Blitz Urbana orienta comércio não essencial na cidade
A Blitz Urbana, órgão da Prefeitura de São Luís, está orientando o comércio de serviços e produtos não essenciais sobre as medidas de restrições constantes em decisão judicial que determina o lockdown na região metropolitana. Na manhã desta quarta-feira (06), os fiscais estiveram na Cidade Operária, bairro de comércio popular intenso, disciplinando o funcionamento dos estabelecimentos que descumpriam os decretos estadual e municipal. Por meio de um trabalho de convencimento, todos os comerciantes de itens como roupas e calçados concordaram em suspender suas atividades.
As equipes de fiscalização verificaram um grande número de estabelecimentos comerciais não essenciais funcionando normalmente no bairro na manhã desta quarta-feira (06). Após serem informados que apenas estabelecimentos essenciais como a venda de alimentos, medicamentos, produtos de limpeza e higiene pessoal podem permanecer abertos, os lojistas do bairro concordaram em fechar suas portas.
A fiscalização do comércio de produtos e serviços não essenciais está sendo feita pela Blitz Urbana com o apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar. A ação tem sido educativa. Durante as abordagens os fiscais informam sobre a determinação judicial e quais regras precisam ser cumpridas até o dia 14 de maio, quando encerra o período de lockdown na região metropolitana.
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PA terá lockdown a partir de amanhã e CE a partir de 6ª
Chegando ao final do primeiro dia de lockdown no Maranhão com uma significativa redução na circulação de pessoas, o resultado encorajou outros estados que possuem cidades muito afetadas pelo novo coronavírus a adortarem as mesmas medidas. O governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), vai decretar, a partir de quarta-feira (6), o bloqueio total (lockdown) em dez municípios do estado, incluindo a capital Belém, por conta da epidemia do novo coronavírus. O bloqueio vai durar até o dia 17 de maio.
Os termos do lockdown no Pará são muito semelhantes aos do Maranhão. A circulação de pessoas nas cidades atingidas ficará proibida exceto em casos como a compra de alimentos, remédios e a ida a consultas e atendimentos médicos.
A capital do Ceará, Fortaleza, adotará regras de isolamento social mais rígido a partir da próxima sexta-feira (8). O anúncio foi feito nas redes sociais do governador do Ceará, Camilo Santana.
Em Fortaleza haverá restrição na circulação de pessoas e veículos em espaços públicos, como praias, praças, calçadões e parques, permitida somente com devida justificativa, como busca aos serviços essenciais. Também haverá controle nas entradas e saídas da cidade. Também segue o modelo idêntico ao do Maranhão.
No Rio de Janeiro, o Ministério Público recomendou ao governador Wilson Wirtzel a elaboração de estudo sobre o chamado “lockdown” como medida contra o novo coronavírus no estado.
O governador deve responder à recomendação em até 72 horas. O estado do Rio de Janeiro teve, até hoje, 12.391 casos confirmados da covid-19 e 1.123 mortes decorrentes da doença causada pelo coronavírus.
Vereadores aprovam pacote de combate ao coronavírus
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou nesta terça-feira (05), em sessão extraordinária remota, um novo pacote de projetos para o enfrentamento à crise ocasionada pela pandemia do novo Coronavírus. As medidas deliberadas pelo legislativo ludovicense são sugestões abrangendo vários setores da administração municipal, direta e indireta, principalmente nas áreas de saúde e assistência social.
Do total de 31 vereadores, 23 participaram da sessão por videoconferência, a quinta realizada pela Câmara, nesse de isolamento social decorrente do COVID-19. Dos treze projetos de lei que estavam na Ordem do Dia, o primeiro que foi aprovado instituiu o Programa de Distribuição de Kits de Proteção e Higiene. De iniciativa do vereador Ricardo Diniz (DEM), o PL nº 056/20 dispõe sobre ações de prevenção aos profissionais da saúde em relação a pandemia do Coronavírus.
Durante a votação de algumas matérias, o presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), destacou a cooperação entre os dois poderes. “É importante ressaltar unidade que a Câmara tem tido em relação às ações de combate ao novo coronavírus”, afirmou.
Propositor de três projetos, Dr. Gutemberg Araújo (PSC), que é médico, defendeu a adoção de medidas para profissionais de saúde que estão na linha de frente atuando na assistência aos pacientes com Covid-19, considerado pelo parlamentar como os verdadeiros heróis desta pandemia.
