Policial mata namorada e depois tira a própria vida, na Cohab

  • 7 de junho de 2018
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SÃO LUÍS – Um sargento da Polícia Militar assassinou a própria namorada e, em seguida, cometeu suicídio, na noite dessa quarta-feira (6). O caso bárbaro foi registrado no bairro da Cohab.

O policial foi identificado como Marcos Vinícius Gomes Costa, do Comando Geral da PM, segundo a assessoria de Comunicação da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA). Uma equipe da polícia está no local.

O policial tinha um filho de outro casamento e estava namorando.

Promotoria requer suspensão de licitação de R$ 924,8 mil da gestão Ruivo

  • 7 de junho de 2018
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Edital da Tomada de Preços da prefeitura de Cantanhede contém cláusulas ilegais. Multa por descumprimento sugerida é de R$ 10 mil diários

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede requereu, no último dia 23, a suspensão e anulação de um procedimento licitatório de R$ 924,8 mil, realizado pela gestão do prefeito Marco Antonio Rodrigues de Sousa, o Ruivo (PSD), para construção, recuperação e manutenção de estradas vicinais.

A solicitação foi feita pelo promotor de Justiça Tiago Carvalho Rohrr, em Ação Civil Pública com pedido de tutela, com base em denúncia da empresa Civan Construtora e Incorporadora Vanguarda Ltda – Epp, sobre a inclusão de cláusulas ilegais no edital da Tomada de Preços n.º 005/2018, exigindo visita prévia de engenheiros ao local das obras.

No edital, também consta uma cláusula exigindo atestados das empresas de que visitaram o local das obras. Outro artigo determina que a visita deve ser feita de segunda a sexta, ao meio dia, em até três dias após a abertura da licitação.

Restrição à competitividade

Para o Parquet, as exigências dificultam a participação de eventuais interessados, restringindo a competitividade entre as empresas e ferindo o princípio constitucional da competitividade da Administração Pública. Ainda de acordo com o promotor de justiça, a vistoria ao local da obra é somente admitida nos casos em que haja justificativa técnica.

“A obrigação de vistoria ao local da obra pode se caracterizar como restrição à competitividade, prejudicando empresas que têm suas sedes em locais mais distantes”, enfatiza Rohrr.

A multa por descumprimento sugerida é de R$ 10 mil diários, cujo montante deve incidir sobre o patrimônio pessoal do prefeito Marco Antônio Rodrigues de Sousa.

Prefeitura de Santa Helena apresenta prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2018

  • 7 de junho de 2018
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Buscando fortalecer o compromisso com a transparência da administração municipal, a Prefeitura de Santa Helena realizou no Sindicato dos Trabalhadores Rurais na manhã desta terça-feira (05), mais uma audiência pública para prestação de contas à população das receitas e despesas do Município referente ao 1º quadrimestre do exercício 2018.

A prestação de contas ocorre a cada quadrimestre e atende a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), buscando dar transparência aos atos do poder público municipal. Assim a população pode conhecer os dados e redimir dúvidas.

A audiência teve por objetivo apresentar à população todas as ações realizadas, nesse período, pela gestão. Foram apresentados relatórios detalhados sobre os recursos utilizados em obras, programas e projetos, números de atendimentos, consultas e exames de saúde, educação, esporte, eventos da agricultura, assistência social, infraestrutura, entre outras realizações, garantindo transparência na destinação dos recursos públicos.

Para o prefeito Zezildo Almeida, a realização de audiências públicas fortalece o compromisso com a transparência da administração municipal. “A responsabilidade com a gestão pública e o respeito à população no emprego de verbas devem ser tratados com clareza, e as audiências públicas auxiliam nesse sentido”, ressaltou.

.Estiveram presentes na Audiência, vereadores, secretários municipais e a população em geral.

Vereadores de Vargem Grande declaram apoio a Gil Cutrim

  • 6 de junho de 2018
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Os vereadores Braga (PSDB), Célio Mendes (PCdoB), Chaguinha do Bala (PTC), Chico do Zé Pedro (PSDC) e Trabulsinho (PSDB), do município de Vargem Grande, declararam, esta semana, apoio a pré-candidatura ao cargo de deputado federal do ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT).

Os parlamentares destacaram o perfil jovem de Cutrim como representante da nova safra de políticos maranhenses.

Ressaltaram, ainda, o trabalho desenvolvido por ele na cidade de São José de Ribamar, terceira maior do Maranhão em número de habitantes, ao longo de seis anos e a sua gestão proveitosa no comando da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) durante dois biênios.

“É uma honra apoiar Gil Cutrim no proximo pleito à Câmara Federal. Nos deslocamos de Vargem Grande para São Luís para dizer ao ex-prefeito Gil Cutrim que estamos juntos com ele e não mediremos esforços em nosso município e nos arredores pra elegê-lo deputado federal”, afirmou o vereador Chaguinha do Bala.

Mesmo vetada pelo TCU, Droga Rocha fatura R$ 17,2 mi em Codó

  • 6 de junho de 2018
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Francisco Nagib

Após ter sido declarada inidônea pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades em contratos com a Prefeitura de Timon, a empresa Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos – Epp, tem ampliado suas receitas graças a contatos no valor de R$ 17,2 milhões firmados com a gestão do prefeito de Codó, Francisco Nagib (PDT).

Mesmo proibida de contratar com a administração pública, a Droga Rocha foi contemplada com contratos, entre janeiro de 2016 e março de 2018, conforme levantamento junto ao Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (Sacop), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e ao próprio Portal da Transparência da Prefeitura de Codó.

Assim como ocorreu em Timon, empresa é suspeita de fraude em processos licitatórios em Barreirinhas. Tanto que a companhia é alvo de investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e do Ministério Público do Maranhão, conforme portaria em anexo.

Situada, de acordo com cadastro na Receita Federal, na cidade de Teresina, no Piauí, a firma pertence ao sócios Antônio Francisco Rocha de Abreu e Marilene Rocha de Abreu Santos.

A declaração de idoneidade ocorre em razão da Droga Rocha haver sido confirmada inidônea pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em julgamento pela rejeição de embargos de declaração, interpostos pela empresa e outras três distribuidoras, ficando impedida de participar de licitações por três anos.

Esse processo, inclusive, também versa sobre irregularidades e fraudes, constatadas em um pregão eletrônico para a aquisição de medicamentos por meio de um registro de preços no valor de quase R$ 10 milhões, junto à Prefeitura de Timon.

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