Vereadora pagou testemunha para incriminar o colega
Áudios bombásticos vazados revelam má-fé e podem culminar com afastamento temporário de Silvana Noely
A vereadora Silvana Noely (PSB) pode ser acionada por litigância de má-fé por oferecer dinheiro para que uma testemunha viesse depor contra o colega Domingos Paz (DC), no processo aberto pelo parlamento para apurar um suposto abuso sexual envolvendo uma jovem de 17 anos na capital maranhense.
De acordo com áudios bombásticos vazados, ela teria atuado diretamente com propostas em dinheiro para que testemunhas viessem depor na Comissão de Ética da Casa, responsável pela apuração do caso.
Noely, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, é a autora da denúncia. Desde dezembro ela tenta coletar provas capaz de incriminar o colega, mas, não consegue lograr êxito.
Essa semana, entretanto, uma série de áudios vazados revelam como a parlamentar estaria atuando para buscar provas de autoria e materialidade capaz de convencer o colegiado e o plenário a aprovar a cassação do colega de parlamento.
O caso é gravíssimo e pode culminar com o afastamento temporário da vereadora, responsável pela Comissão de Direitos Humanos. A bomba estourou e deve incendiar o plenário Simão Estácio da Silveira durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 24.
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PSD aciona juiz eleitoral em processo contra Podemos
O PSD entrou com mandado de segurança contra o juiz Tarcísio Araújo na Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por decisão do magistrado de determinar prazo de 30 dias para oitiva de testemunha solicitada pelo Podemos, partido que está sendo processado por fraude na cota de gênero.
No mandado de segurança o PSD pede que seja suspenso o efeito da decisão de Araújo e que seja determinado que as partes sejam comunicadas a prestar alegações finais e, logo em seguida, a ação seja colocada para julgamento.
Antes de entrar em representação contra Tarcísio Araújo no TSE, o PSD já havia representado o magistrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pois primeira decisão do juiz foi dando prazo de 60 dias para a oitiva da testemunha.
Após manifestação da presidência do tribunal, Araújo mudou a decisão e reduziu o prazo para 30 dias.
A ação contra o Podemos tramita em segredo de justiça no TRE. Das três ações por fraude em cota de gênero, a contra o Podemos é a que mais demora. Um ano e cinco meses após o resultado da eleição de 2022, o processo ainda está em fase de instrução.
No caso do PSC, o processo está em fase de embargos de declaração. Os deputados Fernando Braide (PSD) e Wellington do Curso (Novo) além de Cláudia Lira e Vitória Almeida (consideradas as candidatas laranjas do PSC) entraram cada um com embargos de declaração.
Os recursos apresentam o mesmo argumento.
Já o processo contra o União Brasil está em fase de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A relatora é a ministra Carmén Lúcia, que também relatará a mandado se segurança do PSD contra decisão de Tarcísio Araújo.
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Câmara aprova tarifa zero no transporte aos domingos
A Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei do vereador Ribeiro Neto (PSB), pedindo a volta do programa “Tarifa Zero”. Que tem o objetivo de oferecer ônibus gratuitos em São Luís durante feriados e domingos.
Segundo o parlamentar, o programa “Tarifa Zero” tem a capacidade de ser custeado integralmente pelo Fundo Especial Municipal de Transporte (FEMT), garantindo assim que a população possa desfrutar do transporte público sem custos adicionais nos domingos e feriados.
A administração direta do programa fica sob a responsabilidade da Prefeitura de São Luís, que tem a competência de administrar o sistema. Além de criar o cadastro prévio para acesso ao programa e promover as adaptações necessárias para que o programa funcione de forma adequada.
Com a aprovação da Câmara, o Projeto de Lei fica aguardando somente a sanção do Prefeito Eduardo Braide (PSD). O prazo para sancionar ou não é de até 30 dias após o projeto ser encaminhado à prefeitura de São Luís.
