Flávio Dino adota novas medidas contra aglomerações
O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou novas pedidas após o avanço do novo coronavírus no Maranhão onde já foram registrados 630 casos positivos, sendo 34 óbitos.
Segundo Flávio Dino, 52% dos leitos de UTI na rede estadual já está ocupado por pessoas contaminadas com a Covid-19 e isso tem ocorrido porque cada vez mais as pessoas estão indo às ruas. “
“Quanto mais gente nas ruas, mais o vírus circula. Quanto mais o vírus é levado pelas pessoas para as suas casas, mais pessoas são contaminadas”, disse.
Com 94 % dos casos registrados na Ilha de São Luís, o governador fez um apelo à população da Região metropolitana.
“Eu venho convocar todos os maranhenses, mais especialmente os maranhenses da ilha de São Luís para uma guerra contra esse aumento de casos. Nós não podemos permitir o estrangulamento do nosso sistema de saúde”, disse.
Flávio Dino anunciou a intensificação da fiscalização, principalmente contra as aglomerações nos bancos.
“Nós estamos intensificando a fiscalização e começando a aplicar as sanções, principalmente nos bancos, onde determinei equipes exclusiva para fiscalização nos bancos, mas é preciso que as pessoas respeitem a distância de 2 metros. Recebi um ofício do Banco Central informando que a situação nos bancos é com eles e eu respeito”, disse o governador acrescentando que os bancos terão 72 horas para cumprimento das medidas.
O governador também determinou que os supermercados reduzam a quantidade de pessoas à metade da sua capacidade.
“Determinei que casa supermercado só pode receber a metade da sua capacidade, inclusive nos estacionamentos para diminuir a quantidade de pessoas nos supermercados, além da retirada da metade dos carinhos de compra e a entrada de apenas uma pessoa por família. As pessoas estão usando os supermercados como se fosse um shopping center e não é. Não é passeio e as pessoas e acabam pegando o coronavírus. Nós estabelecemos prazo de 48 horas aos supermercados se adaptem à essa norma”, disse.
Flávio Dino descartou a possibilidade de adotar o lockdow neste momento, pois não há base científica para isso no momento, mas disse que essa medida será inevitável caso a ocupação dos leitos de UTI alcance 80% no Maranhão.
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Carlos Lula explica aumento de casos do covid no MA
O secretário de Saúde, Carlos Lula falou sobre o aumento do número de casos do novo coronavírus no Maranhão em entrevista no Ponto Final, na Ráduio Mirante AM. Ele destacou que um dos fatores que contribuem para o aumento é que cada vez mais as pessoas estão circulando nas ruas. O outro fator apontado por Carlos Lula é a realização do número maior de exames nos últimos dias.
De acordo com o boletim divulgado ontem (14) pela Secretaria de Saúde, subiu para 630 o número de casos positivos, sendo 34 óbitos. A SES registrou, ainda, 159 casos descartados e 76 pessoas recuperadas no Maranhão.
“(o aumento) se deve aos dois fatores. Tanto em razão das pessoas não estarem respeitando as regras de isolamento social, a gente infelizmente é uma das capitais do país com o menor percentual, estamos em torno de 50%, o ideal seria ter pelo menos 70% das pessoas isoladas em suas casas sem sair. E ao mesmo tempo a gente aumentou muito a nossa capacidade de fazer exames. Nós deixamos aquela primeira fase em que o ministério só permitia a realização dos exames nos seus laboratórios, para permitir que os próprios laboratórios centrais fizessem. Então,quando a gente expande e adquire mais máquinas e permite que o nosso laboratório central realize mais exames, a gente tem mais testes. Ontem foram praticamente 300 exames”, disse.
Carlos Lula também destacou a aquisição de 107 novos respiradores que chegaram ontem a São Luís.
