Bandidos atacam agência do BB na Av. dos Holandeses

  • 3 de junho de 2019
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A agência do Banco do Brasil da Avenida dos Holandeses, em São Luís, foi atacada por bandidos na madrugada desta segunda-feira (03).

Alguns caixas eletrônicos foram explodidos, comprometendo parte do prédio.

A ação, segundo a Polícia, ocorreu por volta das 2h30.

Ainda não se tem informações sobre valores levados pelos criminosos, que ainda não foram detidos.

Este ano, um caixa eletrônico do Bando do Brasil situado na AABB, na mesma avenida, também foi explodido por um grupo criminoso.

Jeisael apresenta projeto para que terrenos baldios virem hortas comunitárias em São Luís

  • 3 de junho de 2019
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Nesta sábado (1º) foi realizada audiência pública no Residencial Pinheiros promovida pela Associação de Moradores do bairro. Foram discutidos problemas como iluminação pública, malha viária, sinalização de vias entre outros. Estiveram presentes os vereadores Marcial Lima, Sá Marques, Joãozinho Freitas, Marquinhos e o deputado estadual Wellington do Curso.

Quem também esteve presente foi o pré-candidato a prefeito de São Luís, Jeisael Marx. Ele apresentou uma solução viável para os problemas de terrenos baldios, que ocasionam matagal, focos do mosquito Aedes aegypti, acúmulo indevido de lixo e problemas de segurança pública.

O comunicador fez críticas ao fato de não haver fiscalização e aplicação de multas de acordo com a Lei de Muros e Calçadas. Assim, os proprietários destes terrenos trazem prejuízos para a população.

“Vários terrenos, sejam públicos ou privados, servem de abrigos de marginais, ficam cheios de mato e lixo. Se houvesse um projeto de iniciativa do executivo municipal, poderíamos transformar esses terrenos em hortas comunitárias, a exemplo do que já acontece em varias cidades do Brasil, como Campo Grande, Taubaté e São Paulo. Você resolve vários problemas com esta iniciativa: mantém a limpeza da área, dá ocupação para os jovens da comunidade, produz alimento, que pode servir como merenda em escolas comunitárias ou para famílias carentes e até mesmo serve como fonte de renda para a comunidade”, salientou.

A ideia do projeto é fazer uma parceria/contrato com o dono do terreno, por período mínimo determinado em que o espaço permanecer sem uso. A prefeitura faz a limpeza, fornece as sementes e a comunidade faz o plantio e cuida da área. Como esses terrenos passam anos e anos desocupados, o proprietário avisaria com antecedência que pretenderia fazer uso do terreno e assim se encerraria o a cessão de uso. Mas, enquanto o terreno permanecer desocupado seria cedido sem custo para a horta comunitária.

“É uma maneira de usar esses terrenos de maneira útil para a cidade ao inés dos prejuízos que causam hoje. A terra tem uma função social como preconiza a Constituição. O pobre, quando consegue um terreno, faz sua casa seja como for e ocupa logo. Quem fica com terreno parado é quem tem capital e quer especular. Com a horta comunitária, ou ele cede para a horta ou vai ter que cumprir a lei murando e mantendo limpo”, afirmou.

Depois da exposição da ideia de Jeisael, todos os outros palestrantes citaram a ideia como positiva. O vereador Marcial Lima acrescentou que já teria feito proposta parecida. No sentido de pegar os terrenos dentro das escolas do município que ficam cheios de mato e fazer hortas comunitárias.

Promotoria pede indisponibilidade de bens de Rochinha e outros quatro

  • 30 de maio de 2019
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Eles foram acionados por ilegalidades constatadas numa licitação para transporte escolar

Irregularidades em contratos para transporte escolar firmados em 2015 pela gestão do então prefeito Luis Rocha Filho, o Rochinha, levaram o Promotoria de Justiça de Balsas a ajuizar, no último dia 17, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito e outras quatro pessoas.

De acordo com a assessoria do Ministério Público do Maranhão, a ação é baseada no Inquérito Civil nº 02/2017 e em ilegalidades observadas no procedimento licitatório pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE)

Além de Rochinha, os outros acionados são a ex-secretária de Educação, Ana Lúcia Bastos; a servidora da prefeitura Valdenira Reis; o controlador-geral do Município, Franco Suzuki, e o ex-pregoeiro municipal, Francisco Bruno Santos. A vencedora do certamente e contratada ilegalmente, GCS Equipamentos e Construções Ltda. – EPP, segundo divulgação do MP-MA, não foi acionada.

Assina a ação o promotor de Justiça Lindomar Luiz Della Libera.