Por meio do PL nº 060/20, o líder do PSC na Casa propôs a autorização pelo Poder Executivo a concessão de indenização por danos extrapatrimoniais e pensão especial à dependentes de profissionais da saúde, integrantes do quadro de servidores do município que em razão de suas atribuições vieram a falecer em razão da covid-19.
Outro proposta dele é o PL nº 064/20 que sugere ao Executivo a contratação emergencial de hotéis para abrigar profissionais da saúde envolvidos diretamente no atendimento e no tratamento dos pacientes portadores da covid-19, durante o período de vigência do decreto nº 54.936 de Março de 2020.
Auxílio-funeral
Todas as medidas foram aprovadas por unanimidade pelos parlamentares. Uma delas – que mobilizou o maior debate em torno das medidas de enfrentamento à crise sanitária – é o PL nº 07/20, de autoria vereador Raimundo Penha (PDT), que altera a Lei Municipal n.º 6.340 de 10 de julho de 2018, que criou o Sistema Único de Assistência Social (Suas) em São Luis, para garantir benefício eventual funeral decorrente de doenças infectocontagiosas.
O parlamentar que é vice-líder do governo na Casa e autor da proposta que criou o Sistema Único de Assistência Social na capital, destacou a importância da aprovação da medida que prevê auxílio-funeral a família de baixa renda.
“Considero essa medida de grande importância, pois é para uma necessidade urgente: aumentando o número de óbitos em decorrência da pandemia, quem sempre é mais atingido são os mais pobres. É necessária uma cobertura social para que não ocorra o colapso do sistema funerário”, disse.
As demais matérias legislativas são as seguintes:
1 – O Projeto de Lei 057/20, de autoria do vereador Chico Carvalho (PSL), que dispõe sobre a transferência dos valores vinculados a programas de alimentação escolar da Prefeitura de São Luis às famílias dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino durante o período de suspensão de aulas em função do surto pandêmico do novo coronavírus;
2 – O Projeto de Lei 058/20, também de autoria do vereador Chico Carvalho (PSL), que dispõe sobre a criação de Central de Informações sobre pacientes internados na rede municipal de saúde durante a pandemia do novo coronavírus e dá outras providências;
3 – O Projeto de Lei 059/20, de autoria da vereadora Concita Pinto (PCdoB), que dispõe sobre a suspensão por 120 dias ou enquanto perdurar a pandemia do covid-19 da cobrança dos empréstimos consignados dos servidores ativos e aposentados no âmbito do município de São Luís;
4 – O Projeto de Lei 062/20, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), ficam suspensos os prazos de validade dos editais de concursos públicos realizados pela administração pública direta ou indireta, referente a processos já homologados na data da publicação do Decreto Legislativo Municipal nº 54.936, de 23 de Março de 2020, até o término de vigência do estado de calamidade pública;
5 – O Projeto de Lei 63/20, de autoria do vereador Dr.Gutemberg (PSC), autoriza o executivo municipal a suspender os procedimentos administrativos de cobrança, parcelamentos, aplicação de multas, intimações, contestações e recursos fiscais durante o período da pandemia da covid19, e dá outras providências;
6 – O Projeto de Lei 065/20, de autoria do vereador Umbelino Júnior (PRTB), pede a criação do portal da transparência sobre informações de enfrentamento ao covid-19 adotadas pelo poder executivo no município de São Luís;
7 – O Projeto de Lei 068/20, de autoria do vereador Osmar Filho (PDT), que dispõe sobre a obrigação da prefeitura de São Luís de divulgar boletins epidemiológicos (BE) atualizados sobre o covid 19, e dá outras providências.
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Circulação de veículos cai 46% em SL, diz Edivaldo Jr
Ao longo da terça-feira (5), a circulação de veículos nas avenidas de São Luís foi 46% menor que na segunda-feira (04), segundo constatou o monitoramento de trânsito da Prefeitura de São Luís. Durante toda a terça-feira a Prefeitura intensificou as ações de fiscalização do trânsito, transporte urbano, mercados e feiras, comércio não essencial e outras áreas em cumprimento à decretos estadual e municipal que atendem a determinação judicial. A Justiça determinou o bloqueio no funcionamento dos serviços públicos, comércio e outras atividades não essenciais entre os dias 05 e 14 deste mês na Ilha de São Luís (lockdown) visando reduzir a curva de transmissão da Covid-19.
