AL eleva produtividade em 24% com 3.750 proposições
A Diretoria Geral da Mesa e a Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Maranhão divulgaram, nesta quinta-feira (26), o balanço das atividades desenvolvidas pelo Plenário e pelas Comissões Técnicas Permanentes e Temporárias, referentes à 19ª Legislatura, no período de 3 de fevereiro a 20 de dezembro. Segundo os dados, 2019 superou os números de 2017, que foi o ano de maior produtividade da Casa. Das 3.750 proposições apresentadas foram apreciados 611 projetos de lei, 1936 indicações, 758 requerimentos, 175 projetos de resolução e 115 monções, entre outras. Os números correspondem a um aumento de 24% em relação ao ano retrasado, que foi totalizado em 3.006.
No relatório, além do quantitativo de proposições apresentadas, projetos de lei, sessões legislativas (ordinárias e extraordinárias), constam ainda números de matérias encaminhadas pelos poderes Executivo e Judiciário, bem como do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado.
Comissões Técnicas
O relatório apresenta ainda o aumento da produtividade das diversas reuniões deliberativas, audiências públicas e visitas, o que resultou em um proveitoso trabalho na apreciação de proposições nas comissões técnicas.
De acordo com o balanço da Diretoria Legislativa, as comissões técnicas realizaram, no total, 157 reuniões ordinárias e encaminharam 886 proposições. Os números apontam um aumento de 58,58% em relação a 2018, quando foram realizados 99 encontros. Foram realizadas ainda 22 audiências públicas e 6 visitas.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), por exemplo, uma das mais importantes da Casa, que julga a constitucionalidade, legalidade e juridicidade das proposições do Parlamento Estadual, realizou 33 reuniões ordinárias, 63 extraordinárias e uma audiência pública; apreciou 750 proposições e, além disso, emitiu 51 pareces verbais e 699 escritos.
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Edivaldo Jr. avança no serviço de transportes urbano
Faltando cerca de cinco dias para terminar 2019 e iniciar seu último ano como prefeito reeleito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT) tem muitos legados para deixar para a cidade. E mesmo os críticos à sua gestão precisam admitir que ele promoveu uma revolução em diversas áreas. O transporte coletivo foi uma delas. Nesta véspera de Natal o pedetista apresentou os novos ônibus inseridos no sistema de transporte urbano de São Luís e consolida sua gestão como a que promoveu a renovação e modernização do sistema. A partir de agora a capital passa a contar com cerca de 720 ônibus novos em circulação.
A renovação da frota de ônibus de São Luís é um enfrentamento nunca antes visto na capital maranhense, sendo resultado da licitação do sistema realizada ainda em seu primeiro mandato. Este era mais um gargalo que as gestões anteriores não conseguiram solucionar. O contrato assinado garante que todas as melhorias que Edivaldo vem implantando tenham continuidade nas gestões que o sucederem. E quem ganha com isso é o usuário, que agora não corre mais risco de ter o serviço precarizado.
Desta forma, Edivaldo, que encontrou um sistema que tinha uma frota com idade média de 10 anos (e até mesmo veículos circulando há quase 20 anos) já reduziu a idade média para 4,5 anos e fez de São Luís a frota de transporte coletivo mais nova dentre as capitais nordestinas. Outro marco importante é que São Luís conta com quase metade da frota com ar-condicionado.
Além de renovar a frota, Edivaldo promove a sua modernização. Todos os novos veículos contam com acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida; GPS, que permitiu ao sistema serviços como Biometria Facial, para coibir fraudes no uso de gratuidades e meia-passagem; Bilhete Único; Recarga Embarcada; Cartão Criança; aplicativo Meu Ônibus, entre outros que operam em toda a frota circulante, garantindo mais comodidade e segurança aos passageiros.
Por tudo isso, é preciso reconhecer que a precariedade do sistema de transporte coletivo de São Luís foi mais um problema crônico resolvido na gestão Edivaldo Holanda Junior.
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Rejeição do PDT a Duarte contraria ‘união’ com PCdoB
Na semana passada, durante evento em Imperatriz, o senador Weverton Rocha afirmou em discurso que PDT e PCdoB estarão juntos nas maiores cidades, que são estratégicas. “Então, quem achar que PDT e PCdoB não irão caminhar juntos em Imperatriz, São Luís e outros lugares estratégicos estão redondamente enganados”, afirmou.
Acontece que dez dias após a declaração, o discurso de ‘união’ acabou sendo colocado de lado durante uma confraternização que reuniu apoiadores e simpatizantes do pré-candidato a prefeito, Rubens Jr. – que assim como Duarte Jr. – são opções do PCdoB na disputa em São Luís. No entanto, durante discurso no evento, Weverton disse que o PDT só considera uma candidatura dos comunistas: a de Rubens Jr.
