O deputado Júnior Verde (PRB), autor de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita a competência de atuação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) rebateu, em entrevista ao programa Repórter Difusora Segunda Edição, da Rádio Difusora FM, o conselheiro José Ribamar Caldas Furtado, presidente da Corte de Contas, por classificar a sua proposta de “PEC do Prefeito Caloteiro”.
Entrevistado pelo jornalista Gláucio Ericeira, o parlamentar saiu em defesa dos gestores públicos municipais e classificou como inoportunas e inadequadas declarações do conselheiro. Aaprovado em primeiro turno na Assembleia Legislativa, a proposta conta com o apoio massivo do movimento municipalista maranhense.
“Inoportuna e inadequada, porque jamais a PEC irá prever que o prefeito deixe de honrar seus compromissos. Trata-se de um pensamento equivocado”, disse.
A PEC, na verdade, corrigiu um erro patrocinado por Caldas Furtado, através de uma Instrução Normativa baixada no início do ano, que impunha restrições aos municípios no que se refere ao uso de recursos públicos para o custeio de eventos culturais.
A IN dava poderes ao Tribunal para que o mesmo, contrariando o que reza a Constituição, classificasse como ilegítimas despesas custeadas com recursos públicos para promoção de eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados).
Curiosamente, Caldas Furtado, ao instituir a IN, em nenhum momento quis ouvir o movimento municipalista e a própria Alema sobre o assunto.
Abaixo, ouça o bate-papo com o parlamentar.
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Uma resposta para ““Inadequada”, diz Júnior Verde ao rebater Caldas Furtado por classificar PEC de ‘Prefeito Caloteiro’”
Vamos aos fatos: Caldas Furtado tentou moralizar essa zorra que é prefeito fazer festa com salários atrasados. Os prefeitos não gostaram porque assim não vão poder oferecer o CIRCO àqueles que já não tem o PÃO. Os prefeitos falam com os deputados que também vivem de CIRCO (essa estória de ferir constituição é tudo balela, querem mesmo licença pra fazer o que bem entendem com o dinheiro do municipio). Perguntem pra esses deputados: querem ficar sem receber salários para que o governo do Estado faça a festa do Carnaval??!! são um bando de hipócritas, caloteiros, irresponsáveis. A sociedade maranhense se pensasse bem deveria escorraçar todos vocês.