Poder Judiciário silencia sobre espionagem de desembargadores…

  • 1 de abril de 2019
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Nem o Tribunal de Justiça – muito menos a Associação de Magistrados – manifestaram qualquer reação diante da denúncia do delegado Thiago Bardal; Ministério Público também finge que nada tem a ver com isso

É de silêncio sepulcral a reação do Poder Judiciário maranhense à denúncia do delegado Thiago Bardal, segundo a qual o secretário e Segurança Jefferson Portela mandou investigar quatro desembargadores maranhenses.

Em depoimento ao juiz da 2ª Vara Criminal, José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, Bardal revelou ter recebido ordens de Portela para investigar os desembargadores Fróz Sobrinho, Tyrone José Silva, Guerreiro Júnior e Nelma Sarney

O comando do Tribunal de Justiça simplesmente calou-se.

A Associação dos Magistrados (AMMA) – tão ativa em defender “a honra de juízes” contra jornalistas ou outras categorias – também calou-se.

E o Ministério Público, que deveria cobrar investigação do caso, preferiu continuar adormecido no berço esplêndido da relação com o governo comunista.

Não se tem notícias nem mesmo de qualquer procedimento do juiz que recebeu a denúncia.

Todos optaram pelo silêncio.

E quem cala, consente…

Cleones Cunha é eleito vice-presidente do Colégio de Presidentes de TREs

  • 30 de março de 2019
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Os principais desafios atuais da Justiça Eleitoral brasileira estão sendo debatidos no estado do Mato Grosso desde ontem 28, até este sábado, 30, durante a 75ª edição do Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais.

A pouco, antes de encerrar o dia de reunião, os desembargadores decidiram eleger a nova mesa diretora do Colégio, sendo eleito, entre eles, o desembargador Cleones Cunha, presidente do TRE-MA, como vice-presidente do COPTREL, no lugar da desembargadora Regina Longuini (Acre).

Os outros eleitos foram: desembargador Carlos Padim (São Paulo) no lugar do desembargador Márcio Vidal (Mato Grosso) como presidente e reeleito o desembargador João Simões (Amazonas) como secretário.

Após a eleição, Cunha registrou: “primeiro foi uma surpresa o convite do, então candidato, desembargador Padin de São Paulo, para que eu figurasse como vice na sua chapa. É uma prestação de serviço que estou disposto e disponível a colaborar para a melhoria, sempre, da justiça eleitoral”.

O COPTREL, fundado em 16 de setembro de 1995, em Florianópolis (SC), é uma entidade de sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, que tem como objetivo discutir e buscar soluções para questões pertinentes à Justiça Eleitoral e ao fortalecimento da democracia no Brasil. O Colégio é integrado por desembargadores presidentes de TREs.

Othelino Neto é eleito presidente do ParlaNordeste

  • 30 de março de 2019
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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi eleito, por unanimidade, presidente do ParlaNordeste para o ano de 2019. A eleição ocorreu na tarde desta sexta-feira (29), na Sala das Comissões do Palácio Manoel Beckman, em São Luís. O evento, em sua terceira edição, reuniu os presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados da região Nordeste – Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba e Bahia.

Othelino Neto agradeceu aos seus pares pela eleição e disse que o ParlaNordeste é um fórum de fundamental importância, principalmente, pelo momento pelo qual passa o país. “Precisamos ficar vigilantes para que o Nordeste não tenha prejuízos e retrocessos naquilo que já está previsto na Constituição. Essa instância é de fundamental importância para que nós possamos falar para o Nordeste e para o Brasil”, enfatizou.

Disse, ainda, que o Nordeste, pela sua importância, merece ter mais atenção e mais investimentos para corrigir distorções e injustiças históricas. “Vamos acompanhar de perto junto às nossas bancadas federais, no Senado e na Câmara, o debate sobre as temáticas que discutimos no dia de hoje e em outras reuniões deste fórum, para que nossas posições, enquanto presidentes de Assembleias Legislativas, sejam consideradas”, salientou.