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Trabalhadores rurais pedem fim da violência no campo
Na manhã desta terça-feira (23), mais de 5 mil trabalhadores rurais realizaram ato em frente à Assembleia Legislativa do Maranhão, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no bairro do Cohafuma. 215 sindicatos — filiados à Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (FATAEMA) — mobilizaram o grupo.
O ato iniciou às 5h e seguiu até as 07h30, em frente à Assembleia. Do local, os manifestantes prosseguiram a pé em direção ao Palácio dos Leões, sede do Governo Estadual — no sentido ponte do Jaracati e avenida Beira Mar -, para exigir medidas concretas às pautas apresentadas.
A passeata deixou o trânsito lento.
Os trabalhadores reivindicam políticas públicas, programas e leis propostas no Caderno de pauta do Grito da Terra Maranhão 2024 — que demanda a democratização das terras, paz no campo, políticas públicas para a agricultura familiar, preservação ambiental, educação e saúde no meio rural, direitos das mulheres, da juventude rural e a aprovação da lei popular de terras do Maranhão.
Todas essas demandas estão presentes no Caderno de Pauta do Grito da Terra Maranhão 2024 e foram apresentadas anteriormente ao Governo do Estado e Federal.
Dentro da programação do Grito da Terra Maranhão, na tarde desta terça (23), a Assembleia Legislativa do Maranhão vai prestar homenagem em solenidade à FETAEMA, por seus 52 anos de existência, bem como à CONTAG, pelos 60 anos, e ao Movimento dos Sem Terra por seus 40 anos.
O Maranhão no ranking da violência no campo
De acordo com o 38º Relatório Conflitos no Campo Brasil — lançado pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno, da CPT, nesta segunda-feira (22) —, o Maranhão é o terceiro estado com maior índice de casos de violência no campo.
As ocorrências abrangem despejos, ameaças de morte, intoxicação, destruição de casas e roçados, entre outros — são relacionados à disputa por terra (1.724), seguidos de 251 ocorrências de trabalho escravo rural e 225 episódios envolvendo a luta por água.
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Iracema destaca o desafio de alfabetizar maranhenses
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (22), do lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa do Governo Federal, e do Programa Maranhão Alfabetizado, do Governo do Estado. A solenidade, realizada no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís, contou com a presença do governador Carlos Brandão e de representantes do Ministério da Educação.
“É interesse da Assembleia Legislativa que este programa tenha muito sucesso, pois será um grande orgulho para o Maranhão vencer este desafio que é alfabetizar todas as pessoas”, destacou Iracema Vale.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Maranhão Alfabetizado têm como objetivo superar o analfabetismo de crianças, jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos.
“Tenho sempre dito que a educação é o caminho para transformar a vida das pessoas. O primeiro passo dessa transformação será alfabetizar as 600 mil pessoas que ainda precisam ser alfabetizadas em nosso estado. Com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, vamos unir forças com os prefeitos e com os professores que estarão à frente desse processo para conseguirmos erradicar o analfabetismo no Maranhão”, disse o governador Carlos Brandão.
Adesão
Contando com a adesão dos 217 município do estado, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada vai contemplar, em sua primeira etapa, 20 cidades: Alcântara, Barreirinhas, Boa Vista do Gurupi, Imperatriz, Lima Campos, Luís Domingues, Milagres do Maranhão, Nova Colinas, Nova Iorque, Paulino Neves, Porto Rico do Maranhão, Raposa, Ribamar Fiquene, Sambaíba, Santo Amaro, São Félix de Balsas, São Luís, São Pedro do Crentes, Sucupira do Riachão e Tasso Fragoso.
Já o Programa Maranhão Alfabetizado integra o pacto pelo fortalecimento da aprendizagem, ação estratégica da política educacional Escola Digna, do Governo do Estado, que reforça o regime de colaboração com os 217 municípios para a melhoria dos indicadores educacionais do Maranhão.
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