Investigação revela desvios milionário na saúde indígena no país

Um esquema de fraude para desvio de recursos destinados à saúde indígena em Mato Grosso com a participação de servidores e indígenas foi destaque no Fantástico deste domingo (16). A reportagem mostrou, com base em investigações da Polícia Federal (PF) que ainda estão em andamento, que pelo menos R$ 2,5 milhões foram desviados de valores destinados ao Distrito Sanitário Especiais Indígena (Dsei) Cayapó, cuja sede fica no município de Colíder (633 km de Cuiabá).

A operação foi deflagrada no dia 5 deste mês pela PF juntamente com a Controladoria-Geral da União (CGU) para o cumprimento de sete  mandados de busca e apreensão na Operação Kitsun (que significa raposa em japonês), nas cidades de Colíder e Peixoto de Azevedo.

O cacique Puiú Txucarramãe foi afastado do cargo que ocupava. Ele havia concedido entrevistas à reportagem do Fantástico que visitou o Dsei antes da operação e criticou a situação de uma Casa de Saúde Indígena (Casai) ligada ao Dsei que ele atuava. Na unidade, conforme a emissora, as coisas não funcionavam como deveriam. O Dsei Cayapó tem o dever de dar suporte ao indígena para sair da aldeia, ir para a cidade e ser recebido na casa de apoio.

Mas não era o que acontecia. A reportagem mostrou vários indígenas aglomerados dentro de enfermarias sem ter colchões adequados. Exibiu também um dos banheiros com piso todo danificado e falta de mesas e cadeiras para os indígenas fazerem suas refeições. “É uma vergonha, numa Casai dessa daqui não tem lugar para paciente”, lamentou o cacique Puiú Txucarramãe, que é o sucessor do cacique Raoni.

Ele reclamou ainda da política de gestão das Dseis e alegou que a interferência política para distribuição de cargos nos Dseis atrapalha a saúde indígena. “Se quer pessoas pra acompanhar no trabalho da saúde eu acho que nós já temos pessoas indígenas com nível superior, temos pessoas com nível médio que dá pra acompanhar o trabalho da saúde”, argumentou o indígena antes de ser alvo da operação conjunta entre PF e AGU.

Na Casa onde devem ficar indígenas para tratamento em Mato Grosso foram constatadas diversas irregularidades. “As refeições eram bastante inferiores ao que estava previsto no contrato. Do total aproximado de R$ 5 milhões do contrato, foi possível identificar que R$ 2,5 milhões foram desviados”,  afirmou Samir Zugaibe, delegado da Polícia Federal em Mato Grosso.

Para o governo, a falta de controle e a corrupção também são problemas graves. “Essa é a dificuldade hoje, de fazer o dinheiro chegar na ponta. Tem muito intermediário, muita gente querendo levar vantagem”, observou Wagner de Campos Rosário, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU).

Desde 2012, a Controladoria Geral da União instaurou 36 ações de controle e investigação em Dseis e encontrou problemas e fraudes em todas as ações nos setores de transporte, alimentação e na contratação de pessoal. Seis investigações da CGU com a Polícia Federal e o Ministério Público ainda estão em andamento. A mais recente é no Dsei Cayapó em Colíder, envolvendo uma fraude da empresa que fornecia a alimentação.

“A empresa foi criada única e exclusivamente pra participar e vencer essa licitação. Se eles forneciam 50 alimentações por dia, eles acabavam cobrando 150 da União. Num total aproximado de R$ 5 milhões do contrato, foi possível identificar que R$ 2,5 milhões foram desviados”, disse o delegado da PF, Samir Zugaibe.

As investigações são conduzidas pela Polícia Federal de Sinop (500 km de Cuiabá). “As investigações permitiram a Polícia Federal identificar que o dinheiro desviado era repartido entre lideranças indígenas e servidores do Dsei”, afirmou o delegado ao Fantástico. O dono da empresa foi preso. A reportagem procurou o sócio dele, mas ninguém quis falar.

Sobre o afastamento do cacique Puiú Txucarramãe, a  secretária-executiva do Conselho Distrital de Saúde Indígena Kaiapó, Kenã Txucarramãe, que integra o controle social do Dsei saiu em sua defesa.

“As informações vinham distorcidas pra ele. Então assim, a informação chegou pra ele e peraí, calma lá. Se não fizer uma nova licitação a gente vai ficar sem alimentação, é isso? Ele acabou interferindo, buscando apoio, mas no intuito de ajudar”, argumentou a indígena.

SAÚDE INDÍGENA NO BRASIL

De acordo com a reportagem, o Brasil investe R$ 1,4 bilhão por ano no atendimento médico básico aos 800 mil índios que vivem no país. Em 2018 foram realizados em todo o Brasil 8 milhões de atendimentos na atenção primária indígena. A rede de atendimento básico é composta pelos chamados Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis).

No País são 34 Dseis que são de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde. Eles atendem indígenas espalhados em mais de 5 mil aldeias no País e também em áreas urbanas.

Wagner de Campos Rosário, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) lembrou que a saúde indígena tem hoje R$ 2 mil só na assistência básica enquanto o Sistema Único de Saúde (SUS) investe cerca de R$ 600 por cidadão. “Vamos lembrar que a alta complexidade não está dentro desses recursos, então nós temos R$ 2 mil por indígena”, disse. Com isso, por ano o investimento por indígena é o triplo do investimento por usuário do SUS na saúde básica.

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