732144) –, afigura-se, a meu juízo, flagrantemente violador de direito líquido e certo do impetrante – o qual, ressalte-se, sucederá o impetrado no cargo de Procurador-Geral de Justiça no dia útil seguinte àquele para o qual fora designada a sessão do Conselho Superior do Ministério Público que, repise-se, pode vir a, açodadamente, escolher o novo Diretor da ESMP”, destacou.
Para Nicolau, Gonzaga tenta “ingerir indevidamente” na sua gestão, que começa daqui a quatro dias. “O fato de o impetrado [Luiz Gonzaga] instaurar e pretender concluir no apertadíssimo prazo de apenas 10 (dias) dias o atual processo eleitoral para a indicação (pelo Conselho Superior do Ministério Público) e a nomeação (pelo Procurador-Geral de Justiça), quando ele próprio levou mais de 100 (cem) dias para escolher o atual diretor da Escola Superior do Ministério Público, comprova, de plano, o propósito de ingerir indevidamente na nova gestão do Ministério Público do Estado do Maranhão a cargo do Impetrante”, afirmou.
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AL suspende cobrança de empréstimos consignados
A Assembleia Legislativa do Maranhão suspenderá, pelo prazo de 90 dias, a partir deste mês de junho, os descontos referentes aos empréstimos consignados em folha dos seus servidores, conforme está previsto na Lei 11.274/2020, promulgada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), no dia 4 deste mês.
Os servidores que desejarem manter os descontos de seus empréstimos consignados em folha deverão encaminhar a solicitação à Diretoria de Recursos Humanos da Alema, através do email [email protected], impreterivelmente até o dia 15 de junho, manifestando interesse na manutenção do desconto, conforme assegura o art.5º, parágrafo único, da Lei 11.274/2020. Também deverão ser encaminhadas, em anexo, fotocópias do RG e do CPF.
O diretor de Recursos Humanos da Assembleia, Eduardo Pinheiro, esclareceu que se o servidor perder o prazo de se manifestar, que se encerra no próximo dia 15, o desconto em folha da parcela do empréstimo consignado será suspenso por 90 dias.
A Lei 11.274/2020, referente ao Projeto de Lei Ordinária n° 100/2020, de autoria da deputada Helena Duailibe (Solidariedade), coautoria do deputado Adriano Sarney (PV) e emenda do deputado César Pires, autoriza a suspensão, por 90 dias, do desconto salarial das parcelas de empréstimos consignados em folha de pagamento de aposentados, servidores públicos e empregados da iniciativa privada.
A iniciativa integra as ações da Assembleia Legislativa do Maranhão, que usa da prerrogativa de legislar para ajudar a população maranhense a superar as dificuldades da crise sanitária causada pelo novo coronavírus.
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