Secretário tem imóvel alugado para a Prefeitura de Viana

A “farra” dos aluguéis entre alguns secretários e a prefeitura de Viana pode virar alvo de investigação do Ministério Público. É que além de ganhar salários do próprio município, alguns funcionários do primeiro escalão ainda recebiam contrato de aluguel de imóveis pagos pelo governo.

Entretanto, pelo menos para um deles, essa situação está com os dias contados: Batista Luzardo Pinheiro Barros Filho, que tem o próprio imóvel alugado para Secretaria Municipal de Infraestrutura, órgão que ele próprio é titular.

O caso é ainda mais grave, pois Luzardinho, como é conhecido o secretário de Infraestrutura, é sobrinho legitimo do prefeito Magrado Barros (PSDB).

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O prédio situado à Rua do Igarapé do Engenho, 1366 – Subestação abriga a sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município, e não é novidade para ninguém na cidade que o referido imóvel pertence ao secretário que é sobrinho do chefe do executivo vianense.

A Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992. Conhecida como Lei da Improbidade Administrativa, veda esse tipo de contratação.

DESVIO EM CONTRATOS

Além da “farra” dos aluguéis, o prefeito Magrado pode ser investigado por desvio em contratos de serviços públicos. De acordo com as informações, o esquema já causou um prejuízo de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos, sendo R$ 500 mil de origem federal. As denúncias se referem às áreas de saúde e de educação, entre os meses de janeiro a julho deste ano.

ESQUEMA EVOLVE AGIOTA

As denúncias que chegaram ao blog aponta que esquema envolve, inclusive, laranjas de agiotas. Um deles, segundo as informações, Luiz Antônio Meirelles Gomes, um dos responsáveis pelo serviço de locação de veiculo ao Município. O empresário já foi preso em pelo menos duas operações: em 2015 e 2016.

A primeira prisão foi em novembro de 2015, quando o Ministério Público do Maranhão e a Polícia Civil do Maranhão, prenderam o ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa, e mais cinco acusados, por desvio de verbas públicas, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Na época, segundo os autos do processo, Eduardo Barros Costa, conhecido como Eduardo DP ou Imperador, recebeu em suas contas bancárias transferências da Prefeitura de Bacabal que somam mais de R$ 460 mil, mesmo sem manter nenhum contrato administrativo com o município ou ter ganhado algum processo licitatório. Após receber as quantias, Eduardo DP transferiu grande parte do dinheiro para Luiz Antônio Meireles Gomes, que trabalha para a empresa dele.

A segunda denúncia envolvendo um dos fornecedores de Magrado foi em julho de 2016, depois que a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR), deflagrou uma operação de combate à corrupção envolvendo gestores públicos em Paulo Ramos. Na época, Luiz Antônio Meirelles Gomes, que era funcionário e responsável pela empresa Rio Anil, era um dos investigados na operação.

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