Na avaliação do prefeito Edivaldo Holanda Junior, a redução de 46% na circulação de veículos é um dado importante e mostra que as medidas mais rigorosas de fiscalização funcionaram. “A população está entendendo o apelo e ficando em casa e este dado mostra que a ação está tendo efeito. Nestes 10 dias vamos continuar cumprindo a determinação judicial e intensificando nossas ações de fiscalização, que reforçam todas as medidas que temos tomado neste mais de 40 dias de combate à pandemia da Covid-19 em nossa cidade. A restrição à circulação de pessoas é fundamental para garantir o distanciamento social, única forma de controlar o crescimento dos casos da doença. Paralelo a este trabalho seguimos com as ações de ampliação da estrutura exclusiva da rede municipal para atender casos da Covid-19, ampliando leitos clínicos e de UTI, entre outras medidas”, disse o prefeito Edivaldo.
A redução no tráfego de veículos foi verificada nas principais avenidas da capital, como Guajajaras, São Luís Rei de França, Carlos Cunha, Colares Moreira, dos Franceses, Jerônimo de Albuquerque, Lourenço Vieira da Silva e Daniel de La Touche onde foram feitas barreiras, interdições e bloqueios por equipes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).
As equipes vão continuar realizando o bloqueio e fiscalizando, mas sobretudo orientando a população da importância do isolamento para reduzir os casos da Covid-19. Quem for parado nas barreiras precisa apresentar documento que comprove estar em deslocamento por exercer função essencial no serviço público ou privado como profissionais da saúde, de segurança, de trânsito, limpeza urbana, do setor de alimentos, entre outros. Quem precisar sair de casa para ir comprar alimentos, medicamentos, buscar atendimento médico entre outros, considerados essenciais, também tem que justificar a necessidade de ir a estes estabelecimentos.
Outra medida importante que contribuiu para o menor número de veículos circulando na cidade foi a redução de 50% da frota do transporte coletivo, que também foi fiscalizado para assegurar que condutores e passageiros cumpriam o que que determina a decisão judicial e os decretos estadual e municipal que disciplinam o lockdown em São Luís. Todos devem fazer uso de máscaras, tanto passageiros, motoristas e cobradores. Também está proibido o do transporte de pessoas em pé.
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Presidente do PRTB acusado de extorsão já é ‘fichado’
O presidente regional do PRTB, Wellington Luís Moraes de Albuquerque, conhecido pela alcunha de Jairzinho Filho, acusado de extorsão pelo deputado estadual Felipe dos Pneus (Republicanos), responde por falsidade ideológica e apropriação indébita.
Jairzinho, cujo pai homônimo eternizou a expressão popular “quem tiver rabo de palha, falcatrua, maracutaia que procure se esconder!”, não foi acusado pelo parlamentar por acaso. Ele carrega uma espécie de DNA semelhante aos dos malfeitos que foram alvos da Lava Jato.
Sem moral para nada, virou uma espécie ‘denuncista’ de parlamentares. Com Felipe dos Pneus, Jairzinho virou autor da segunda ação que pede cassação de políticos eleitos. Em 2019, por exemplo, tentou cassar o mandato do vereador Genival Alves que foi candidato a deputado estadual no ano passado e, no dia da eleição, foi preso pela Polícia Militar com R$ 8 mil em espécie e santinhos.
Embora pregue uma falsa moralidade, o dirigente do PRTB esconde que é investigado em diversos inquéritos policiais, responde a processos judiciais e várias ações penais. Numa delas, ele é acusado de falsidade ideológica, além de apropriação indébita, bem como inúmeras execuções fiscais, conhecida popularmente como ‘calote’ e, ainda, suspeita de falsificação de documentos públicos. Algumas dessas ações chegaram a ser reveladas no ano passado em uma série de matérias do site Maranhão de Verdade.
Mesmo com uma vasta ‘ficha corrida’, o filho do saudoso jornalista Jairzinho resolveu querer denunciar ‘Deus e o Mundo’. O problema, entretanto, é que ele não age por conta própria, pois ”manda quem pode, obedece quem tem o rabo preso”.
Diante da periculosidade de delitos, cabe a seguinte pergunta: afinal, será se o vice-presidente General Hamilton Mourão conhece a ficha do dirigente do partido no Maranhão? .
MAIS DENÚNCIAS
Jairzinho Filho disputou as eleições em 2012, 2016 e 2018. Em todos os pleitos, teve que apresentar certidões à Justiça Eleitoral para mostrar sua idoneidade. No entanto, num desses pleitos o candidato apresentou alguns documentos suspeitos. “Queime em quem queimar, doa a quem doer, mas nos próximos dias, os detalhes dessa parada serão revelados pra valer”. Aguardem!
CONFIRA A SUPOSTA EXTORSÃO
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