Maranhenses tomam posse amanhã no Senado e Câmara
Os senadores e deputados federais eleitos em outubro de 2014 serão empossados neste domingo, em reunião a ser realizada em Brasília. No caso dos senadores, a posse ocorre no plenário do Senado, com início às 15h. No mesmo dia, haverá a eleição do presidente e, se houver acordo, dos demais membros da Mesa Diretora que irá comandar os trabalhos do Senado no biênio 2015-2016.
Pelo Maranhão, toma posse na condição de eleito para o cargo o senador Roberto Rocha (PSB), que na última sexta-feira, renunciou ao cargo de vice-prefeito de São Luís.
A Mesa Diretora do Senado é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes, todos com funções definidas pelo Regimento Interno. A escolha ocorre em votação secreta. Caso exista só um candidato, o voto poderá ser dado por meio do painel eletrônico, se houver entendimento do plenário. Havendo mais de um candidato, a votação utilizará cédulas de papel.
Até ontem, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) e Renan Calheiros (PMDB) eram os únicos candidatos a presidente do Senado.
CERIMÔNIA
A posse se dá numa reunião do Senado, chamada de “preparatória” pela Constituição Federal. Sendo assim, é considerada uma reunião de trabalho, razão pela qual não são convidadas autoridades externas. A posse, aliás, costuma ser rápida.
Pelo Regimento Interno, a direção dos trabalhos caberá à Mesa anterior, excluídos os senadores cujos mandatos terminam junto com a 54ª legislatura, ainda que reeleitos. Nesse caso, a Presidência ficará a cargo de Renan Calheiros – atual presidente – uma vez que continua exercendo o mandato de senador até 2019.
CÂMARA
Na Câmara, dos 513 que tomam posse no próximo domingo (1º), 289 são deputados reeleitos, 26 já tiveram mandato em algum momento e 198 são novatos. A grande maioria dos eleitos é homem (462), possui ensino superior completo (410) e tem entre 51 e 60 anos (187). Há predomínio de brancos (80,1%), com 15,8% de pardos e apenas 4,1% de negros. As mulheres representam 10% da Casa – 51 deputadas.
Após a cerimônia de posse, os deputados terão até as 13h30 para registrarem a formação de blocos parlamentares na Secretaria-Geral da Mesa Diretora (SGM). Às 14h30, ocorre a primeira reunião de líderes para definir quais partidos ou blocos ocuparão quais cargos na Mesa Diretora, que é composta pela Presidência da Câmara dos Deputados, duas vice-presidências, quatro secretarias e igual número de suplências. Todos têm mandato de dois anos.
Quatro parlamentares anunciaram oficialmente candidaturas à Presidência da Casa: Arlindo Chinaglia (PT-SP), com apoio do PT, do Pros, do PCdoB e de parte do PR e do PSD; Chico Alencar (Psol-RJ), candidato oficial pelo Psol; Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apoiado por PMDB, PTB, Democratas, Solidariedade e PSC; e Júlio Delgado (PSB-MG), com apoio do PSB, do PSDB, do PV e do PPS. Os nomes para os demais cargos devem ser definidos na reunião de líderes de domingo.
NOSSA BANCADA
A bancada maranhense na Câmara é composta por 18 deputados federais. Da legislatura que se encerra hoje, somente seis conseguiram se reeleger: Cléber Verde (PRB), Sarney Filho (PV), Weverton Rocha (PDT), *Alberto Filho (PMDB), Pedro Fernandes(PTB) e Waldir Maranhão (PP). Ao lado deles, estarão: Hildo Rocha(PMDB), Victor Mendes(PV), João Marcelo (PMDB), Eliziane Gama (PPS), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Zé Reinaldo Tavares (PSB), João Castelo (PSDB), Juscelino Filho (PRP), Aluísio Mendes (PSDC), André Fufuca (PEN), Zé Carlos (PT) e Júnior Marreca (PEN) .
*Uma reviravolta no caso envolvendo Julião Amim (PDT) e Alberto Filho (PMDB) mudou. Neste sábado (31), o desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida concedeu um mandado de segurança suspendendo os efeitos da liminar concedida pela juíza eleitoral Alice Rocha. Com essa nova decisão, quem tomará posse na Câmara de Deputados será o pedetista Julião Amim.