Felipe dos Pneus alega extorsão ao se desfiliar do PRTB
Na semana passada, o PRTB, através do seu presidente no Maranhão, Jairzinho Filho, entrou com uma ação por infidelidade partidária e solicitando o mandato do deputado estadual Felipe dos Pneus (Republicanos), que deixou recentemente a legenda.
Só que o próprio Felipe dos Pneus, em vídeo postado nas redes sociais, se disse extremamente tranquilo e amparado na legislação eleitoral. O deputado disse que como o PRTB não atingiu a cláusula de barreira, ele poderia deixar o partido sem nenhum risco, baseado no artigo 17 da Constituição Federal. Felipe dos Pneus ainda afirmou que estava sendo perseguido e discriminado no PRTB (reveja).
No entanto, além de nitidamente parecer ter razão no embate, amparado na recente modificação da Constituição Federal, a defesa do deputado Felipe dos Pneus, baseado em informações do parlamentar e até um vídeo anexado no processo, que o Blog teve acesso, acusou o presidente do PRTB no Maranhão de tentativa de extorsão.
Inicialmente, o deputado afirmou que desde que o comando do PRTB passou as mãos do Wellington Luís, mais conhecido como Jairzinho Filho, ele foi deixado a “margem do partido, não sendo convidado a participar de qualquer processo decisório da agremiação. Foi portanto completamente excluído dos eventos e do dia-a-dia partidário. Até tentou se aproximar da nova direção, mas logo identificou no novo presidente estadual uma preocupação maior com as questões financeiras e com uma atitude administrativa partidária distante dos legítimos desideratos políticos, e, até com ações nada republicanas“.
Só que diante desse cenário, Felipe dos Pneus buscou amigavelmente a sua carta de anuência, mas segundo o parlamentar, o tal documento estava condicionado “ao pagamento de contribuições partidárias no valor de R$ 18.991,69 (dezoito mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos), tendo adimplido essa exigência em 09/03/20“.
Felipe dos Pneus afirmou, em sua defesa apresentada, que chegou a pagar o valor, mas jamais recebeu a tal carta de anuência. Depois de muita cobrança do parlamentar, o então presidente do PRTB no Maranhão teria “exigido o pagamento equivalente a 18 (dezoito) subsídios de Deputado Estadual, o que em valores presentes correspondem a R$ 455.800,50 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos reais e cinquenta centavos). Como prova irrefutável, coleciona-se áudio de conversa por aplicativo celular, onde Jairzinho (presidente estadual do PRTB) confirma a exigência”.
Outra situação tão grave quanto esta, afirmada na defesa do parlamentar, foi que em “face a intransigência do Diretório Estadual, o Deputado buscou resolver o problema com o Presidente Nacional do PRTB, Levy Fidelix, que, infelizmente, manteve a exigência pecuniária, sem qualquer embasamento estatutário, ético, legal ou moral“.
Além disso, Felipe dos Pneus afirmou que mesmo o PRTB sabendo do seu interesse em disputar as eleições municipais em Santa Inês, Jairzinho Filho “articulou uma outra pré-candidatura de uma política que era filiada ao PSL. Essa completa falta de coerência do chefe do PRTB no Maranhão foi tão somente para afrontar publicamente e forçar ao Deputado Felipe a ceder ao pagamento da quantia, como noticiado, por eles próprios, em redes sociais. Outrossim, esse fato demonstra a equivocada conduta do partido ao apoiar uma candidata, de outra legenda, boicotando o projeto da maior liderança do PRTB“.
VEJA A SUPOSTA EXTORSÃO
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Por 5 a 2, TRE decide manter mandato de Duarte Júnior
Acabou neste momento a votação no TRE que tentava cassar o mandato do deputado Duarte Junior por abuso de poder econômico.
Somente o Juiz Federal Ronaldo Desterro e o jurista Bruno Duailibe votaram a favor da cassação do Mandato do deputado.
