Denúncia de advogado obriga TJ-MA a nomear mais 30 novos juízes

A falta de juízes titulares em comarcas do interior do estado, denunciada na semana passada pelo advogado criminalista, Mozart Baldez, obrigou a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Freire, a nomear 30 juízes de Direito, aprovados no último concurso público para a Magistratura, homologado no dia 8 de julho, conforme a Resolução nº 22/2015.

A desembargadora Cleonice Freire assinou a nomeação dos novos juízes (Foto: Ribamar Pinheiro)

Nas denúncias registradas em vídeos, o advogado constatou que a carência de magistrados no interior atinge pelo menos 14 das 16 comarcas visitadas. A situação, segundo ele, prejudica o andamento de processos e contribui para o agravamento da morosidade do judiciário no estado.

Os atos de nomeação que foram publicados na edição desta quinta-feira (30), no Diário da Justiça Eletrônico, chegaram a ser comemorado pelo causídico nas redes sociais. Baldez afirma que só resolveu denunciar o caso, porque a seccional maranhense da OAB não havia tomado nenhuma providência para combater a falta de juízes que já estava trazendo prejuízos irreparáveis aos profissionais da advocacia e aos jurisdicionados.

– Durante mais de três meses estamos denunciando aos colegas advogados e advogadas e à sociedade maranhense e com a apresentação de vídeos, com repercussão em blogs, jornais e televisão do estado, a falta de juízes nas comarcas do interior (…). A situação vem trazendo prejuízos irreparáveis aos profissionais da advocacia e aos jurisdicionados. Ou seja, causas que reputamos ser a maior responsável pela morosidade da Justiça do Maranhão e não combatidos pela gestão oficial – declarou Baldez.

A posse dos novos magistrados está prevista para o dia 7 de agosto, no Tribunal de Justiça. Os 30 juízes nomeados integram a lista dos 96 candidatos aprovados nas quatro etapas do concurso de juiz substituto. Todos eles participaram do curso de formação inicial de ingresso na carreira da magistratura, de caráter eliminatório.

BALDEZ X MACIEIRA
Essa semana, durante inauguração da sub sede da OAB de Balsas, o presidente da entidade, Mário Macieira causou mal-estar ao comentar as críticas de Baldez sobre déficit de juízes na Justiça estadual. De forma indireta, Macieira acabou chamando o colega de profissão, de “crítico oportunista”.

– As faltas de juízes e promotores nas comarcas são problemas que infelizmente não dependem de nós. Se dependessem [da OAB] teríamos solução. Agora os críticos eleitoreiros, se estivessem eles na direção da OAB? O que fariam? Quais as suas propostas? como se propõem a resolver os problemas que apontam? São críticos oportunistas ¬– teria declarado Macieira, em comentário na página do Facebook denominada “Advogados Seccional do Maranhão”, criada para a promoção do debate entre os profissionais da área.

Baldez replicou o comentário do presidente da Ordem e afirmou que declarações tristes e infelizes como essas, denota que Macieira “jogou a toalha”.

– Eu venho denunciando o pouco caso da OAB-MA com os problemas da classe. O seu presidente tem propalado que esse não é o papel da ordem, pasmem, de fiscalizar o exercício da jurisdição e cobrar providências veementes. Com essas tristes e infelizes declarações o atual presidente denota que’’ jogou a toalha’’, na gíria dos desportistas. Que mesmo se perpetuando à frente da entidade ainda não entendeu o seu papel de líder dos advogados. E que está totalmente perdido em suas concepções de administrador – rebateu o causídico.