Órgãos se unem contra fake news nas eleições
Presidente do TSE, ministro Luiz Fux pede aos partidos para manter pleito honesto
As eleições gerais deste ano são tomadas por uma preocupação a mais dos órgãos e tribunais ligados ao pleito: a disseminação de notícias falsas, as chamadas fake news. Para tentar combater este delito, tão em alta no momento atual e de ‘fácil’ aceitação e até de disseminação por parte da população menos esclarecida, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) propôs nesta última semana um termo de compromisso com partidos políticos contra esta prática criminosa. No Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) montou uma força-tarefa neste sentido com a participação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF).
No encontro com o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, representantes de dez partidos assinaram um termo de compromisso contras as fake news para as eleições gerais deste ano. Na lista das legendas que concordaram com a medida estão PSOL, Rede, DEM, PCdoB, PSDB, PDT, PRB, PSC, PSD, e PSL.
No documento consta que os partidos se comprometem a “manter o ambiente de higidez informacional, de sorte a reprovar qualquer prática ou expediente referente à utilização de conteúdo falso no próximo pleito, atuando como agentes colaboradores contra a disseminação de fake news nas Eleições 2018”.
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Esquema de venda de diplomas pode atingir parlamentar maranhense
Um esquema que comercializava diplomas de pelo menos oito faculdades particulares de cinco estados brasileiros que foi desarticulado em São Paulo no mês passado, pode atingir um parlamentar maranhense. De acordo com informações obtidas com exclusividade pelo blog do Antônio Martins, eram oferecidas certificações para mais de 30 cursos de graduação e mais de mil cursos de pós-graduação.
Conforme as denúncias, a venda dos diplomas acontecia no segundo andar de um sobrado identificado como escritório de advocacia e contabilidade, na região de Campinas (SP). Um diploma de administração, por exemplo, custava até R$ 35 mil. A graduação em medicina chegava a custar cerca de R$ 100 mil.
Aguarde maiores informações
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André Fufuca luta pela criação de novos municípios
A Câmara dos Deputados começou a analisar na quarta-feira (6), o projeto de Lei Complementar que regulamenta o desmembramento e criação de novos municípios. O texto do Senado, relatado pelo deputado Carlos Henrique Gaguim na Câmara, determina a realização de Estudos de Viabilidade Municipal para avaliar com mais precisão se os novos municípios a serem criados irão prosperar.
A proposta, que precisa de 257 votos favoráveis para ser aprovada, sofreu diversas emendas em Plenário. O relator avaliou que a proposta corria o risco de não ser aprovada na sessão de hoje, que começava a ser esvaziada.
O deputado André Fufuca, do PP maranhense, que presidia o Plenário no momento, conseguiu negociar um acordo com os líderes de partido para que as emendas sugeridas sejam integradas ao texto principal e, assim, a proposta modificada seja avaliada pelo Plenário da Casa logo na semana que vem, atendendo às demandas apresentadas.
O deputado Fufuca está confiante que na terça feira que vem a Câmara aprovará um texto mais maduro e melhor para o país.
“A retirada de pauta do projeto de criação dos municípios foi pedida pelo relator para incluir novas emendas. O mesmo seria derrotado se fosse votado agora do jeito que estava. O mesmo será colocado na semana que vem em pauta com as devidas modificações onde, acreditamos, será aprovado”, afirmou o parlamentar maranhense, que segue na luta pela criação de novos municípios.
No auge dos seus cabelos brancos, Gastão Vieira vai ter que optar entre ser chamado de “velho” ou de “velhaco”
Sempre tive o ex-deputado federal Gastão Vieira na cota de boa gente, gente proba, bom caráter e demais qualidades que fazem de um homem público alguém digno de respeito.
Se eu tiver o privilégio de chegar a ter todos os fios de cabelos brancos e pelo menos completar a idade de Gastão Vieira, quero estar com a consciência tranquila que aproveitei a idade provecta para corrigir eventuais erros que cometi na juventude.
É que quando somos jovens temos a obrigação de cometer erros. Faz parte dessa fase da nossa vida. Com o tempo é que vamos criando maturidade de rever conceitos, comportamentos e paradigmas. Com a idade nos tornamos referência para os mais jovens. É força e privilégio de quem chega aos cabelos brancos.
O nosso querido Gastão Vieira resolveu nadar contra a maré da vida. Deve ter tido uma vida comportada na juventude, errado pouco e agora opta por errar de forma mais escrota possível aos bem vividos 72 anos de idade!