Livre,Leve e Solto Duarte segue firme rumo a prefeitura de São Luís.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Morre uma das maiores lideranças quilombolas do MA
Na tarde desta segunda-feira (4), o Governo do Estado, através de nota, lamentou o falecimento de uma das maiores lideranças quilombolas no Maranhão, Maria José Palhano, ocorrido na noite de domingo (03) por conta de um câncer.
Maria José travou diversas lutas em sua história por equidade e respeito e era ex-coordenadora da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão.
Veja a nota na íntegra:
“O Governo do Maranhão, através da Secretaria da Igualdade Racial (SEIR), lamenta o falecimento de Maria José Palhano, ocorrido na noite deste domingo, 03 de maio de 2020.
Maria José Palhano foi uma das maiores lideranças quilombolas no Maranhão e teve grande atuação política como coordenadora da Aconeruq (Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas).
Deixou um importante legado na luta pelos direitos da população quilombola do Maranhão.”
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Juiz que decretou o ‘lockdown’ sofre ameaça de morte
O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, disse em entrevista à rádio Mirante AM que está sendo ameaçado de morte por conta da sua decisão para que o governo do Maranhão decrete lockdown” na Ilha de São Luís.
As ameaças, segundo Douglas Martins foram feitas em seus perfis nas redes sociais desde a última quinta-feira (30). Ele afirmou que não teme e que os autores e os perfis já estão sendo investigados pelos órgão de Segurança.
“Tem gente ameaçando me bater nas ruas, tem gente me ameaçando de morte. As pessoas não respeitam, as pessoas acham que podem só porque o juiz proferiu uma decisão dizer que vão me matar como tem aparecido basta você abrir o meu Instagram e você vai ver lá. Uns dizendo que vão me bater e outros que vão me matar porque não concordam com a minha decisão. Olhem o grau de falta de civilidade, as pessoas não tem mais um equilíbrio, elas não sabem mais discordar da decisão. Eu acho que o juiz está errado, eu acho que ela é inconstitucional e fere o direito de ir e vir das pessoas e que fere a questão dos poderes, eu não concordo que fere, mas eu concordo com o direito que elas tem de criticar. As pessoas tem o direito de criticar, mas não tem o direito de dizer que vão me matar, o direito de dizer que vão me bater e que vão me agredir. Um grupo de pessoas absolutamente intolerantes, elas sequer sabem mais como criticar alguém sem ofender. Em que mundo nós vivemos?”, disse.
O Tribunal de Justiça está cuidando do caso. O juiz afirma que não está preocupado com as ameaças e que os responsáveis serão penalizados.
“Eu já encaminhei essas denúncias ao setor de segurança do Tribunal e eles já estão tomando providências muito eficaz em relação a isso. eu estou absolutamente tranquilo, não estou preocupado nem um pouco com essas ameaças. Não é que não esteja preocupado, mas eu estou me sentindo absolutamente seguro não estou com medo. A segurança do Tribunal está cuidando desse aspecto, a própria polícia está cuidando disso, apurando as responsabilidades de quem fez essas ameaças para providências cabíveis”, afirmou.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Veja o que vai mudar em São Luís durante o lockdown
Neste domingo (3) o governador Flávio Dino emitiu novo decreto (nº 35.784) com o qual acatou a decisão judicial proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís sobre o “lockdown” por 10 dias nas cidades de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.
VEJA AQUI A ÍNTEGRA DO DECRETO
O que muda?
*Estão suspensas as obras públicas e privadas, exceto as obras relativas às áreas da saúde, segurança pública, sistema penitenciário e saneamento. Somente poderão funcionar indústrias que atuam em turnos ininterruptos ou as do setor de alimentos, bebidas e produtos de higiene e limpeza.
*A partir de agora, cabe aos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar dispor sobre regras de: redução e circulação de pessoas; higiene e de distanciamento social em feiras e mercados; restringir a circulação de veículos particulares em vias municipais; proibir estacionamento de veículos em áreas de lazer ou comércio não-essencial; organizar barreiras de controle e fiscalização nas vias sob jurisdição municipal; além de reduzir a quantidade de pontos de parada de ônibus e diminuir o itinerário de transporte coletivo em áreas de comércio e serviços não-essenciais.
