Diego Galdino desabafa após crítica a respiradores
O secretário de Governo do Maranhão, Diego Galdino, postou um desabafo nas redes sociais após a divulgação de críticas, acerca dos respiradores adquiridos pelo governo do Maranhão em parceria com a iniciativa privada.
Galdino relatou a operaçào bem-sucedida para transporte dos 107 respiradores da China para o Maranhão.
“Não sou político, sou técnico. Não tenho costume de responder comentários de redes sociais, mas dessa vez é necessário! Infelizmente muita gente ainda não entendeu, mas estamos vivendo um cenário de guerra. Passamos as últimas noites em claro em virtude da operação bem-sucedida para trazer 107 respiradores da China para o Maranhão. Fuso horário diferente, preocupação que a carga fosse parada na Europa, nos EUA ou em qualquer outro lugar do mundo. Conseguimos! “, disse.
Segundo Galdino são equipamentos de saúde, testados, funcionando, feitos para salvar vidas e que salvaram vidas na China e salvarão no Maranhão também.
“Temos muito o que comemorar sim! São 107 pessoas, no mínimo, que poderão utilizar esses respiradores, que terão mais uma chance. Do total, 100 são bem modernos, 7 são de guerra construídos pela China para, repito: cenário de guerra! São equipamentos de saúde, testados, funcionando, feitos para salvar vidas. Salvaram muitas na China e salvarão muitas no Maranhão! Técnicos competentes e sérios concordam com o uso dos respiradores. Inclusive dos 7 que estão sendo criticados.”, acrescentou.
Ao final do seu desabafo, Diego Galdino conclamou aos que estão criticando que ajudem e que não criem pânico.
“Lamento que haja pessoas que parecem ignorar que há uma pandemia mundial e muita escassez de produtos em escala mundial. Para os que estão criticando, faço um convite: ajudem! Não gerem pânico, não criem alarde sem necessidade e fiquem em casa”, finalizou.
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“Na guerra, procure ajudar”
Diego Galdino
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Covid: Hospitais Privados afirmam ter leitos de UT
A assessoria do Hospital São Domingos informou, nesta sexta-feira (17) ao Blog do Zeca Soares que continua recebendo pacientes com sintomas ou com casos confirmados do novo coronavírus.
A informação foi confirmada pelo São Domingos, após divulgação pelo governador Flavio Dino de que importantes hospitais provados no Maranhão informam que não tem mais capacidade de atender pacientes de coronavírus.
Embora o governador não tenha citado nominalmente nenhuma instituição, o Blog do Zeca Soares consultou o hospital que é a maior unidade hospitalar privada no Maranhão.
“O Hospital São Domingos informa que não está lotado. Atendimento e internações ocorrendo normalmente”, confirmou a assessoria reforçando que ainda possui leitos na UTI para pacientes diagnosticados com Covid-19.
O Hospital Centro Médico ontem mesmo tratou de desmentir uma fake news e disse que tem leitos para receber pacientes com a Covid-19. Não conseguimos contato com o Hospital UDI.
Nas redes sociais, o governador Flávio Dino disse: “Importantes hospitais privados do Maranhão informam que não tem mais capacidade de atender pacientes de coronavírus. Isso vai sobrecarregar ainda mais a rede pública. No que depender do governo do Estado, seguirei a política de ampliação ao máximo que eu puder”, afirmou.
A declaração provocou muita preocupação na população.
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Duarte pede que suspensão de dívida não gere multa
Após denúncias de consumidores, o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) ingressou na Justiça nesta quinta-feira (16), para impedir que a medida anunciada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) de prorrogar por 90 dias os vencimentos de dívidas com instituições financeiras gere multa e juros para o consumidor.
Por meio de Ação Civil Pública, ingressada pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec) e impetrada na 6ª Vara Federal Cível, o parlamentar denuncia que a Caixa Econômica Federal, em conjunto com outras grandes instituições financeiras, divulgou, de forma ampla, a possibilidade de suspensão do pagamento de débitos (empréstimos, financiamentos e outros) para pessoas físicas e jurídicas. Entretanto, não foi informado que, com essa suspensão, haveria a incidência de novos juros e acréscimos, resultando no aumento do valor da dívida contraída.
