Deputados do MA solicitam criação da Frente parlamentar para modernização de Alcântara

  • 20 de março de 2019
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Deputados da Bancada Maranhense em Brasília pediram a criação de um Colegiado Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão.

O requerimento foi assinado pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB) e cooperado pelos deputados Gil Cutrim (PDT), Márcio Jerry (PCdoB), Hildo Rocha (MDB), Marreca Filho (Patriotas) e João Marcelo (MDB) que acompanharam a entrega do pedido à mesa diretora.

Um dos objetivos da Frente Parlamentar, segundo os parlamentares, é acompanhar a tramitação de matérias no Congresso Nacional de interesse do Centro de Lançamento de Alcântara.

“Nós, da bancada do Maranhão, assinamos hoje um requerimento para a criação de um Colegiado Parlamentar para modernização do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. Queremos acompanhar de perto a tramitação de matérias no Congresso a respeito da instituição”, disse Gil Cutrim.

De imediato, o Colegiado Parlamentar vai acompanhar todas as informações do acordo assinado entre Brasil e Estados Unidos para uso comercial da Base de Alcântara, no Maranhão.

Assinado ontem, pelos presidentes Bolsonaro e Trump, para entrar em vigor, o Acordo de Salvaguardas tecnológicas – AST precisa ainda ser aprovado pelo Congresso Nacional, que já barrou o documento em 2002 por considerar que ele feriria a soberania do país. A Agência Espacial Brasileira (AEB) defende a aprovação do acordo para que o Brasil não fique de fora do mercado de lançamentos espaciais e afirma que esse tipo de documento é praxe no setor espacial.

TJ do Maranhão mantém Mesa Diretora para mandato tampão

  • 20 de março de 2019
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Presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça permanecerão nos cargos até o dia 24 de abril de 2020

O pleno do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão elegeu, nesta quarta-feira 20, em Sessão Plenária Administrativa, os desembargadores Joaquim Figueiredo, Lourival Serejo e Marcelo Carvalho para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, respectivamente, para o mandato tampão do Judiciário maranhense.

Eles permanecerão nos cargos pelo período de 20 de dezembro deste ano até 24 de abril de 2020.

A eleição excepcional ocorreu conforme o que está estabelecido no Edital nº 1/2019, na forma do artigo 102, parágrafo único da Lei Orgânica da Magistratura (Lomam).

O pleito foi realizado por votação secreta, com a presença de 23 desembargadores, que mantiveram os ocupantes da Mesa Diretora do biênio 2018/2019 para o novo mandato tampão.

Discussão sobre aposentadoria esquenta clima na Câmara Municipal

  • 20 de março de 2019
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O debate sobre aposentadoria e servidores do parlamento municipal desde o final de semana fez com que houvesse uma ríspida discussão entre o ex-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum, e os pedetistas Pavão Filho e Raimundo Penha.

Um blog publicou que Astro de Ogum teria promovido uma farra de aposentadorias na Casa, incluindo  sua própria. O atual vice-presidente do parlamento negou em nota apresentando documentos e disse que sua aposentadoria é legal por tempo de contribuição pois era servidor da Casa antes de ser vereador.

Nesta terça-feira (19), o vereador Pavão Filho solicitou informações a cerca das aposentadorias da Casa e Raimundo Penha fez discurso defendendo que fosse mostrada a toda população a situação dos aposentados do parlamento.

Astro de Ogum ficou muito irritado com as colocações e soltou: “Me deixem paz. Eu não sou menino! Estou vendo o que está acontecendo. Me esqueçam pra sempre!”, também direcionando ao atual presidente da Casa, Osmar Filho.

Raimundo Penha disse que não iria se intimidar com o aumento do tom de voz de Astro. Pavão disse que a solicitação nada tinha a ver com as notícias sobre Astro.

O presidente Osmar Filho tentou acalmar os ânimos, mas o clima continua quente e ainda deve ter repercussão nos próximos dias.

Carlos e Pará Figueiredo participam de reunião para tratar de demandas para Baixada Maranhense

  • 19 de março de 2019
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O analista judiciário, Carlos Figueiredo, juntamente com seu sobrinho, deputado Pará Figueiredo, reuniram-se nesta terça-feira (19/03) com o secretário de Comunicação e Articulação Política (Secap), Rodrigo Lago, para discutir demandas para os municípios da Baixada Maranhense, principalmente em São João Batista, terra natal de seus familiares.

Na reunião, que aconteceu no gabinete da Secap, foram discutidas e apresentadas as potencialidades da região, que se destaca pelo cultivo de mandioca, arroz, fruticultura e pesca. Para Carlos Figueiredo a reunião foi positiva. “Seguimos em busca de novas conquistas para a região”, avaliou ele.

Salão de beleza faturou R$ 4,7 mi para prestar serviços de tecnologia à SNJ

  • 19 de março de 2019
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Descoberta foi feita por força-tarefa do TCU. Assis Filho admitiu que fez apenas uma busca sobre a Linkcon Internacional na internet

A Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) fechou um contrato sem licitação de R$ 7,5 milhões na área de Tecnologia da Informação (TI), com uma empresa registrada num endereço onde funciona um salão de beleza, na cidade de Jupí, agreste de Pernambuco.

Segundo O Globo, primeiro a publicar a informação, trata-se da Linkcon Internacional. Do valor acordado para a construção de uma plataforma onde brasileiros iam gerar suas “identidades jovens”, pelo menos R$ 4,7 milhões foram pagos até o ano passado, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão dos pagamentos, após força-tarefa da Corte descobrir o caso.

Procurado pela reportagem, o titular da SNJ no governo de Michel Temer (MDB), o também emedebista Francisco de Assis Costa Filho, disse que, para fechar o contrato, fez apenas uma busca na internet pelo nome da empresa.

“Nós visitamos no Google, no mapa, o endereço que eles haviam apontado. Mas não me recordo o nome da cidade. Não nos preocupamos pois eles já tinham contrato com outros contratos com o governo federal, então a gente supõe que a empresa existe”, disse.

Segundo O Globo, porém, a história de Assis Filho não bate com a investigação do TCU.

No Google, como o ex-secretário Nacional da Juventude diz ter procurado, ao se digitar o endereço da Linkcon, a imagem que aparece é a mostrada abaixo. Assis Filho, diz a reportagem, se de fato fez a busca, saberia se tratar de uma região simples, sem indícios de funcionamento de um polo tecnológico capaz de honrar um contrato milionário na pasta. Além disso, laudos da área técnica da SNJ revelam que a Linkcon não prestou os serviços para o qual foi contratada.

A SNJ, no governo de Jair Bolsonaro (PSL), foi realocada no ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Segundo O Globo, a atual gestão disse que vai verificar quais serviços foram efetivamente prestados, que colabora com a auditoria do TCU e que está avaliando as providências administrativas cabíveis, inclusive o ressarcimento ao erário.

Além da Secretaria Nacional da Juventude, também contrataram a
Linkcon Internacional, sem licitação, os ministérios do Turismo, da Saúde, da Integração Nacional e da Defesa.