* Somente será permitida entrada e saída da ilha de São Luís de: ambulâncias, viaturas policiais, profissionais da saúde em deslocamento, veículos com transporte de passageiros, caminhões e veículos a serviços das atividades essenciais. Serão permitidos apenas quatro trajetos diários de transporte aquaviário de passageiros e veículos por meio de ferryboats (São Luís – Cujupe e Cujupe São Luís), exclusivamente para ambulâncias, profissionais da saúde, veículos com transporte de paciente, viaturas policiais, caminhões e veículos a serviço de atividades essenciais. Está suspenso o trânsito nas rodovias MA 201, MA 202, MA 203 e MA 204, exceto nos casos acima citados.
Nos serviços de transporte semiurbano entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, somente será admitida a presença de passageiros com máscaras de proteção, sendo vedado o transporte de passageiros em pé.
*Todos os estabelecimentos que estiverem abertos deverão cumprir rigorosamente os protocolos de segurança como: distanciamento social, uso de máscaras, revezamento de funcionários, higienização das superfícies, uso álcool em gel, dentre outros cuidados.
*Para controlar a circulação de trabalhadores e servidores públicos estaduais, os órgãos deverão firmar Declaração de Serviço Essencial para cada servidor que esteja trabalhando. Os servidores estaduais deverão comprovar, por meio desse documento, que estão em serviços essenciais. Os profissionais autônomos que estejam exercendo suas funções em razão dos serviços considerados essenciais devem também portar a declaração e realizar as devidas adaptações no documento.
Quem descumprir as medidas?
Serão aplicadas advertências, multas e interdição parcial ou total do estabelecimento a todos aqueles que descumprirem as recomendações propostas no decreto.
Aulas
As aulas presenciais permanecem suspensas até o dia 31 de maio em todas as unidades de ensino da rede pública e privada, municipal, estadual, incluindo faculdades e universidades. São permitidas as atividades internas das instituições de ensino visando a preparação de aulas para transmissão via internet.
Atividades essenciais
Serão permitidas as seguintes atividades nos municípios da Ilha de São Luís: produção e comercialização de alimentos, produtos de limpeza e de higiene pessoal, em supermercados, feiras, quitandas e estabelecimentos semelhantes.
Os serviços de entrega delivery e retirada no estabelecimento podem ser mantidos por restaurantes e lanchonetes. Também são consideradas atividades essenciais a assistência médico-hospitalar, bem como a distribuição e comercialização de medicamentos. Além disso, estão mantidos os serviços relativos ao tratamento e abastecimento de água, tratamento de esgoto e lixo.
Os bancos e lotéricas deverão cumprir todos os protocolos fixados pelas autoridades sanitárias, como distância entre as pessoas, uso de EPIs pelos funcionários, higienização das superfícies, dentre outros.
Energia elétrica, gás e combustíveis; comunicação social; serviços funerários; de telecomunicação; processamento de dados ligados aos serviços essenciais estão mantidos, além da segurança privada, serviços de manutenção, segurança, conservação, cuidado e limpeza em ambientes privados (empresas, residências, condomínios). Também continuam funcionando oficinas, serviços de fiscalização ambiental, defesa do consumidor e proteção dos direitos humanos.
Também permanecem funcionando locais de apoio para trabalho de caminhoneiros, locais de distribuição e comercialização de álcool em gel, bem como serviços de lavanderia.
Fica permitido o funcionamento do aeroporto de São Luís, das ferrovias para transporte de carga e dos portos, bem como das empresas que a eles prestam serviços. Além disso, clínicas e hospitais veterinários continuam funcionando para consultas e procedimentos de urgência e emergência
Em todos os locais públicos e de uso coletivo, ainda que privados, é obrigatório o uso da máscara. É vedada qualquer aglomeração de pessoas em local público ou privado, como shows, congressos, jogos, apresentações, festas em casas noturnas.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.