Maranhão cria Comitê de Bacias Hidrográficas

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Deputado Sousa Neto é presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa

Após a realização de debates e audiências públicas promovidas pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa que é presidida pelo deputado Sousa Neto (PROS), em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) foi criado o Comitê de Bacias Hidrográficas do Maranhão. O órgão colegiado será responsável pela gestão da área da Bacia do Rio Parnaíba no estado.

A Bacia Hidrográfica Interestadual do Rio Parnaíba é considerada a segunda mais importante do Nordeste. Sua área de extensão é de 331.441 km², abrangendo os estados do Maranhão, Piauí e Ceará. Mais de 19% da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba está situada no Maranhão, banhando 39 municípios, nos quais 11 estão totalmente inseridos em sua área de influência.

Entre os municípios maranhenses mais populosos localizados na bacia estão Balsas, Brejo, Coelho Neto, Pastos Bons, Santa Quitéria do Maranhão, São João dos Patos, Timon e Tutóia. Nos últimos 12 meses, a Comissão de Meio Ambiente da AL e a SEMA realizaram audiências públicas, com o objetivo de sensibilizar representantes do poder público, sociedade civil e usuários de água quanto à importância da constituição de um comitê para o estado.

Para a criação definitiva do Comitê, foram concluídos todos os procedimentos para a assinatura do Termo de Cooperação entre os três estados (Maranhão, Piauí e Cerá), a Agência Nacional das Águas (ANA) e os Comitês de Bacias Hidrográficas dos rios afluentes. Além disso, também foi aprovado o pacto e o plano de trabalho para os próximos cinco anos. As Resoluções 05/2000 e 109/2010, que dispõem sobre as diretrizes para a formação e funcionamento dos comitês e criação de unidades de gestão também estão sendo cumpridas.

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Quase 30% dos eleitores do MA não tem o ensino fundamental, diz TSE

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Dados atualizados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as eleições de 2016 no Maranhão mostram que 30% dos eleitores aptos a votar no estado não completaram o ensino fundamental. Neste ano, 4.611.247 maranhenses poderão participar do processo eleitoral.

A pesquisa também apontou que houve uma redução de 115.383 eleitores para este pleito. Segundo o TSE, a justificativa é que outras 29 cidades passaram pelo recadastramento biométrico. Com isso, o número de eleitores tende a cair devido a transferências de domicílio, mortes, idade apenas para voto facultativo, entre outros.

Os eleitores na faixa etária entre 25 e 29 anos também são a maioria, representado 12,29% das pessoas aptas a votar no Maranhão. São Luís segue sendo a cidade com o maior número de eleitores, totalizando 659.779. Imperatriz tem o segundo maior eleitorado, com 151.858 eleitores.

O recadastramento biométrico já foi realizado em 44 das 217 cidades do Maranhão.

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Adolescentes que mataram Tatiana Cutrim ficarão 45 dias “internados”

Os dois adolescentes que mataram Tatiana Cutrim, anos 49, no último sábado (23) ficaram apenas 45 dias “internados” porque assim prevê Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A dupla foi apreendida em Santa Inês na última segunda-feira (25) e no mesmo dia eles confessaram o crime. A filha adotiva de Tatiana confessou ter planejado e executado o crime.

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Edilázio “conspirador” fica sem apoio do PV em Paço do Lumiar

O deputado estadual Edilázio Júnior do PV, apesar de ter sido um dos parlamentares mais bem votados em Paço do Lumiar, não conseguiu emplacar apoio de seu partido à pré-candidatura de Gilberto Aroso (PRB),  para  prefeitura da cidade.

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O deputado estadual Edilázio Júnior e o pré-candidato à prefeitura de Paço do Lumiar, Gilberto Aroso entre lideranças.

Nesta última terça-feira (26), o Partido Verde oficializou apoio à pré-candidatura de Raimundo Filho (PT) durante encontro que reuniu pré-candidatos a vereadores da sigla e outras lideranças, no Sítio Salamanca, na Maioba. Estavam presentes Caetano Jorge, Kim Lopes, Augusto Barbosa (presidente do PSC) e os ex-prefeitos Amadeu Aroso e Bia Venâncio.