A pauta de discussão do 3º ParlaNordeste tratou do Consórcio de Governadores do Nordeste, Reforma da Previdência, Pacto Federativo e Fortalecimento dos Órgãos Regionais de Desenvolvimento. A posição do ParlaNordeste sobre esses temas foi externada por meio da Carta de São Luís, assinada pelos presidentes das Assembleias e divulgada durante entrevista coletiva de imprensa, no Salão Nobre da Assembleia.

Morre a radialista Helena Leite – a voz da nossa cultura

  • 30 de março de 2019
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Luto no rádio e na cultura maranhense. Uma das mais ou porque não dizer a mais resistente voz da cultura maranhense se calou. Morreu aos 67 anos a radialista e folclorista Helena Leite vítima de infarto fulminante.

A história de Helena se confunde com a história da nossa cultura. Desde 1966 no rádio, Helena fazia ecoar mais alto o som da cultura maranhense.

Voz polêmica e muito respeitada, Helena era apaixonada pelo Bumba-Meu-Boi, em especial pelo Boi da Pindoba e pelo Carnaval e marcou história várias transmissões ao vivo do desfile da passarela do Anel Viário. Na foto, a sua última cobertura de Carnaval, no dia 4 de março deste ano pela Rádio Educadora. ao lado de feras como Marcos Vinícius e Jonas Mendes.

A morte de Helena Leite foi confirmada nas redes sociais pelo filho Ronner Leite.

“Meus amigos, infelizmente tenho que comunicar que Deus levou minha mãe Helena Leite para junto dele. Vá em paz minha Rainha”, disse.

“Confesso prara todos que nunca me preparei pra isso, a vida ela é tão traiçoeira como passar por isso, como entender isso. Minha querida mãe, sei que a senhora sempre foi o nosso alicerce, a senhora sempre estava ali pronta pra ajudar, pra estender a mão eu não tenho como lhe agradecer por tudo que me ensinou, só tenho que passar isso pro meu filho pra que ele saiba quem foi a vó dele. Hoje não é uma parte de mim que se vai, mas é uma parte sua que a partir de agora mais do que nunca vai estar presente, brilhando, que será lembrada todos os dias e pulsando comigo. Mãe Maria Helena Leite. Descanse em paz”, escreveu Ramilson Leite.

O velório de Helena Leite será realizado no Parque Folclórico da Vila Palmeira.

Força-tarefa recupera mais de R$ 195 milhões de tributos sonegados no MA

  • 29 de março de 2019
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Valor corresponde a ICMS declarado e não recolhido ao Estado. Débito restante supera R$ 1,4 bilhão

Força-tarefa de combate à sonegação fiscal formada pelas Promotorias de Justiça Regionais de Defesa da Ordem Tributária e Econômica, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu recuperar mais de R$ 195 milhões aos cofres públicos.

O valor, segundo divulgado nesta quinta-feira 28 no site do Ministério Público do Maranhão, corresponde ao recolhido desde o mês de novembro de 2018, e se refere a débitos de ICMS que eram declarados e não recolhidos ao Estado pelas empresas, cujo montante ultrapassa R$ 1,6 bilhão.

Segundo o promotor de justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Pública e da Probidade Administrativa (CAOp ProAd), a força-tarefa encaminhou no ano passado quase 37, 5 mil notificações, por via eletrônica, aos contribuintes inadimplentes. Desse total, quase 6,2 mil regularizaram seus débitos, o que propiciou a recuperação ao erário.

Quanto aos débitos restantes, cujos valores superam R$ 1,4 bilhão, a Sefaz a irá repassar a relação dos inadimplentes ao Ministério Público para a instauração de procedimentos administrativos. Até o oferecimento da denúncia, caso os devedores resolvam mediar um acordo para o pagamento das dívidas, poderá ser extinta a punição por sonegação fiscal.

Pela Lei 8.137/90, que trata dos crimes contra a ordem tributária, alerta o MP-MA, a pena prevista nestes casos é de detenção de seis meses a dois anos, e mais multa.