Em uma das reclamações recebidas, uma consumidora titular de financiamento habitacional optou pela pausa em seu contrato. Antes da realização do procedimento, seu saldo devedor era de R$ 74.635,19, com 103 (cento e três) prestações restantes. Além disso, ela realizou o pagamento da parcela que havia vencido no dia 30 de março, no valor de R$ 1.581,05, ou seja, seu saldo devedor foi reduzido ainda mais. Mas para sua surpresa, ao realizar a suspensão do pagamento, seu saldo devedor passou para R$ 76.184,3, com um total de 106 prestações restantes.
Além de elevadas cobranças embutidas nas dívidas, os canais de atendimento não funcionam e falta informação entre gerentes. De acordo com Duarte, a ACP visa evitar mais danos aos consumidores e exige o cancelamento de encargos adicionais sobre o valor do débito, por conta da proposta que foi divulgada. Em caso de descumprimento, a ação prevê ainda aplicação de multa diária no valor de R$ 50.000,00, conforme o artigo 499 do Código de Processo Civil. O consumidor também deverá ser indenizado por danos materiais e coletivos.
“Não vou permitir que os bancos atuem de forma gananciosa mesmo diante do estado de calamidade pública. Muitos consumidores estão sendo prejudicados por essa prática desleal e criminosa. A Caixa informou a suspensão de parcelas de financiamento dos seus imóveis, mas acabou por renegociar unilateralmente essa dívida com elevadas cobranças de juros e multas embutidas. Nossa Ação Civil Pública, visa impedir que milhares de consumidores maranhenses sejam enganados e lesados em um momento tão difícil para todos nós”, destacou Duarte.
O parlamentar enumerou princípios básicos que devem nortear as relações de consumo, como o direito à informação clara e precisa, conforme o art. 6º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor e os princípios da boa-fé objetiva, equidade e transparência, previstos no art. 4º, inciso III, também do CDC. Também constatou descumprimento do CDC, quando as instituições estão infligindo o art. 6º, inciso XII, do CDC, que garante proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços. Da mesma forma com o art. 39, inciso V, do CDC, que veda ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva.
Caso o cidadão ou cidadã identifique irregularidades, deve denunciar aos órgãos de defesa do consumidor imediatamente.
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Mais errados que Bolsonaro foram os oportunistas e a “pequena” imprensa
A confirmação da demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, desencadeou uma série de críticas virulentas e condenações à atitude do presidente da República, Jair Bolsonaro. Todas elas, frise-se, muito corretas.
Mas a grande pergunta é: o que fizeram todos esses políticos, que agora ‘se danam’ a jogar Bolsonaro na ‘fogueira do inferno’, para evitar que o presidente chegasse a esse extremo? A pergunta é estendida à chamada grande (?) imprensa brasileira. O que fizeram os grandes veículos de comunicação do País para evitar esse desenlace desastroso, num momento totalmente inoportuno? NADA. Ao contrário; limitaram-se a acirrar os ânimos, a jogar lenha na fogueira e a TORCER para o ministro cair, justamente para fazerem o que estão fazendo neste momento. Como só olham para os seus próprios interesses, para o seu próprio umbigo, ignoraram o mal maior e deixaram de lado, todos eles – imprensa, jornais, televisões, emissoras de rádio, revistas… – o que verdadeiramente deveriam fazer, que seria abrir os olhos, alertar o Brasil para o mal que essa demissão pode causar ao país. Deixaram porque queriam ‘sangue’. E agora se lambuzam desse ‘sangue’, dizendo cobras e lagartos contra Bolsonaro.
O presidente errou, errou feio, lógico, mas, mais do que ele erraram todos os oportunistas, principalmente a grande (?) imprensa, que deixou de exercer o seu verdadeiro papel, para fazer jornalismo de quinta categoria, descomprometido com os verdadeiros interesses do Brasil.