Raimundo Filho ao lado de Kim Lopes, Caetano Jorge, Thiago Aroso e Augusto Barbosa

Raimundo Filho, pré-candidato a prefeitura de Paço do Lumiar entre lideranças que o apoiam.

“Gostaria, mais uma vez, de destacar e agradecer o apoio que recebemos de Caetano Jorge e Kim Lopes que abdicaram de suas pré-candidaturas em favor de nosso projeto. Saibam que foi com muita alegria que recebemos estes apoios que somarão efetivamente para o fortalecimento do nosso projeto para que o Paço volte a crescer e valorizar o seu povo. Estamos consolidando, diariamente, apoios a este projeto, por meio do diálogo e da união de diversas lideranças políticas e comunitárias, de partidos sérios e comprometidos com a reconstrução da nossa cidade¨, disse Raimundo Filho durante a reunião.

O pré-candidato a prefeitura de Paço do Lumiar, Gilberto Aroso (PRB), apoiado pelo “conspirador” Edilázio Júnior,  é ex-prefeito do município. Aroso disse ter resolvido pendências existentes com a Justiça Eleitoral e articula partidos e correligionários para disputar o pleito.

 

 

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TJMA mantém indisponibilidade de bens de prefeito de Itapecuru Mirim

Magno-Amorim-prefeito-de-Itapecuru-MirimA 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim, que recebeu ação de improbidade administrativa e, liminarmente, determinou a indisponibilidade de bens do prefeito do município, Magno Rogério Siqueira Amorim, do tesoureiro e de duas secretárias municipais, até a quantia de R$ 35.415,00. O dinheiro corresponde a valor de possível ressarcimento ao erário, por suposto desvio de recursos repassados pelo Ministério da Saúde.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou com a ação civil pública, com base na constatação de auditoria realizada na Secretaria de Saúde de Itapecuru Mirim, pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus). De acordo com o órgão, ficou demonstrada a ocorrência de lesão ao patrimônio público do Município.

Segundo a ação do MPMA, a constatação refere-se à realização de pagamentos para locação de veículos à empresa R. Medeiros de Carvalho – Maranata Serviços, para as secretarias de Finanças, Assistência Social e Administração do Município, no período de fevereiro a dezembro de 2013, com recursos desviados da Secretaria Municipal de Saúde, que eram destinados à atenção básica, média e de alta complexidade e contrapartida municipal, no valor de R$ 15.740,00.

No intuito de conseguir o efeito suspensivo da liminar, o prefeito recorreu ao TJMA, em agravo de instrumento, que teve como litisconsortes os outros três agentes públicos citados: Alexandre Félix Freire Martins, Flávia Cristina Carvalho Beserra Costa e Miriam de Jesus Siqueira Amorim.

O gestor alegou que não há, nos autos, prova da necessidade de imposição de medida tão drástica. Afirmou que, para a caracterização de ato de improbidade, seria necessário demonstrar o prejuízo, além do locupletamento indevido (apropriar-se de dinheiro ilícito) por parte da pessoa acusada da prática de ato ímprobo.

O desembargador Marcelino Everton (relator) entendeu não ter razão o agravante. Disse que, nos autos, não se mostra inexistente ato de improbidade ou improcedência da ação ou, ainda, inadequação da via eleita – situações que seriam capazes de justificar a rejeição da ação de improbidade.

O relator acrescentou que as provas apontam para a ocorrência de indícios de irregularidades quanto à utilização dos recursos. Citou, ainda, posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em situações análogas.

O desembargador Paulo Velten e o desembargador eleito e juiz substituto de 2º Grau, José Jorge Figueiredo, também negaram provimento ao recurso do prefeito.

 

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Fechado acordo em Pinheiro: Luciano Genésio terá Leonardo Sá como vice

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Um acordo fechado na manhã desta quarta-feira (27) entre os pré-candidatos a prefeito Leonardo Sá e Luciano Genésio deve garantir a vitória do grupo do governador Flávio Dino em Pinheiro. Depois de conversar com o deputado Othelino Neto (PCdoB), vice-presidente da Assembléia Legislativa, o médico Léo Sá decidiu desistir da sua candidatura para compor como vice na chapa de Luciano Genésio, filho do ex-prefeito José Genésio.

A composição representa um baque considerável na candidatura à reeleição do prefeito Filuca Mendes, candidato do grupo Sarney.