O Ministério Público diz que as ilegalidades constatadas referem-se à falta de termo de referência, orçamento e estimativa de custos unitários; ausência de informações sobre a dotação orçamentária e inexistência de publicação em jornal de grande circulação.

Também foi observada a subcontratação dos veículos, sem contrato para tal. Os veículos não tinham documentação, cintos de segurança e identificação de transporte escolar e alguns motoristas não possuíam habilitação.

Foi verificado, ainda, que o edital foi omisso quanto a itens como a eventual contratação de veículos com motoristas; informações sobre as rotas e a conformidade dos veículos com as determinações do Departamento Nacional de Trânsito.

No que se refere à fiscalização dos contratos, a supervisora Valdenira Reis não forneceu informações sobre a licitação e não tinha documentação, o que leva à ideia de que ela foi nomeada somente para cumprir uma formalidade.

Quanto ao controlador-geral do Município, Franco Suzuki, (que exercia este cargo à época), foi constatado, pelo TCE-MA, que ele não cumpria as atribuições próprias do cargo.

Devido às ilegalidades, a Promotoria de Justiça de Balsas requer, liminarmente, a indisponibilidade de bens dos envolvidos, até o valor de R$ 2,67 milhões, para ressarcir os danos. Também a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano.

As punições incluem, ainda, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Roberto Costa homenageia idealizadora do projeto que transformou “Casa de Veraneio” em “Casa de Apoio Ninar”

  • 30 de maio de 2019
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O deputado Roberto Costa, que é do MDB de Roseana Sarney, irá homenagear a maior honraria do Parlamento Estadual, a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”, à neuropediatra Patrícia da Silva Sousa, coordenadora e idealizadora do projeto “Casa de Apoio Ninar”, referência nacional pela estrutura e nível de atendimento.

O interessante é que “Casa de Apoio Ninar” está instalada justamente na antiga “Casa de Veraneio” do Governo do Estado, onde eram realizadas as festas luxuosas durante o governo Roseana Sarney, do qual Costa era grande defensor. O deputado inclusive frequentou algumas festas na antiga Casa de Veraneio.

A antiga casa de festas nabalescas proporciona hoje assistência a bebês com doenças que afetam o neurodesenvolvimento. Os pacientes têm acompanhamento de médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas, assistentes sociais, oftalmologistas, pediatras, neuropediatras, psiquiatras infantis e infectologistas. Todo o trabalho é coordenado por Patrícia Sousa.

“É o mínimo de reconhecimento que podemos demonstrar à doutora Patrícia Sousa, que é a idealizadora de todo o projeto. Ela planejou e executou, por meio do Governo do Estado, que está de parabéns, bem como o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, por apostar e dá essa oportunidade de realização de um sonho e por apostar num projeto que se tornou referência nacional. Logo, é mais do que justa essa homenagem, e justamente nesta data tão importante para todos nós, pois a Casa completará dois anos de trabalho, atendendo a milhares crianças de todo o Maranhão”, disse Roberto Costa.

Famem confirma apoio à PEC que unifica eleições

  • 30 de maio de 2019
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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, vai se reunir com dirigentes de associações e federações municipalistas na próxima terça-feira, 4, em Brasília, para ratificar o apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC056/2019) que unifica as eleições para todos os cargos em 2022. A PEC teve parecer favorável do deputado Valtenir Pereira (MDB – MT), relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal.

Antes a Famem vai coletar manifestação oficial de adesão dos prefeitos e prefeitas maranhenses de apoio à PEC 056/2019. Os prefeitos estão sendo convocados para assinatura de documento no qual a federação corrobora a proposta apresentada à bancada maranhense durante a realização da XXII Marcha dos Prefeitos à Brasília em abril deste ano.

A ideia é adiar a eleição de 2020, estendendo por mais dois anos os mandatos dos atuais prefeitos (as) e vereadores, de forma que os eleitores retornem às urnas somente em 2022 para eleger presidente, senadores (as), deputados (as) federais, deputados (as) estaduais e os cargos Executivos e Legislativos municipais.

A defesa da PEC foi apresentada na pauta política encaminhada pela Famem à bancada maranhense, entre outras consideradas relevantes para os municípios, como o Pacto Federativo, aumento de 1% no Fundo de Participação dos Município no decêndio de setembro, liberação dos precatórios do Fundeb, etc.

No entendimento do presidente da Famem, o argumento para a unificação é fundamentalmente econômico. “Com a unificação, o país deixaria de realizar os pleitos de dois em dois anos, com custos milionários, contribuindo para agravar ainda mais a maior crise financeira enfrentada pelo país em sua fase republicana”, ressalta Erlanio Xavier.