Capital de empresa investigada pelo MP cresceu 175 vezes em menos de dois anos

Jovem que pode ser ‘laranja”, deita na rede para curtir, enquanto a ‘empresa dele’ é alvo de ações do MP.

A IOS Empreendimentos Eirelli-EPP, uma das empresas investigadas pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) por Ilegalidades em licitações, teve uma ascensão milionária em valor de patrimônio. Originalmente, a IOS Empreendimentos que foi fundada em 6 de janeiro de 2014 como Brito e Dias Ltda., surgiu com um capital social de R$ 200 mil divido pelos sócios Ramon Mendes de Brito (com R$ 160 mil de participação) e Luís Guilherme Paiva Dias (com R$ 40 mil de participação). Em 2016, Ramon Mendes deixou a sociedade passando sua parte de cotas na firma ao jovem Luís Guilherme Paiva. Nesse mesmo ano, misteriosamente, o valor de capital social da empresa mais que dobrou, pulando de R$ 200 mil para R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). Ou seja, um crescimento de 175 vezes em menos de dois anos.

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O blog do Antônio Martins apurou que a IOS começou com um objeto social amplo, mas sua principal atividade, em primeiro lugar, era “impressão de material para uso publicitário”. Curioso é que mesmo com uma expertise voltada mais para à área de serviços gráficos, conforme alvará de funcionamento, a empresa ganhou contratos em alguns municípios do interior para atuar na manutenção de iluminação pública, como fornecedora de gêneros alimentícios e até na área de infraestrutura.

Um dos municípios em que a companhia atuou tinha como presidente da Central de Licitações (CPL), um homem identificado por Ananias Ferreira Paiva Neto. O oblog descobriu que Ananias Paiva é proprietário da empresa Neto Representações, cuja razão social é Ananias Ferreira Paiva Neto – ME. Por coincidência, Ananias chegou a ser nomeado como Técnico Parlamentar Especial no gabinete do deputado Hemetério Weba, em 2011.

Mesmo investigada por irregularidades, a IOS mantém contratos em várias prefeituras como Barão de Grajaú, Cantanhede, Bela Vista do Maranhão, Governador Eugênio Barros e Lajeado Novo. Além disso, também abocanhou uma proposta contratual acima de R$ 1 milhão com a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, justo no período em que a Polícia Federal apura insularidades na área da Saúde.

Isso tudo em meio as denúncias que pipocam contra a empreiteira. No dia 20 de novembro, por exemplo, a companhia foi alvo de uma Ação Civil Pública por irregularidades em um pregão realizado pela Prefeitura de Cantanhede. Além da IOS, também são investigados o prefeito Marco Antônio Sousa; o secretário de Administração e Finanças, Manoel Erivaldo Santos; e o pregoeiro Diógenes Melo.

MAIOR VALOR CONTRATADO
Na ação, o MP pede a indisponibilidade dos bens dos envolvidos no limite de até R$ 57,8 mil e a anulação do contrato ao pregão nº 001/2017, que culminou na contratação da IOS, pelo valor de R$ 1.501.029,92, para prestar serviços de limpeza no município. Além desse caso, outros municípios onde a empreiteira atua também podem ser alvos de uma investigação para apurar a existência de um esquema semelhante ao que foi apontado na prefeitura cantanhedense.

De acordo com documentos aos quais tivemos acesso, a IOS Empreendimentos foi contratada em Cantanhede por valor superior às propostas apresentadas pelas outras duas participantes do certame: Engenew Empreendimentos e Construções (R$ 1.484.091,24) e R N França e Costa-ME (R$ 1.443.140,04). Isso causou um prejuízo de R$ 57,8 mil aos cofres do Município e levantou a suspeita de um esquema nas cidades onde a empresa presta serviços.

O blog apura também outras irregularidades envolvendo a empreiteira. Uma delas é a sua situação cadastral, que, segundo consulta no Sistema Integrado de Informações Sobre Operações Interestaduais de Mercadoria e Serviço (Sintegra) consta como ‘Habilitado com Restrição’, e, portanto, possuía algumas restrições para emissão de notas fiscais e, consequentemente, coloca em xeque todos os contratos firmados com o poder público.

MOVIMENTAÇÃO SUSPEITA
Além dos problemas fiscais, a firma também tem uma movimentação de mercadoria suspeita. É que conforme dados do Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (SACOP), a conta da empresa nunca fecha porque não existe entrada de compra que possa justificar despesas acima R$ 3 milhões. Auditores de órgãos de controle e fiscalização desconfiam de fraude na documentação e não descartam abrir um processo investigativo para apurar as suspeitas.

O endereço da IOS Empreendimentos, segundo dados disponíveis na Junta Comercial, é a Rua Principal, 160, Centro, em Matões do Norte. Documentos aos quais o blog teve acesso revelam que o contrato social da empresa é de 2013, mas ela só foi registrada no dia 06 de janeiro de 2014, desde então vem faturando alto no interior do estado.

LARANJAL PODRE
O empresário Luís Guilherme Dias pode ter que se explicar por uma série de irregularidades. O caso é gravíssimo. Considerada “inidônea”, a IOS foi contrata em várias cidades e pelo governo do estado. Mas qual a ligação de Luís Guilherme e Ramon Mendes com Ananias Neto? O que a empresa fez para quadruplicar seu capital social?

Esses e outros questionamentos serão explicados detalhadamente numa próxima matéria especial em que vamos mostrar a movimentação de recursos financeiros da empresa que é suspeita de usar um suposto ‘laranja’ para tocar os negócios obscuros que envolvem políticos e agentes públicos.

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