Pré-candidatos devem elevar nível da disputa em 2020
Uma série de movimentos indicam que a disputa pela Prefeitura de São Luís em 2020 será diferenciada e se dará lastreada por um nível de qualidade técnica bem mais elevado se comparado aos embates mais recentes. Um exemplo: neste exato momento, a Câmara Municipal discute o novo Plano Diretor da Cidade, um complexo urbano que abriga mais de 1,2 milhão de habitantes em mais 800 bairros, mais de 400 mil veículos e sérios problemas como déficit de moradias, e com uma joia especial, o Centro Histórico, que detém o status de Patrimônio Cultural da Humanidade. Outro exemplo: pré-candidatos a prefeito mergulham em diferentes fontes em busca de informações que possam ser transformadas em soluções para os enormes problemas que o futuro dirigente da Capital terá de enfrentar nas áreas de urbanismo, infraestrutura, moradia, mobilidade, educação, cultura, saúde, segurança, economia e assistência social. Há soluções em andamento, é verdade, mas elas ainda não mostraram eficiência plena nem indicaram com segurança que resolverão as distorções que afetam.
Os movimentos nessa direção estão sendo feitos principalmente pelos aspirantes a candidatos, o deputado estadual Yglésio Moises (PDT, mas busca de partido), o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB, mas que pode disputar o cargo por outra legenda), o deputado federal Rubens Júnior (PCdoB), o deputado federal Eduardo Braide (Podemos) e o deputado estadual Neto Evangelista (DEM). Eles têm procurado ampliar os seus níveis de informação sobre os problemas da cidade, e tentam definir soluções que deverão propor durante a campanha eleitoral. Esses pré-candidatos sabem que São Luís e seus problemas entraram num novo momento na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e pretendem preparar campanhas propositivas, além do confronto político, que promete ser duro.
O deputado Yglésio Moises, que deverá ser candidato pelo Solidariedade, por exemplo, saiu na frente. Quando ainda tentava ser candidato do PDT, seu primeiro passo foi visitar Curitiba (PR), governada pelo arquiteto, urbanista e ex-ministro do Turismo Rafael Grecca, continuador da revolucionária gestão do prefeito Jaime Lerner (PDT), que nos anos 80 transformou a capital paranaense numa referência mundial de modernidade urbana. Ali, Yglésio Moises conversou com o prefeito Rafael Grecca e foi recebido por um grupo de secretários, que lhe apresentaram informações detalhadas sobre programas e gestão. O pré-candidato já participou de vários congressos sobre cidades, e recentemente esteve em Teresina (PI), onde trocou informações com o prefeito Firmino Filho (PSDB). O virtual candidato do SD vai entrar na disputa preparado para discutir São Luís.
No final da semana, a imprensa deu conta da presença do deputado Duarte Júnior em Barcelona, capital da província espanhola da Catalunha – considerada uma das melhores cidades do planeta para se viver -, participando ali do Smart City Expo World Congress, um evento em que são apresentadas e discutidas soluções inteligentes para problemas de cidades de todos os continentes. Duarte Júnior participou recentemente de diversos eventos dessa natureza no Brasil, informando-se a respeito de experiências consolidadas em cidades do porte de São Luís, bem como conhecendo inovações apresentadas por arquitetos, urbanistas e especialistas em diversas áreas. O propósito do deputado é entrar na corrida preparado para o grande debate.
O deputado federal Rubens Júnior tem dedicado grande parte do seu tempo como secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano aos problemas de São Luís. Além dos grandes projetos do Governo do Estado para a Capital, o pré-candidato idealizou e lançou o programa “Nosso Centro”, um pacote de projetos em diversas áreas destinados a revitalizar o centro da cidade. Além disso, tem incursionado com frequência pelos bairros, onde se reúne com moradores e líderes comunitários para discutir os problemas. Um semestre depois de assumir o comando da Secid, Rubens Júnior tem hoje um mapeamento dos problemas da Capital.