“Os respiradores de fato chegaram. Quero agradecer aqui ao empresariado maranhense, por diversas empresas que fizeram essa compra, fizeram a doação para a secretaria. São leitos a mais que nós vamos ter. Então a gente agradece muito. Essa operação a gente foi terminar era quase 2h da manhã, com os testes sendo feitos, os respiradores funcionando. E isso dá uma imensa alegria. A partir de hoje eles vão estar sendo encaminhados para as unidades para que a gente tenha condição de ter mais leitos e cuidar das pessoas”, concluiu.
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Maranhão registra 630 casos e 34 mortes por Covid-19
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou nsets terça-feira (14), mais 152 novos casos positivos por laboratório de Covid-19 no Maranhão.
De acordo com o boletim, subiu para 630 o número de casos positivos, sendo 34 óbitos. A SES registra, ainda, 159 casos descartados e 76 pessoas recuperadas.
Atualmente, 23 municípios têm casos confirmados de COVID-19 no Maranhão. São eles: São Luís (533), Vitória do Mearim (1), Governador Nunes Freire (1), São José de Ribamar (38), Viana (1), Imperatriz (14), Açailândia (1), Timon (2), Santa Inês (1), São Benedito do Rio Preto (1), Raposa (3), Urbanos Santos (1), Cajapió (1), Colinas (1), Paço do Lumiar (20), Cantanhede (1), Chapadinha (1), Cachoeira Grande (1), Caxias (2), Altamira do Maranhão (1), Santa Rita (3), Mirinzal (1) e Zé Doca (1).
A SES confirma mais dois óbitos. Tratam-se de duas mulheres de São Luís, uma de 83 anos, com histórico de hipertensão que estava sendo assistida na rede pública. A outra, de 85 anos, com quadro de hipertensão e problemas cardiológicos e estava internada na rede privada.
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Juízes podem virar prefeitos se o pelito for adiado
A possibilidade de adiar as eleições deste ano por causa da pandemia de Covid-19 no país pode levar juízes ao comando das prefeituras do país. A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados, que já discutem cenários para o caso de não ser possível a população ir às urnas neste ano.
Entre as alternativas cogitadas nos bastidores estão postergar as eleições até dezembro, unificá-las com as disputas de 2022 ou realizá-las no início do ano que vem, mas sem prorrogar mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, o que poderia gerar contestações de adversários políticos. Nestes dois últimos cenários, a linha sucessória prevê que o juiz responsável pela comarca da cidade assuma a administração local provisoriamente em caso de ausências de prefeito, do vice e do presidente de Câmara Municipal.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), chegou a mencionar a hipótese durante uma palestra, há duas semanas. Mas a manifestação foi vista por aliados apenas como maneira de posicionar-se contra a ideia de prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores.
No meio jurídico, a possibilidade também é vista com ressalvas. Isso porque comarcas enfrentam déficit de magistrados e excesso de processos. “Não vislumbro esse cenário”, afirmou a presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Renata Gil de Alcantara Videira.
Propostas para alterar a data das eleições por causa do novo coronavírus já foram protocoladas no Congresso Nacional. A cúpula do Legislativo, porém, só pretende abrir algum debate a respeito em meados de maio ou junho. Cabe ao Legislativo alterar a Constituição.
“Temos somente duas opções. A melhor é que esteja tudo normal em outubro. A pior é termos que aprender a viver dentro da normalidade, descobrir como praticar os atos do calendário eleitoral nessas novas condições”, afirmou Henrique Neves, jurista e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contrário ao adiamento.
Ainda que parlamentares promovam uma emenda constitucional, ela deverá ser judicializada porque a alteração ocorreria a menos de um ano até o domingo de votações. Portanto, é possível que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja instado a se manifestar.
Enquanto isso, os atuais prefeitos fazem pressão. Preocupados em não serem politicamente afetados na reta final dos mandatos, eles desejam postergar os pleitos – com a prorrogação de seus mandatos – e colocam como contrapartida a chance de destinar o dinheiro do fundo eleitoral deste ano para ações de contenção. Os R$ 2 bilhões previstos no Orçamento estão reservados para gastos de candidatos como viagens, cabos eleitorais e publicidade.
