Leonardo Sá é suspeito de fraudar auxílios-doença em troca de votos

• 5 de outubro de 2018
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Além da fama de traidor, o médico perito do INSS e candidato a deputado estadual pelo PRTB, Dr. Leonardo Sá, começa a conquistar também a fama de fraudador. Mais uma vez ele é suspeito de envolvimento em fraudes na previdência. Leonardo Sá estaria usando sua influência no INSS para fraudar auxílios-doença em troca de apoio político no município de Pinheiro, visando as eleições deste domingo.

O ex-vereador de Pinheiro, Jaelson, foi um dos beneficiários do golpe. Leonardo Sá teria conseguido ao ex-vereador um auxílio doença no valor de quase 5 mil reais com documentação falsa.

É do conhecimento de todos que o ex-vereador não possui qualquer sequela ou doença que o impossibilite de se locomover ou trabalhar. Jaelson vem fazendo campanha diuturnamente para o candidato Leonardo Sá, de quem goza grande amizade.

Recentemente, a ex-vereadora Conceição de Maria também foi contemplada com o beneficio do auxilio doença no valor de 4.880 mil reais. Ela, assim como o ex-vereador, goza de boa saúde e trabalha ativamente na campanha de Leonardo Sá.

enquanto isso, a população que realmente precisa do beneficio da previdência é penalizada e sofre a minguá.

O que mais traz repulsa à sociedade, é o pagamento do apoio de campanha eleitoral ser feito através da concessão fraudulenta de um benefício previdenciário (Auxilio Doença), comprovado através dos documentos abaixo:

O Ministério Público federal já foi acionado, e a Corregedoria – Geral do INSS também, devendo ser aberto inquérito para investigar as condutas ilícitas praticadas tanto por quem deu procedência a perícia, quanto quem está recebe ilegalmente benefício previdenciário. Tal infração criminosa (estelionato) está capitulada no artigo 171, §3º do Código penal, senão vejamos:

Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:
§ 3º – A pena aumenta-se de um terço, se o crime é cometido em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência.

Pena – reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa.

Agora é com a PF (Polícia Federal), o MPF (Ministério Público Federal) e a Corregedoria Geral do INSS, a sociedade merece uma resposta e os estelionatários devem pagar pelo
crime cometido.

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• 5 de outubro de 2018
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Cantanhede: Kabão e Ruivo são acionados por crime de fraude em licitação

• 4 de outubro de 2018
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O atual prefeito do município de Cantanhede, Marco Antônio Rodrigues, apelidado de Ruivo, e o ex-prefeito José Martinho dos Santos Barros, mais conhecido como Kabão, foram acionados pelo Ministério Público, através de Ação Civil Pública proposta no último dia 25, pelo crime de fraude em licitação.

O ato de improbidade administrativa, segundo o promotor de Justiça Tiago Carvalho Rohrr, ocorreu em 2016, último ano de gestão de Kabão e no qual Ruivo, então secretário municipal de Governo, foi eleito prefeito de Cantanhede.

A ação também tem como alvo a representantes da empresa R. B. Pereira Empreendimentos e Serviços

Todos são acusados de fraudar uma licitação na área da saúde no valor de R$ 75.220,00.

O Município de Cantanhede realizou, no exercício financeiro de 2016, a contratação da R. B. Pereira Empreendimentos e Serviços para realizar e organizar capacitação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. A modalidade licitatória foi o Convite nº 01/2016.

Ao analisar o Termo de Contrato, o Ministério Público, por meio da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, detectou irregularidades na formalização do processo: ausência de informação do saldo de dotação orçamentária, ausência de aprovação do projeto básico por autoridade competente e ausência de comprovante de entrega da carta convite a, no mínimo, três fornecedores com atuação no ramo do objeto licitado.

Também foram constatadas outras inconsistências, dentre elas, o fato de o edital não estabelecer instruções e normas para recursos; não fixar os locais, horários e códigosde acesso dos meios de comunicação a distância para fornecimento de informações e esclarecimentos relativos à licitação.

Além disso, o edital foi assinado pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), mesmo sem tal atribuição prevista em lei. A demonstração do resultado do exercício e o balanço patrimonial apresentados pela empresa vencedora não foram devidamente registrados no órgão competente. Todas as irregularidades contrariam a Lei nº 8.666/93.

“A prática de vários atos em desconformidade com a Lei de Licitações ou proibidos por esta configuram improbidade administrativa por violação aos princípios administrativos, bem como em razão de grave prejuízo ao erário”, afirmou, na ACP, Tiago Rohrr.

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• 4 de outubro de 2018
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MP apura se Vitória do Mearim está sendo administrada pelo marido da prefeita

• 3 de outubro de 2018
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Almir Coêlho Sobrinho, que é promotor de Justiça aposentado, estaria exercendo as funções da mulher, Dídima Coêlho, na prefeitura

A Promotoria de Justiça da Comarca de Vitória do Mearim instaurou um inquérito civil para apurar até onde vai os poderes do marido da prefeita do município, Dídima Coêlho (MDB), o promotor de Justiça aposentado Almir Coêlho Sobrinho, na administração da prefeitura local.

De acordo com o Parquet, embora não ocupe cargo na administração municipal, com a anuência de Dídima, Almir Coêlho estaria exercendo, na prática, os seus direitos políticos, representando a Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim em diversos compromissos oficiais, frequentando o prédio-sede do Poder Executivo municipal diariamente, realizando reuniões administrativas, com ou sem a presença da mulher-prefeita, e administrando serviços municipais em geral.

O procedimento foi aberto pela promotora de Justiça Karina Freitas Chaves, no dia 25 de setembro último. O objetivo é barrar o avanço da irregularidade, se confirmada a prática de improbidade administrativa de Dídima Coêlho, em concurso com o marido.

Confissão

Em outubro do ano passado, durante um pugilato virtual contra a vice-prefeita de Vitória do Mearim, Elzir Lindoso (PSC), pelo controle da administração municipal, Dídima Coêlho acabou confessando publicamente que o marido, conforme apura o inquérito do MP/MA, realmente tem ingerência na prefeitura.

Segundo ela, em acerto com Almir Coêlho, foram loteados diversos contratos e empregos de cargos em comissão na gestão municipal por indicação de Elzir e do esposo desta, Pastor Pedro.

“Quais compromissos não foram cumpridos pela prefeita Dídima Coêlho e seu marido, já que os cargos em comissão e os contratos da região de Coque, foram, todos, preenchidos por indicação da vice prefeita Elzir e seu esposo o Pastor Pedro?”, indagou a prefeita, entregando a irregularidade.