O deputado Neto Evangelista traça sua estratégia com base no conhecimento que ele tem dos problemas de São Luís, que aprofundou como secretário municipal na gestão João Castelo como secretário de Desenvolvimento Social no primeiro Governo Flávio Dino, quando iniciou a grande expansão da rede de Restaurante Popular. Deve ampliar sua base de preparo vivenciando as melhorias realizadas em Salvador (BA) pela gestão do prefeito ACM Neto, presidente nacional do DEM e que é um dos apoiadores da sua candidatura à Prefeitura de São Luís, conforme as entusiasmadas declarações que deu quando quando veio a São Luís e lhe entregou o comando do partido na Capital e a vaga de candidato à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr.. Neto Evangelista tem mostrado disposição para debater os problemas da Capital.
O fato é que, se o embate político permitir e a julgar pela movimentação os pré-candidatos mais ativos até aqui, a corrida pelo gabinete o principal do Palácio de la Ravardière deverá se dar em nível bem mais elevado do que as campanhas mais recentes.
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Zé Inácio se ‘oferece’ para ser candidato à prefeito
“Se depender de mim, o PT lança candidato próprio à Prefeitura de São Luís”. A declaração foi dada ontem pelo deputado estadual Zé Inácio, reafirmando tese por ele defendida há tempos e que agora ganhou força com o novo clima que se instalou nas fileiras do PT com a saída do ex-presidente Lula da Silva da prisão.
O parlamentar acredita que essa é a tendência dominante no braço maranhense do PT, seguindo a linha da declaração do ex-presidente Lula em Salvador, onde avisou, categoricamente, que o PT “não será coadjuvante de ninguém”.
Zé Inácio não esconde que ele próprio alimenta o projeto de representar o PT na corrida pela sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT), que também é alimentado pelo deputado federal Zé Carlos. E pelo tom das suas palavras, não será surpresa se, logo após resolver sua guerra interna pelo poder – que foi retardada por troca de acusações de fraude nas eleições internas do partido -, a direção partidária anunciar o lançamento de candidato próprio na Capital.
Há, evidentemente, forças dentro do PT maranhense que defendem que o partido apoie o candidato que vier a ser lançado pela aliança partidária comandados pelo governador Flávio Dino. Mas a posição assumida pelo deputado Zé Inácio é um indicador claro que o PT pretende usar seus preciosos minutos no rádio e na TV para vender o seu próprio peixe.
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Hilton deve coordenar campanha de Braide em São Luís
Corre nos bastidores da sucessão na Capital que o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, deverá mesmo assumir a coordenação geral da campanha do deputado federal Eduardo Braide à Prefeitura de São Luís, repetindo o roteiro de 2016, quando foi o principal apoiador do então candidato a prefeito da Capital. Mesmo com a carga de ser candidato à reeleição em Santa Rita e de comandar pessoalmente a campanha da mulher, Fernanda Gonçalo, à reeleição em Bacabeira, Hilton Gonçalo já teria assumido esse compromisso com Eduardo Braide.
Fonte da Coluna com bom trânsito junto a Hilton Gonçalo informa que ele só vai coordenar a campanha de Eduardo Braide embalado pela certeza de que está muito bem avaliado em Santa Rita e porque que não apareceu – pelo menos até agora – no cenário político santa-ritense um pré-candidato com cacife para ameaçá-lo nas urnas, o mesmo acontecendo com sua mulher em Bacabeira. Esse roteiro só será alterado se algum fato novo vier a ameaçar o seu favoritismo em Santa Rita, o que é improvável, segundo um conhecedor da cena política santa-ritense.
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Dutra e Nubia são acionados por licitação irregular
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra dez envolvidos em um pregão presencial irregular, realizado em janeiro de 2017, pelo Município de Paço do Lumiar, para fornecimento de combustíveis para quatro secretarias.
O pregão presencial nº 003/2017 resultou em contratos entre a empresa Rolim & Rolim Ltda-ME e as secretarias municipais de Administração e Finanças (Semaf), Desenvolvimento Social (Semdes), Saúde (Semus) e Educação (Semed). O valor total dos contratos foi R$ 3.128.990,00.
Formulou a ACP a promotora Gabriela Brandão da Costa Tavernard.
A lista de acionados inclui o prefeito Domingos Dutra, os ex-titulares da Semaf (Nubia Dutra), Semed (Fábio Pereira Campos), Semdes (Nauber Meneses) e Semus (Raimundo Nonato Cutrim e Elizeu Costa).