“A suspensão, neste momento, me parece adequada. Para quando? Teremos que avaliar, mas me parece que em outubro não tem como. Suspendendo, poderíamos usar o dinheiro do Fundo Eleitoral para combater a pandemia”, afirmou Glademir Aroldi, presidente da Confederação Nacional dos Municípios, entidade que representa os prefeitos.
Os políticos mergulhados nas conversas sobre a postergação argumentam que etapas importantes do calendário eleitoral concorrem com uma fase ainda aguda da doença, e ações de assistência social necessárias poderão ser interpretadas como manobras eleitorais. Citam, como exemplo, as convenções partidárias, quando as candidaturas são oficializadas, previstas para julho e início de agosto.
Além disso, prefeitos reclamam que encerrarão os mandatos em um cenário de queda na arrecadação, por conta dos impactos da redução das atividades econômicas, e de elevação de despesas, acarretada pelas medidas necessárias à contenção do vírus.
“Prefeitos vão ter que tomar medidas, principalmente nas médias e pequenas cidades, onde a epidemia não está ainda com grau muito alto. Fecham comércios e existe uma pressão forte por causa disso. Estou com pena dos gestores municipais, tenho rezado por eles”, afirmou Aroldi.
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, manifestou-se sobre o assunto no dia 3 de abril. Prestes a assumir o TSE, defendeu a manutenção do atual calendário, mas admitiu um adiamento no máximo até dezembro.
A atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber, também rejeita qualquer mudança de data por enquanto, mas, por via das dúvidas, criou um grupo de trabalho formado por técnicos da pasta para avaliar, semanalmente, os impactos da crise no calendário eleitoral. A primeira reunião do colegiado está prevista para esta terça-feira, 14.
A Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é contra unificar as datas das eleições. Para o presidente do colegiado, Eduardo Damian, o debate deveria ser restrito a estratégias para viabilizar as convenções partidárias em ambientes virtuais e para oferecer mais segurança aos eleitores, como ampliando horários de votação.
“Os prazos que hoje vigoram podem, mesmo que precariamente, ser cumpridos por meio do trabalho remoto. Se, porventura, a situação da pandemia não se controlar daqui a um ou dois meses discutimos uma solução razoável”, disse.
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Eudes Sampaio teria superfaturado testes para Covid
O prefeito de São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís, Eudes Sampaio (PTB), está sendo acusado pelo ex-vereador Elias Rebelo Vieira Junior, o Teté Vieira, de superfaturar a compra de novos testes rápidos para detecção do novo coronavírus nos pacientes.
De acordo com o ex-parlamentar, o chefe do executivo ribamarense pagou R$ 200 mil por 1.200 testes sendo que, segundo as denúncias, a cada unidade saiu por R$ 160 reais, mais que o dobro da média comercial, mesmo em época de pandemia.
Em contato com o blog, Teté Vieira afirmou que fez um levantamento no país e descobriu que Rio Preto, no interior do estado de São Paulo, a Prefeitura pagou pela mesma quantidade de 1.200 testes a quantia de R$ 90 mil.
O LUCRO ACIMA DAS VIDAS
Na denúncia, Teté cita que na cidade paulista a compra ocorreu com três empresas e o contrato mais caro foi com a Ribercorte, no valor de R$ 45,9 mil. Na sequência, a Sintese Biotecnologia receberá R$ 33,9 mil. Por fim, a Life Tecnologies firmou contrato no valor de R$ 6,5 mil.
“Conseguimos provar que no mercado o valor de cada um dos testes está saindo por R$ 105 reais, mas em São José de Ribamar, o prefeito pagou R$ 55 reais a mais pela compra dos itens. Só nessa compra, foram gastos R$ 55 vezes 1.200, o que daria aproximadamente 1.737 cestas básicas para as famílias carentes do município ao custo de R$ 38 reais”, declarou.
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