Câmara aprova projetos que beneficiam baixa renda
Vereadores criam auxilio e isenção da taxa de iluminação
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, nesta quinta-feira (16/04), em sessão extraordinária remota, dois importantes projetos que beneficiam a população de baixa renda na capital maranhense: o Projeto de Lei nº 034/2020, conhecido como “auxilio renda”, que estabelece o pagamento de um subsídio financeiro a pessoas de baixa renda em razão da epidemia do coronavírus; e Projeto de Lei nº 041/2020, que isenta, durante 90 dias, o pagamento da taxa de iluminação pelos consumidores com tarifa social de energia elétrica, que são aqueles que consomem até 220 quilowatt-hora (kWh) mensais.
No primeiro caso, a proposta foi aprovada com uma emenda sugestiva do vereador Honorato Fernandes (PT), que autoriza o pagamento de até meio salário mínimo, visando atender mais de 12 mil pessoas cadastradas no programa Bolsa Família em São Luís, enquanto durar a crise causada pela pandemia da Covid-19.
Já no segundo caso, a matéria aprovada acompanha a Medida Provisória Nº 950/2020, do Governo Federal, que garante aos beneficiários do programa Tarifa Social de Energia Elétrica a isenção do pagamento do consumo de energia elétrica inferior ou igual a 220 kWh/mês, no período de 1º de abril a 30 de junho de 2020.
A votação ocorreu por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), que está sendo utilizado na Câmara não só para as sessões deliberativas, mas também as audiências públicas com a participação de alguns secretários.
PROJETOS ENCAMINHADOS ÀS COMISSÕES
Além das duas propostas aprovadas, vários projetos que beneficiam a população em tempos de calamidades começam a tramitar nesta quinta-feira, 16, na Câmara. Foram lidos pelo presidente da Casa, Osmar Filho (PDT), no início da sessão, e encaminhado às Comissões Técnicas. Dentre os projetos, está o PL nº 023/20, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que autoriza o Executivo municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE. A proposta foi encaminhada para as Comissões de Justiça e Orçamento do legislativo.
O projeto de lei 035/2020, de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT), também visa autorizar o prefeito de São Luís a promover renda mínima emergencial aos comerciantes ambulantes e trabalhadores informais, em casos de emergência ou calamidade. A proposição deverá a tramitar nas Comissões de Justiça, Trabalho, Assistência Social e Orçamento.
O vereador Umbelino Júnior (PRTB), por meio do projeto de lei 036/2020, sugere a criação do Fundo Emergencial de combate à Covid-19 – FECC, destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo coronavírus na capital maranhense. O dispositivo foi encaminhado às Comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento.
Já o vereador Paulo Victor (PCdoB), apresentou o projeto de lei 039/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município, da realização do processo de sanitização (desbacterização) nos locais especificados na regra. A proposta seguiu para as Comissões de Justiça e Saúde.
Outros projetos encaminhados aos colegiados foram enviados à Câmara pela prefeitura. Um deles é Projeto de Lei nº 028/2020, acompanhado da Mensagem nº 03/20, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.715 de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o plano de custeio do regime próprio de previdência social dos servidores públicos municipais. A proposta encaminhada para as Comissões de Justiça e Orçamento.
Os demais projetos são os seguintes:
1 – O Projeto de Lei 015/2020, acompanhado da Mensagem nº 08/20, que altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 6.289, de 28 de dezembro de 2017, que institui o Código Tributário do município de São Luís. A matéria está pronta para ser debatido em 1ª discussão e 1ª votação e deve ocorrer nas próximas sessões;
2 – O Projeto de Lei 030/2020, acompanhado da Mensagem nº 07/20, que reorganiza a estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social – SEMCAS, que tramita nas comissões de Justiça, Assistência social e Orçamento;
3 – O Projeto de Lei 031/2020, acompanhado da Mensagem nº 04/20, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.615, de 19 de junho de 2006 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e que passou a tramitar na Comissão de Justiça;
4 – O Projeto de Lei 046/2020, acompanhado da Mensagem nº 14/20, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e passou a tramitar na Comissão de Orçamento.
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