TCE aprova as contas de Rosena Sarney

  • 24 de maio de 2017
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Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (24), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) emitiu Parecer Prévio pela aprovação das contas da ex-governadora Roseana Sarney relativas ao exercício de 2014, último ano de sua gestão à frente do governo do estado. As contas tiveram como relator o conselheiro Jorge Pavão e contaram com parecer assinado pelo procurador chefe do Ministério Público de Contas (MPC), Jairo Cavalcanti Vieira.

As contas foram aprovadas sem ressalvas, concordando em parte com o parecer do MPC, que propôs aprovação com ressalvas e emissão de recomendações com base em ocorrências e impropriedades que, de acordo com o relatório, não foram suficientes para comprometer a regularidade das contas. Mesmo assim, o relator decidiu pela manutenção de uma série de recomendações que deverão ser observadas pelas gestões seguintes.

As ocorrências foram apontadas pela análise efetuada pela Unidade Técnica competente, expressa no Relatório de Instrução nº 7546/2015 UTCEX1, elaborado pelos auditores de controle externo Gerson Portugal Pontes, Helvilane Maria Abreu Araujo, Jorge Ferreira Lobo, Jorge Luís Fernandes Campos, Karla Cristiene Martins Pereira, Keila Heluy Gomes, Margarida dos Santos Souza e Maria Irene Rabêlo Pereira.

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Defensoria prevê gastos de R$ 1,1 milhão com aluguel de carros

  • 24 de maio de 2017
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Atual7

A Defensoria Pública do Estado (DPE) do Maranhão prevê gastos de R$ 1,1 milhão em aluguel de veículos. A contratação será realizada pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), na modalidade pregão presencial, tipo menor preço, em sessão marcada para ocorrer nesta quarta-feira 24, a partir das 9 horas, na sede do órgão.

De acordo com o edital do certame, as locações dizem respeito a automóveis tipo passeio para a sede da DPE-MA; e tipo passeio, ônibus e caminhão-baú para os núcleos Caxias, Açailândia e Imperatriz.

Os carros tipo passeio devem vir com motorista, sem combustível e com quilometragem livre, para a contratação em horário normal de expediente e de plantão, em regime mensal. Os ônibus serão com motorista e com combustível, para contratação por diária e quilometragem livre. Já o caminhão-baú deve ser com motorista e com combustível, para contratação por quilometragem.

Todos os veículos devem ser entregues lavados e higienizados. O valor da contratação inclui ainda a manutenção e conservação dos veículos.

Para justificar o dispêndio, a Defensoria diz que a contratação ocorre em razão da crescente necessidade de deslocamento do corpo funcional (defensores e servidores) no exercício de suas atividades e de transporte de materiais/equipamentos do órgão. “Vale ressaltar que a DPE-MA tem unidades em 38 comarcas e seus termos, atuando diuturnamente no atendimento da população carente em todas as regiões do Estado do Maranhão, razão pela qual necessita de uma frota compatível com suas necessidades operacionais”, argumenta.

No ano passado, o gasto da DPE-MA com o mesmo tipo de serviço foi de quase R$ 711 mil. Segundo o órgão, por a nova contratação se tratar de estimativa, o valor final deve ser reduzido.

Oito candidatos disputam vaga na lista tríplice para sucessão de Janot

  • 24 de maio de 2017
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Oito membros do Ministério Público Federal registraram seus nomes como candidatos à lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral da República: Carlos Frederico Santos, Eitel Santiago de Brito Pereira, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Franklin Rodrigues da Costa, Mario Luiz Bonsaglia, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Raquel Elias Ferreira Dodge e Sandra Verônica Cureau.
O prazo para inscrições foi encerrado nesta quarta-feira (24), às 18h. O mandato do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se encerra no dia 17 de setembro.
“Considerando a trajetória e capacidade técnica de que dispõem, estou certo de que, uma vez mais, a carreira apresentará à sociedade nomes com plenas condições de liderar o MPF nesse momento histórico para o país”, avalia José Robalinho Cavalcanti, presidente da ANPR.
A ANPR promoverá seis debates entre os candidatos. O primeiro ocorrerá no dia 29 de maio, em São Paulo (SP), a partir das 13h30. A consulta à categoria ocorrerá na última semana de junho, em todas as unidades do Ministério Público Federal.
O presidente da ANPR remeterá a lista com os três nomes mais votados ao presidente da República, aos presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, além de encaminhar ao procurador-geral da República e ao Conselho Superior do MPF.
O escolhido pelo presidente da República será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Depois, seu nome será submetido ao Plenário do Senado (onde deve obter aprovação por maioria absoluta).
O mandato do Procurador-Geral da República é de dois anos, permitida a recondução.

 

Deputados trocam empurrões no plenário da Câmara após convocação do Exército

  • 24 de maio de 2017
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Uma cena lamentável tomou conta do plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira. Deputados entraram em confronto, trocaram empurrões e se xingaram, levando à suspensão da sessão por trinta minutos até os ânimos se acalmarem.
A confusão começou após o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) subir à tribuna para contestar a decisão do presidente Michel Temer (PMDB) de determinar a convocação do Exército e da Força Nacional para conter uma manifestação que, nesta tarde, transformou-se em baderna.

Houve quebra-quebra de ministérios, depredação do patrimônio público e confronto com a Polícia Militar. A medida foi tomada após pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Eu pedi o apoio da Força Nacional de Segurança porque o ambiente lá fora estava como um campo de guerra”, afirmou Maia.
“Se houve a solicitação do presidente da Câmara para que se estabelecesse um estado de sítio, como a gente tem naturalidade para continuar votando como se nada tivesse acontecendo?”, questionou Braga.

“Se não garantirem a minha palavra, eu vou aí e vou tomar a presidência”, ameaçou Maia. Ao descer da tribuna, deputados, em um movimento generalizado, começaram a se empurrar.
Desde a abertura dos trabalhos desta quarta-feira, parlamentares de oposição tentam impedir a realização da sessão. Eles chegaram a ocupar a tribuna e a pedir a realização de eleições diretas e o pediram o fim do governo de Michel Temer. (Veja online)

 

Beto Castro mobiliza o governador para reformar o Liceu Maranhense

  • 24 de maio de 2017
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A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, indicação de autoria do vereador Beto Castro (PROS) solicitando que o Governo do Estado – por meio da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) – faça estudos técnicos para reformar totalmente o Liceu Maranhense (Praça Deodoro), no Centro de São Luís.

No pleito encaminhado ao governador Flávio Dino e ao secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, Beto Castro esclarece que a reforma está sendo cobrada pelos alunos e professores da renomada instituição de ensino público do Maranhão. Os estudantes reclamam problemas estruturais no antigo prédio.

Fundado em 17 de abril de 1838, o Liceu Maranhense é uma escola de referência que nos seus 167 anos de existência forma gerações e, com isso, ocupa cada vez mais lugar de destaque entre os grandes centros de educação do Brasil. O Liceu possui 26 salas de aula, mais de 3 mil alunos e cerca de 300 professores.