Também são citados o ex-pregoeiro do Município, Márcio Gheysan Souza, a ex-servidora comissionada Ana Cláudia Belfort, a empresa Rolim & Rolim Ltda – ME e o empresário Welker Rolim.
Assessoria técnica
Uma análise feita pela Assessoria Técnica do MPMA verificou diversas inconsistências no procedimento licitatório.
O termo de referência não inclui estudo técnico sobre as quantidades necessárias, sem discriminação, consumo médio e quilometragem média percorrida.
Além disso, o documento está no nome da servidora Sâmila Siqueira mas quem assinou foi Ana Cláudia Belfort. O termo, datado de 9 de janeiro de 2017, também não foi elaborado por nenhuma das duas, e a assinatura ocorreu em data posterior.
O edital foi assinado pelo ex-pregoeiro do Município, mesmo não sendo legalmente autorizado. O documento continha qualificações técnicas de outros itens, como medicamentos e itens de uso hospitalar. Mesmo assim, isto não foi questionado pela empresa vencedora do pregão.
Outra irregularidade foi a falta de designação, no edital, de representante da administração municipal responsável pela fiscalização da execução do contrato. Entretanto, no decorrer da execução, seis servidores foram indicados para tal função, mas ninguém chegou a exercê-la efetivamente. Somente atestavam as notas fiscais.
Faltou, ainda, a justificativa para a contratação da empresa. Alguns anexos deveriam ter sido fornecidos via website (como indicado no edital), mas o link destes documentos nunca foi fornecido.
Superfaturamento
Uma inconsistência é o fato de que, apesar de ter sido elaborado em 9 janeiro de 2017, o termo de referência contém preços informados em 13 de janeiro daquele ano. Também não há comprovante de recebimento de solicitações de cotações de preços, feitas em 11 de janeiro.
Um ano após a licitação, em janeiro de 2018, uma comparação entre os preços estimados no pregão e contratados demonstrou superfaturamento e danos ao erário municipal. “Os dados da Agência Nacional do Petróleo sobre preços de combustíveis no mercado em janeiro de 2017 também são inferiores aos contratados pelo Município”, afirma a promotora de justiça.
Para o MPMA, isso ocorreu porque a estimativa de preços foi baseada em uma suposta cotação de preços, demonstrando que a prefeitura não buscou contratar preços vantajosos.
O fato também resultou em denúncia sobre fraudes em preços à Ouvidoria do MPMA, relatando que, enquanto consumidores pagavam entre R$ 3,54 e R$ 3,79 pelos combustíveis, o Município de Paço do Lumiar pagou R$ 3,82.
Pedidos
O MPMA pede a condenação dos acionados por improbidade administrativa, o que implica em punições como perda da função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e pagamento de multa civil até o dobro do dano.
As penalidades incluem, ainda, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
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Assembleia recebe discussão sobre o Plano Diretor
A Câmara Municipal de São Luís realiza nesta terça-feira (19), a partir das 19h, a sexta audiência pública com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, enviada à Casa de Leis pela Prefeitura.
O fórum de debates será promovido no auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão, localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no Sítio do Rangedor.
Será a quarta audiência na chamada zona urbana de São Luís. Outra três já foram realizadas nesta região – IFMA do Monte Castelo; Centro de Convenções da UFMA; e auditório Paulo VI da UEMA.
Na chamada zona rural, as discussões já foram promovidas nos bairros Pedrinhas e Itapera.
A realização das audiências é uma ação inédita da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), e está oferecendo ao cidadão a oportunidade de opinar sobre a proposta, além de figurar como um importante mecanismo que balizará o entendimento dos parlamentares no momento no qual os mesmos irão apreciar o projeto de lei em Plenário.
Foram organizadas oito audiências regionalizadas – quatro na zona urbana e quatro na zona rural.
Os próximos encontros ocorrerão no dia 23, na Igreja Evangélica Quadrangular, na localidade Coquinho, a partir das 9h; e no dia 30, na Unidade de Educação Básica Gomes de Sousa, na Vila Maranhão, também a partir das 9h.
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