TJ-MA ignora resolução sobre nepotismo e elege filho de desembargador para lista tríplice do TRE-MA

Mesmo com proibição de nepotismo, Stênio, filho do desembargador Raimundo Melo, é candidato a juiz eleitoral

O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) elegeu hoje mais dois nomes para complementar as duas listas tríplices que disputam as vagas de juristas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Apesar de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibir o nepotismo em listas para ocupar vagas destinadas a advogados nos TREs, a Corte da Justiça maranhense acabou elegendo por 21 votos a 2, o advogado Stênio Viana Melo, filho do desembargador Raimundo Melo, para postular o posto de membro titular. Usando, com isso, a coisa pública em benefício de parentes de membros do poder.

Além de Stênio Melo, também integram a lista que deve ser analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e enviada à Presidência da República para escolha do membro efetivo, os advogados Daniel de Faria Jerônimo Leite e Gustavo Araújo Vilas.

CATEGORIA JUIZ ESTADUAL
Na mesma sessão, os desembargadores também escolheram os membros substitutos, na categoria Juiz Estadual, em razão do encerramento do mandato dos atuais componentes.

O juiz Alexandre Lopes de Abreu (titular da 15ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís) foi eleito com 16 votos para ocupar a vaga de Juiz Estadual Substituto, aberta em decorrência do encerramento do primeiro biênio do juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Júnior, registrado em 17 de dezembro de 2017.

Com 18 votos, a juíza Lavínia Helena Macedo Coelho (auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís) também foi escolhida como membro substituto na categoria Juiz Estadual, em razão do encerramento do primeiro biênio da juíza Suely de Oliveira Santos, que ocorrerá no dia 25 de fevereiro de 2018.

COMPOSIÇÃO DA CORTE
O TRE é composto por sete membros, sendo dois desembargadores do Tribunal de Justiça (presidente, vice e corregedor eleitoral); dois juízes de carreira escolhidos pelo TJ-MA; um juiz federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região; e dois juristas (advogados nomeados pela presidência da República), indicados em lista tríplice do TJ-MA.

À ESPERA DE MILAGRE   
A vaga para jurista foi aberta em razão do término do primeiro biênio do advogado Daniel de Faria Jerônimo Leite, aliado do deputado Weverton Rocha (PDT), que é oposicionista declarado do presidente Michel Temer (MDB). Leite ainda ‘sonha’ em voltar a Corte Eleitoral maranhense, mas o problema é que o seu padrinho politico vive chamando o presidente da República de ‘golpista’. Mas essa é outra história….

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