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Maranhenses tomam posse amanhã no Senado e Câmara
Os senadores e deputados federais eleitos em outubro de 2014 serão empossados neste domingo, em reunião a ser realizada em Brasília. No caso dos senadores, a posse ocorre no plenário do Senado, com início às 15h. No mesmo dia, haverá a eleição do presidente e, se houver acordo, dos demais membros da Mesa Diretora que irá comandar os trabalhos do Senado no biênio 2015-2016.
Pelo Maranhão, toma posse na condição de eleito para o cargo o senador Roberto Rocha (PSB), que na última sexta-feira, renunciou ao cargo de vice-prefeito de São Luís.
A Mesa Diretora do Senado é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes, todos com funções definidas pelo Regimento Interno. A escolha ocorre em votação secreta. Caso exista só um candidato, o voto poderá ser dado por meio do painel eletrônico, se houver entendimento do plenário. Havendo mais de um candidato, a votação utilizará cédulas de papel.
Até ontem, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) e Renan Calheiros (PMDB) eram os únicos candidatos a presidente do Senado.
CERIMÔNIA
A posse se dá numa reunião do Senado, chamada de “preparatória” pela Constituição Federal. Sendo assim, é considerada uma reunião de trabalho, razão pela qual não são convidadas autoridades externas. A posse, aliás, costuma ser rápida.
Pelo Regimento Interno, a direção dos trabalhos caberá à Mesa anterior, excluídos os senadores cujos mandatos terminam junto com a 54ª legislatura, ainda que reeleitos. Nesse caso, a Presidência ficará a cargo de Renan Calheiros – atual presidente – uma vez que continua exercendo o mandato de senador até 2019.
CÂMARA
Na Câmara, dos 513 que tomam posse no próximo domingo (1º), 289 são deputados reeleitos, 26 já tiveram mandato em algum momento e 198 são novatos. A grande maioria dos eleitos é homem (462), possui ensino superior completo (410) e tem entre 51 e 60 anos (187). Há predomínio de brancos (80,1%), com 15,8% de pardos e apenas 4,1% de negros. As mulheres representam 10% da Casa – 51 deputadas.
Após a cerimônia de posse, os deputados terão até as 13h30 para registrarem a formação de blocos parlamentares na Secretaria-Geral da Mesa Diretora (SGM). Às 14h30, ocorre a primeira reunião de líderes para definir quais partidos ou blocos ocuparão quais cargos na Mesa Diretora, que é composta pela Presidência da Câmara dos Deputados, duas vice-presidências, quatro secretarias e igual número de suplências. Todos têm mandato de dois anos.
Quatro parlamentares anunciaram oficialmente candidaturas à Presidência da Casa: Arlindo Chinaglia (PT-SP), com apoio do PT, do Pros, do PCdoB e de parte do PR e do PSD; Chico Alencar (Psol-RJ), candidato oficial pelo Psol; Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apoiado por PMDB, PTB, Democratas, Solidariedade e PSC; e Júlio Delgado (PSB-MG), com apoio do PSB, do PSDB, do PV e do PPS. Os nomes para os demais cargos devem ser definidos na reunião de líderes de domingo.
NOSSA BANCADA
A bancada maranhense na Câmara é composta por 18 deputados federais. Da legislatura que se encerra hoje, somente seis conseguiram se reeleger: Cléber Verde (PRB), Sarney Filho (PV), Weverton Rocha (PDT), *Alberto Filho (PMDB), Pedro Fernandes(PTB) e Waldir Maranhão (PP). Ao lado deles, estarão: Hildo Rocha(PMDB), Victor Mendes(PV), João Marcelo (PMDB), Eliziane Gama (PPS), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Zé Reinaldo Tavares (PSB), João Castelo (PSDB), Juscelino Filho (PRP), Aluísio Mendes (PSDC), André Fufuca (PEN), Zé Carlos (PT) e Júnior Marreca (PEN) .
*Uma reviravolta no caso envolvendo Julião Amim (PDT) e Alberto Filho (PMDB) mudou. Neste sábado (31), o desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida concedeu um mandado de segurança suspendendo os efeitos da liminar concedida pela juíza eleitoral Alice Rocha. Com essa nova decisão, quem tomará posse na Câmara de Deputados será o pedetista Julião Amim.
Câmara retorna aos trabalhos com sessões ao vivo
Em recesso parlamentar desde o mês de dezembro, a Câmara Municipal de São Luís tem se preparado nos últimos dias para a abertura do quinto período legislativo da 18ª Legislatura do ano de 2015 e o retorno dos trabalhos legislativos. Na manhã de ontem, servidores faziam ajustes na estrutura física interna e externa da Casa e atividades de limpeza em geral.
A abertura do período legislativo a ser comandada pelo presidente do biênio 2015-2016, vereador Astro de Ogum (PMN), será na próxima segunda-feira, dia 2, e o retorno das sessões ordinárias no dia seguinte.
Programada para começar às 10h, a sessão solene será iniciada na área externa da Casa com o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado do Maranhão e do Município de São Luís, seguido pelo hino nacional e também do canto de louvor à capital. Para isso, uma extensa tenda será montada no pátio do estacionamento no intuito de abrigar os vereadores e autoridades presentes na ocasião.