“O PDT vai ser sentar-se à mesa considerando apenas a candidatura do Rubens Jr., nada contra os outros nomes do PCdoB. Em fevereiro os partidos vão fazer suas pesquisas e em março nós sentaremos na mesa pra definir”, afirmou o senador.
Em entrevista ao programa Ponto e Vírgula, da Difusora FM, o presidente regional do PDT voltou a contrariar o discurso de ‘união’ com o PCdoB ao dar, inclusive, um duro recado à cúpula comunista que, provavelmente, deve ter entendido a declaração como certa imposição do dirigente pedetista.
“Se eles lá no PCdoB vão ter uma prévia, se eles vão ter que discutir, é outro assunto deles, o PDT considera a pré-candidatura do Rubens Jr. Essa que nós vamos discutir”, concluiu.
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Esqueceram de mim! Gastão revela magoa em Rosário
O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) se mostrou decepcionado após não ter sido sequer convidado para a inauguração da obra de requalificação do Complexo Ferroviário de Rosário, na ultima sexta-feira (20), com a presença do atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
Os recursos para a realização da obra fruto da parceria entre o Iphan e a Prefeitura de Rosário foram garantidos pelo então ministro do Turismo, Gastão Vieira, ainda no governo de Dilma Rousseff.
“A inauguração do Complexo Ferroviário de Rosário, marcada para esta sexta-feira, me faz olhar pra trás e ter a certeza de que fizemos a nossa parte. É uma obra que vai mexer com a economia, criar oportunidades de emprego, renovar o orgulho do povo de Rosário! Parabéns!”, disse.
Gastão disse que houve protestos por conta da sua ausência.
“Nada a ver com a população…ontem em Rosario foram muitos os protestos da população., pela minha ausência”, afirmou.
Gastão fez uma reflexão e lembrou que muitas prefeituras do Maranhão estão entre as que mais atrasam obras no país.
“As prefeituras do Maranhão se destacam entre aquelas que demoram mais para concluir uma obra, que levam mais tempo para prestar contas, com um grande numero de obras paralisadas e abandonadas. Em média uma escola leva três anos para ser concluída, uma creche cinco”, afirmou.
E finalizou se dizendo vítima do “esquecimento”de muitos prefeitos.
“Essa demora faz com que população esqueça quem foi o verdadeiro benfeitor, prefeitos que não trabalham se apropriarem de obras para as quais não contribuíram com nada. Como sou o deputado com mais obras espalhadas pelo Maranhão, sou a vítima preferencial desse procedimento”, finalizou.
Uma coisa é certa. Os atuais políticos podem “esquecer” e “ignorar” a luta e a importância que Gastão Vieira deu a essa obra, mas temos a certeza de que a população sabe muito bem quem fez com que ela acontecesse de fato.
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Aberto seletivo para professores em escola bilíngue
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), abriu as inscrições para novo processo seletivo interno, para os professores efetivos da rede estadual, interessados em trabalhar no 1º Centro de Ensino Fundamental Bilíngue e Integral do Maranhão. Podem se candidatar professores integrantes do quadro permanente da Secretaria.
Serão 6 vagas para atuação imediata, sendo uma vaga para professor com formação em Letras, com habilitação em Língua Inglesa; uma vaga para professor com formação em Educação Física e quatro vagas para pedagogo. Além disso, estão sendo disponibilizadas até o limite de duas vezes o número de vagas para a formação de cadastro de reserva. As vagas são exclusivamente para São Luís.
As inscrições são gratuitas e os interessados poderão se inscrever a partir das 0h do dia 21 de dezembro (próximo sábado) até as 23h59 do dia 25 de dezembro de 2019, exclusivamente pelo site http://sistemas.educacao.ma.gov.br/seletivodocente. O resultado final do seletivo será divulgado no portal da Secretaria, no dia 8 de janeiro.
Os aprovados e convocados trabalharão em regime de 40 horas semanais, podendo ter 1 (uma) matrícula de 40h, 2 (duas) matrículas de 20h ou 1 (uma) matrícula de 20h, que será complementada com a Condição Especial de Trabalho. Todos receberão a gratificação por exercício em tempo integral, que corresponde a 25% do salário base.
A criação da primeira escola de ensino em tempo integral bilíngue na rede pública estadual em 2020 foi anunciada pelo Governo do Estado em agosto deste ano. No primeiro ano de implantação serão atendidos cerca de 100 estudantes do 1º ano do Ensino Fundamental I, na capital maranhense.
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