Mesmo sem mandato, Humberto Coutinho custou mais de R$ 70 mil aos cofres da Assembleia

Além do pagamento de aposentadorias a ex-governadores, os cofres públicos do Maranhão também dá benefício para ex-deputados estaduais. Um dos beneficiados é o atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), eleito para o cargo no último domingo (1º).

Levantamento realizado pelo blog descobriu que a “Casa do Povo” paga mensalmente para o pedetista, como ressarcimento de despesas com plano de saúde, uma quantia de R$ 1.050.

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Coutinho que foi eleito deputado pela primeira vez em 1990 tem direito ao valor desde 2005, quando o Legislativo estadual estendeu o benefício – que já era dado a deputados estaduais – também a ex-deputados.

O Chefe do Legislativo estadual exerceu o mandato na Assembleia por duas legislaturas quando em 2004, deixou o parlamento para assumir a Prefeitura do município maranhense de Caxias.

Mesmo fora do mandato de deputado, ele não perdeu as regalias. Contando apenas a partir de maio de 2010, quando os gastos da Assembleia passaram a ser publicados no Portal da Transparência, Humberto já recebeu mais de R$ R$ 70 mil reais, conforme documentos em anexo.

O número de ex-deputados que se mantem à custa dos cofres públicos no Maranhão pode ser ainda maior. Isso porque, conforme apurou o blog, muitos destes ex-parlamentares são pensionistas do Fundo de Pensão Parlamentar e, recebem, desde 2003, esse beneficio da Assembleia. O valor pago mensalmente não é divulgado, mas é proporcional ao tempo de contribuição para o fundo.

Segundo informações obtidas pelo blog, o pagamento dos benefícios para ex-deputados está previsto em resoluções internas da Casa. Uma delas prevê que também poderão ser ressarcidos eventuais gastos emergenciais de saúde, como internações e cirurgias, desde que o ex-deputado solicite o beneficio, como foi o caso de Coutinho que solicitou o ressarcimento em 2010, 2011 e 2012. Nesse período, o parlamentar esteve à frente do Executivo Municipal de Caxias-MA.

O fundo de pensão dos deputados maranhenses foi criado em 1980 e extinto em 2003. A legislação, porém, manteve os direitos adquiridos. De acordo com dados do blog obtidos junto à Assembleia, Coutinho obteve o benefício ao contribuir para o fundo de pensão mesmo depois de terminado seu mandato na Casa.

Nesta atual legislatura, os custos com o presidente da Casa serão ainda maiores, pois além do beneficio pago desde 2005, agora no mandato de deputado, Coutinho deve receber salários, verbas indenizatórias, diárias, dentre outras regalias.