A transmissão das sessões realizadas na Casa será uma das novidades neste inicio de legislatura. A população ludovicense poderá acompanhar todas as sessões ordinárias, extraordinárias e as audiências públicas do Legislativo. A transmissão ao vivo será levada ao ar, por meio de um programa, veiculado pela Rádio Difusora AM, no horário das 11h às 13h. Os internautas também podem acompanhar as sessões em tempo real pelo portal Idifusoura.com.br, clicando no ícone do aplicativo da Difusora AM 680.
Nova Mesa Diretora terá velhas caras da Assembleia
Após semanas de negociação, assume amanhã a nova composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, praticamente idêntica a do biênio que se encerra hoje. Após o ‘surrado’ discurso de ‘renovação’, usado à exaustão no nas eleições de 2014, a nova Mesa Diretora colocará no topo do Poder Legislativo figuras conhecidas de longa data pela população: Humberto Coutinho, do PDT deve ser eleito presidente, tendo Othelino Neto (PCdoB), como 1º Vice-presidente; Glaubert Cutrim (PRB) será o 2º Vice presidente, Valéria Macedo (PDT), vai ocupar a 3º Vice-presidência e Graça Paz (PSL), a 4º vice-presidência. O 1º secretário será Edilázio Junior (PV), tendo Carlinhos Florêncio (PHS), como 2º secretário; César Pires (DEM) e Francisca Primo (PT), respectivamente, devem ocupar a 3º secretaria e 4º secretaria.
Dos 42 deputados eleitos em outubro, 17 são novatos. Destes, apenas um será componente titular no topo do Poder: o deputado Glaubert Cutrim que será 1º Vice-presidente da Casa.
Inegavelmente a experiência que os deputados com mais de um mandato têm os credencia para a composição de uma Mesa com menos margem para sustos. Para muitos, as escolhas dos veteranos para o lugar mais alto do parlamento maranhense representa segurança para o Palácio Manoel Beckham, justamente por se tratarem de nomes que conhecem até as entranhas do Legislativo.
Maricélia Gonçalves é a mais nova juíza auxiliar da capital
Nelma Sarney entrega Termo de Exercício à juíza Maricélia
A Comarca da Ilha de São Luís conta com mais uma juíza para desempenhar a função de auxiliar. Trata-se da magistrada Maricelia Gonçalves, oriunda do Juizado Especial de Santa Inês, promovida pelo critério de merecimento. O termo de exercício foi assinado na manhã desta sexta-feira (30), pela corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, que destacou o empenho com que a juíza desempenha a magistratura.
Ao entrar em exercício, Maricélia Gonçalves disse estar preparada para assumir este novo desafio e que vai continuar atuando com presteza e zelo na busca da eficiência do Judiciário. “Quero continuar o trabalho realizado em Santa Inês, primando pela agilidade e eficácia das ações para uma prestação jurisdicional célere”, prometeu.
Maricélia disse apoiar as iniciativas da Corregedoria para garantir o bom funcionamento da Justiça estadual e que está à disposição para colaborar nas iniciativas do órgão correcional. “Quero participar efetivamente das ações da Corregedoria em prol dos nossos cidadãos, em especial os trabalhos que envolvam juizados especiais”, disse.
Nelma Sarney adiantou que designará a juíza para atuar temporariamente junto à 1ª Vara de Execuções Penais da capital para dar suporte ao grupo de trabalhos da Defensoria Pública dará início, na próxima segunda-feira (02), às ações para identificar presos no sistema prisional cuja situação esteja em desconformidade com a lei. Inicialmente o esforço será concentrado na Casa de Detenção (Cadet).
Com 13 anos na carreira da magistratura, Maricélia Gonçalves atuou nas comarcas de Carutapera, São Luís Gonzaga, Santa Luzia e Santa Inês, nesta última por um período de quatro anos.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
Carlos Jorge Avelar Silva é promovido a procurador de justiça do MPMA
Em sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, realizada, na manhã desta sexta-feira, 30, Carlos Jorge Avelar Silva foi promovido, por critério de merecimento, a procurador de justiça, passando a ocupar a titularidade da 4ª Procuradoria de Justiça Cível.
Carlos Jorge Avelar concorreu à vaga da segunda instância do Ministério Público do Maranhão com outros 10 promotores de justiça.
Há 25 anos na instituição, o novo procurador ingressou no MPMA em 1990 sendo titularizado, no ano seguinte, na Comarca de Tutóia. Ao longo da carreira, também passou pelas comarcas de Araioses, Brejo e Pinheiro.
Cumulativamente exerceu suas funções ministeriais nas Promotorias de Barreirinhas, Urbano Santos, São Bernardo e Cururupu. Chegou à entrância final, São Luís, por merecimento, em 1994.
Desde 2012, exercia a titularidade da 32ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís.
Sobre a promoção para procurador de justiça, Carlos Avelar declarou: “É um momento histórico para a minha vida. Para nós, o trabalho no Ministério Público é muito mais que um emprego, é uma missão”.
O novo procurador de justiça ressaltou também que a chegada à segunda instância na carreira ministerial representa o início de uma nova etapa, e ser realizada por meio de muito esforço e trabalho. “Nós vamos continuar sendo, diariamente, aprendizes de promotor, de promovedor de justiça. O nosso trabalho está a serviço da sociedade maranhense”, completou.
A sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão foi presidida pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e contou, ainda, com os conselheiros Suvamy Vivekananda Meireles, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, Francisco das Chagas Barros de Sousa, Rita de Cássia Maia Baptista Moreira, Joaquim Lobato de Carvalho, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.
Redação: CCOM-MPMA