Nada contra o ex-deputado estadual, ex-deputado federal, ex-secretário de Governo, ex-ministro de Estado, ex-presidente do FNE deixar pra trás todos aqueles que são responsáveis pelo que o Gastão Vieira foi e é, e agora se debandar para o outro lado da margem do rio. Nada contra. Como diria aquele ex-BBB Kleber Bambam: “faz parte”.
Agora, tudo contra a forma como Gastão Vieira está construindo a sua nova trajetória de vida e seu opção política: escarrando no prato que passou mais da metade da vida comendo e se lambuzando.
Fico a pensar se Flávio Dino acredita ou confia em Gastão Vieira. Aliás, vou mais longe, fico a imaginar se o governador comunista no seu íntimo não pensa algo mais ou menos assim: “Esse Gastão Vieira é um canalha, mas um canalha necessário para os meus interesses políticos e eleitorais. Gastão é meu canalha favorito!”.
Só para fazer uma comparação: se José Reinaldo Tavares resolvesse definitivamente fazer as pazes com o ex-presidente José Sarney, voltar para o seu grupo político de origem e morrer com a consciência tranquila de que não levará para o túmulo o signo da ingratidão, o ex-governador estaria corrigindo, concordando-se ou não com ele, um erro cometido num passado recente.
Já o Gastão Vieira a quem é devedor aos Sarney até a medula faz exatamente o contrário. E pior: parece fazer com júbilo.
Torço sinceramente para que o governador Flávio Dino veja em Gastão Vieira um novo aliado, leal, fiel e disposto à lutar pela causa do seu governo e quiçá até pela causa comunista.
Para encerrar: Certa vez, o então presidente da República Fernando Collor de Melo chamou o saudoso Ulisses Guimarães de “velho”, achando que tal predicado ofenderia o pai da “Constituição Cidadã”.
Sereno, Ulisses respondeu: “Sou velho, mas não sou velhaco”.
Penso que Gastão Vieira, em breve, enfrentará o drama na sua vida de optar entre ser chamado de “velho” ou de “velhaco”.
A história dirá.
“Comportamento oportunista”, dispara José Joaquim contra presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, divulgou nesta tarde nota de repúdio contra o presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão (SAMA), Mozart Baldez.
Pela manhã, Baldez, que é pré-candidato à Presidência da OAB/MA, e um grupo de causídicos protagonizaram mais um episódio de confusão no 1º Juizado Criminal, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, quando acabaram se desentendendo com oficiais da Polícia Militar.
Segundo a nota, também assinada pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva, corregedor-geral do TJ, “O Poder Judiciário do Maranhão, que tem entre suas finalidades constitucionais a defesa e o respeito aos valores jurídicos e às instituições, vem a público manifestar seu repúdio, perplexidade com o oportunista comportamento do Presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão, Mozar Baldez, que, com achaques públicos e achincalhes incompatíveis com a Advocacia, vem atacando em redes sociais o Poder Judiciário”.
O presidente do SAMA ainda não se pronunciou sobre o repúdio prestado contra ele pelos dois desembargadores.
Abaixo, confira a nota.
O Poder Judiciário do Maranhão, que tem entre suas finalidades constitucionais a defesa e o respeito aos valores jurídicos e às instituições, vem a público manifestar seu repúdio, perplexidade com o oportunista comportamento do Presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão, Mozar Baldez, que, com achaques públicos e achincalhes incompatíveis com a Advocacia, vem atacando em redes sociais o Poder Judiciário.
É inconcebível que atitudes como a do citado advogado coexistam no ambiente jurídico, sendo de todo reprovável o comportamento que fere os preceitos do próprio Estatuto da Advocacia, uma vez que o causídico não tem legitimidade para intervir ou pronunciar-se fora do momento próprio, desconsiderando os mais comezinhos princípios de atividade profissional, ao fazer comentários destrutivos à imagem do Judiciário.
A precária dimensão republicana do advogado enseja a imediata ação institucional do Poder Judiciário para questionar suas condutas desviantes e desconectadas dos valores que fazem da Justiça a referência maior da sociedade.
É necessário fazer a justa ressalva de que não há qualquer prova de ocorrência relacionada a agressão ou desrespeito à prerrogativa da nobre e essencial atividade profissional por parte de membros do Poder Judiciário do Maranhão, nas dependências do Fórum de São Luís. O que está claro sobre o episódio são as declarações maldosas com generalizações.
Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos
Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão
Desembargador Marcelo Carvalho Silva
Corregedor-Geral da Justiça