As pesquisas em Pinheiro davam praticamente um empate técnico entre os três pré-candidatos e o grupo governista estava encontrando dificuldades para resolver o impasse, pois tanto Leonardo Sá quanto Luciano estão bem posicionados nas sondagens e tecnicamente empatados, o mesmo acontecendo com Filuca. Com o acordo fechado entre Leonardo e Luciano (Léo Sá como vice), as chances de vitória do grupo do governador Flávio Dino aumentam consideravelmente na cidade mais importante da Baixada Ocidental Maranhense.

Hoje à tarde, o deputado Othelino Neto e o médico Leonardo Sá serão recebidos pelo governador para comunicá-lo oficialmente sobre o acordo.

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Comarca de Mirinzal tem novo juiz titular

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A posse ocorreu no Gabinete da Presidência do TJMA

O juiz Rafael Felipe de Souza foi titularizado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, na Comarca de Mirinzal. A titularização do magistrado na comarca interrompe um período de três anos e meio de vacância na unidade judicial.

“Parabéns pela escolha e saiba que Mirinzal é uma comarca boa de trabalhar e a população o receberá bem, após tanto tempo sem ter juiz titular respondendo e prestando serviço aos jurisdicionados da região “, comentou o presidente do TJMA no ato de posse.

Natural de Ipatinga (MG), o novo juiz do Judiciário maranhense, empossado no dia 20 de julho, se comprometeu em oferecer Justiça ao povo maranhense. “Assumimos o compromisso com o dever de servir ao povo do Maranhão, acreditando no princípio da Justiça e naquilo que ele significa”, disse durante a posse.

A Comarca de Mirinzal fica localizada na baixada maranhense, a 167km de São Luís. Foi criada em 2005 pela Lei nº 87 e instalada em junho de 2006. Tem como termo judiciário o município de Central do Maranhão.

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Polícia Civil apreende 22 máquinas caça-níqueis em São Luís

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Uma operação realizada pela Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), em combate ao crime organizado e lavagem de dinheiro, apreendeu dezenas de máquinas caça-níqueis no bairro Divinéia, em São Luís.

Por telefone, o superintendente da Seic, o delegado Tiago Bardal, disse ao G1 que a polícia já estava monitorando o local há alguns meses. “Nós já estávamos observando, investigando há alguns meses. Deflagramos a operação na manhã de hoje e apreendemos várias máquinas caça-níqueis no local. A investigação vai continuar para descobrir o responsável pelo local em questão”, declarou Bardal.

Foram 22 máquinas eletrônicas apreendidas. Duas pessoas levadas à delegacia e foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência pela contravenção  penal do jogo de azar.

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Rodoviários consideram entrar em greve por conta da insegurança

busO Sindicato dos Rodoviários do Maranhão cogita paralisação da categoria como forma de protesto contra a a insegurança nos ônibus. Na noite da última segunda-feira (25), o motorista Jackenilson Rocha Catanhede, foi baleado numa tentativa de assalto no bairro Itapera, e isso fortaleceu a sensação de insegurança dos trabalhadores.

O presidente do sindicato, Isaias Castelo Branco disse que os rodoviários já fizeram tudo o que foi possível para amenizar o problema e isso inclui a tentativa de identificação dos assaltantes que feriram o motorista.

Isaias, contudo, disse também que a paciência dos trabalhadores do setor já se esgotou quando o assunto é segurança. “Se as autoridades não adotarem postura enérgica diante da criminalidade, não nos restará alternativas que não seja cruzar os braços”, declarou.

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“Casé” é preso pela 7ª vez por tráfico de drogas

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Policiais da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) prenderam, por volta de 17h de terça-feira (26), no Centro de São Luís, Carlos José Sousa Santos Lameiras, vulgo “Casé”, 45 anos, acusado de tráfico de drogas.

Após constantes denúncias, a polícia decidiu adentrar a residência do acusado e apreendeu dois invólucros contendo cocaína, uma porção de maconha, uma balança de precisão e a quantia de R$ 44.900,00 em espécie.

O acusado foi conduzido à SENARC, onde foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico ilícito de drogas.

Carlos Lameiras já foi preso 7 vezes por tráfico de drogas, mas sempre consegue ser solto e retornar à prática ilícita.

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