Eliziane diz que Justiça trata Temer como ‘delinquente’
A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) comentou nas redes sociais, a prisão do ex-presidente da República Michel Temer (MDB).
Eliziane lembrou que votou por duas vezes na abertura de inquérito contra Temer na Câmara dos Deputados, mas a questão não foi adiante.
“Como deputada federal votei duas vezes pela abertura de inquérito para investigar o ex presidente Michel Temer. Sabíamos já aquela época que havia muitos passivos judiciais quanto ao presidente”, disse.
A senadora reagiu ainda com mais firmeza ao dizer que a Justiça trata Temer agora como “delinquente`.
“Agora a justiça brasileira começa a tratar como delinquente, quem tem delito”, finalizou.
Jairzinho Filho pede em Ação que aposentadorias supostamente irregulares na Câmara sejam anuladas
O empresário Jairzinho Filho, pré-candidato a vereador, protocolou nesta quinta-feira (21) uma Ação Popular na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Ele pede que as aposentadorias efetivadas pela Câmara Municipal de São Luís supostamente irregulares sejam anuladas. E ainda pede como medida liminar o afastamento dos vereadores Astro de Ogum (atual vice-presidente da Casa) e Chico Carvalho (atual 1º secretário).
A Ação tem como base as informações publicadas pelo blog do Stênio Jhonny, dando conta de Astro, no exercício da presidência do poder legislativo, aposentou a si mesmo e a parentes do vereador Chico Carvalho.
Astro de Ogum emitiu nota alegando que já possuía o direito adquirido para aposentadoria. Ele afirmou que como servidor estável da Câmara como Técnico em assessoramento legislativo, por ter entrado antes da Constituição de 1988, já tinha preenchido todos os requisitos para aposentadoria e o fato de estar na presidência não invalidaria o direito pré-existente.
Mas os argumentos não convenceram alguns colegas, que tiveram ríspidas discussões com Astro esta semana, nem pessoas de fora do parlamento, como Jairzinho Filho. Ele alega na Ação que o ex-presidente da Casa não possuía os requisitos legais e que, por uma medida de moralidade, os atos devem ser anulados até que os réus provem os requisitos de fato.
Eduardo Moreira se despede da Corte Eleitoral
Nesta terça, 20 de março, o advogado Eduardo José Leal Moreira participou de suas últimas sessões jurisdicional e administrativa como membro efetivo, categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em razão do encerramento de seu biênio que se dará no próximo dia 27 de março.
Eduardo Moreira atuou como membro do TRE-MA por duas outras vezes, sendo uma como substituto e a segunda como efetivo, sendo reconduzido, em seguida, para o biênio 2017/2019. Nesse período foi ouvidor regional eleitoral e decano desta Corte.
Em suas palavras, o desembargador Cleones Cunha enalteceu as qualidades de Moreira, o trabalho que desempenhou a frente da Corte Eleitoral e a maneira humana com que se relaciona com as pessoas. Já o desembargador Tyrone Silva, corregedor, ratificou as palavras do presidente e acrescentou que a Corte ganhou com a sua atuação sempre correta e equilibrada.
Logo em seguida, cada um dos Membros proferiu palavras de agradecimento ao jurista pelo excelente convívio pessoal e pela correta conduta profissional com que julgou todos os processos eleitorais, sempre muito bem fundamentados.
Juraci Guimarães Júnior, procurador regional eleitoral em exercício, destacou a postura firme e as suas manifestações inteligentes que serão sentidas por serem sempre um norte de discussão, de interpretação dos autos, dos fatos e do direito.
Emocionado, Eduardo Moreira agradeceu a palavra de todos os seus pares e pontuou que “o TRE foi uma escola, onde aprendi e aprimorei o meu saber jurídico, foi um verdadeiro ganho superveniente de direito”. Lembrou o convívio que teve com os ex-presidentes, membros, procuradores, diretores-gerais e servidores, em especial os da Ouvidoria e do seu gabinete.
Projeto proíbe revista em supermercado após compras
O vereador Umbelino Júnior (PPS) é autor do projeto de Lei de Nº 032/19, que proíbe supermercados e similares fazerem conferência ou revista dos produtos adquiridos pelos clientes após o pagamento dos produtos no caixa.
Segundo o parlamentar, a proibição deve valer para o comércio de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, tais como: armazéns, mercearias, mercados, supermercados, hipermercados, atacadistas e similares.
De acordo com o texto, os estabelecimentos deverão deixar claro a existência das regras que estão contidas na lei e que garantem ao cliente não passar por tal constrangimento.
Umbelino justificou que a iniciativa da autoria da lei se deu por conta de inúmeras reclamações de consumidores que se sentiram constrangidos ao serem abordados para tais conferências de notas fiscais, na saída de alguns estabelecimentos.
“Não podemos permitir que as empresas e estabelecimentos promovam o constrangimento de seus clientes com esse tipo de ‘revista descabida’, esse tipo de atitude atinge a honra das pessoas portanto, não podemos permitir esse tipo de atitude. Acredito que existem outras formas até mais seguras de coibir possíveis roubos e furtos no interior das lojas, como a instalação de câmeras por exemplo”, pontuou Umbelino.
Deputado Júnior Lourenço recebe lideranças de Pirapemas
O deputado federal Júnior Lourenço (PR) recebeu em seu gabinete nesta quarta-feira (20) a visita do pré-candidato a prefeito de Pirapemas, Nonatinho Frazão, que estava acompanhado pelo irmão Pezão e do economista Paulo Novaes. Nonatinho cumpriu uma série de agendas em Brasília em busca de melhorias para o município.
Além do deputado, as lideranças de Pirapemas também realizaram visitas aos senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama. Nas redes sociais, Júnior Lourenço destacou a visita e afirmou que seu gabinete está à disposição dos líderes políticos. O parlamentar disse ainda que em breve serão anunciadas algumas conquistas para Pirapemas. “Intercederei por todas as causas sociais que precisarem do nosso apoio”, destacou o parlamentar.