Edivaldo Jr. entrega este mês obras na área da saúde
Unidades de saúde completamente reformadas serão entregues pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior nos meses de fevereiro e março. Com a requalificação dos espaços, a gestão municipal segue com os investimentos realizados na área da saúde com o objetivo de ampliar a oferta e a qualidade dos serviços públicos oferecidos pela rede municipal.
Entre as unidades a serem entregues, estão os centros de saúde de áreas como Vila Sarney, Quebra Pote, São Francisco, Cidade Olímpica, Bacanga e Santa Clara. Recentemente o prefeito entregou, totalmente reformado, o Centro de Saúde Genésio Ramos Filho, na Cohab-Anil. As reformas nas unidades de saúde fazem parte das ações do programa São Luís em Obras e ampliam o trabalho já realizado ela Prefeitura para melhoria do atendimento à população.
“Desde o início da gestão, tratamos a saúde como prioridade e buscamos a reestruturação de diversos serviços considerados essenciais para a população, especialmente àqueles que necessitam do Sistema Público de Saúde. As transformações são perceptíveis quando observamos a ampliação dos serviços, a humanização do atendimento e a melhoria da estrutura das unidades de saúde. A agenda de entregas que a gestão municipal tem a cumprir é reflexo do compromisso que firmamos com a população e resultado da macropolítica de reestruturação da rede de saúde que implantamos”, ressalta o prefeito Edivaldo.
Entre os avanços na área ao longo da gestão estão a reativação do Hospital da Mulher, hoje referência no estado, além da reestruturação do atendimento no Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) e Dr. Odorico Amaral de Matos (unidade infantil), com a gradativa melhoria fluxo.A reestruturação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) com renovação e ampliação da frota também faz parte da nova cara do sistema de saúde municipal. Todas as ambulâncias com mais de dois anos de uso estão sendo substituídas assim como as motocicletas usadas no atendimento, algumas com 10 anos de uso.
Por meio de investimentos em equipamentos e qualificação de pessoal da Central de Marcação de Consultas e Exames (Cemarc), que resultou no fim das filas para a marcação de consultas e exames com a descentralização do serviço para 24 unidades da rede, houve aumento no número de marcação de consultas.
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Câmara aprova Projeto que beneficia autônomos em SL
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) ainda comemora a aprovação do projeto de Lei Nº 306/19, proposto pela Prefeitura de São Luís, que autoriza a concessão e subsídio público para a construção, operação e manutenção do Centro de Comércio Popular de São Luís
A iniciativa era muito aguardada pelos trabalhadores autônomos da região do Centro da capital maranhense.
Segundo Osmar Filho, com o espaço, será proporcionado incentivos que vão resultar diretamente em geração de emprego e renda em São Luís.
Após a aprovação do projeto, o presidente do Legislativo Municipal parabenizou o prefeito Edivaldo Holanda Jr e os vereadores por atender os anseios da população.
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‘Fake news’, diz Carlos Lula sobre coronavírus no MA
O secretário de Saúde, Carlos Lula disse que não passa de fake news, a informação divulgada sobre a confirmação de caso de coronavírus no Maranhão.
Lula diz que não foi notificado nenhum caso no Maranhão e lamentou a irresponsabilidade de quem divulgou a informação.
“Vamos aos esclarecimentos para evitar que a irresponsabilidade de alguns blogs façam um alarme FALSO.
Não existe caso confirmado do novo coronavírus no Brasil. Nenhum caso notificado no Maranhão.
O coronavírus foi identificado em 1960 e há tipos comuns que infectam humanos como o relatado na ficha de um paciente da rede particular em dezembro de 2019.
Não há nenhuma relação deste diagnóstico com o novo coronavírus oriundo da cidade chinesa de Wuhan, que recebe a sigla 2019-nCov (novo coronavírus).
Todo o restante não passa de uma enorme irresponsabilidade e uma temerária tentativa de gerar pânico na população”, afirmou Lula.
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Duarte Jr propõe CPI para apurar escolas particulares
O deputado estadual Duarte Jr propôs, na sessão ordinária desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa, a criação da CPI da Educação, com o objetivo de combater a mercantilização do ensino em escolas particulares de São Luís, conforme denúncias apresentadas ao deputado por mães, pais e representantes de alunos.
Na plenária, Duarte informou que a CPI já obteve 17 assinaturas, três a mais do que o necessário para que a Comissão Parlamentar de Inquérito seja instalada. Nos próximos dias serão definidos os deputados que farão parte da Comissão e a data de início dos trabalhos, que devem investigar o alcance das denúncias.
Entre elas, informou Duarte, está o caso de um jovem que foi reprovado e, no entanto, a escola não permite que ele utilize os livros do ano anterior – os mesmos livros que agora estão sendo exigidos na lista de material escolar e que serão utilizados esse ano.
“Os seus pais estão sendo obrigados a comprar mais uma vez os livros que ele já tem. Vejam o absurdo, não apenas com o direito básico do consumidor, mas também com o grau de mercantilização do ensino”, informou o deputado. “Ou seja, é um incentivo à aquisição desnecessária, obrigando o pai a comprar mesmo sem necessidade, obrigando o pai a se endividar sem necessidade”, completou. “Em vez da escola se preocupar com o processo de ensino-aprendizagem, a escola se preocupa em comercializar livros. Sequer se preocupa com a questão ambiental, de reciclar, de reaproveitar os livros”, disse Duarte.
Outra denúncia diz respeito à adoção de sistema de ensino bilíngue, que faz alguns livros chegarem a custar mais de mil reais. “Algumas escolas estão obrigando seus alunos a contratarem um serviço terceirizado de ensino da língua inglesa, pelo qual a escola cobra mais caro e não apresenta a qualidade que se espera”, assinalou o deputado.
A partir dessas e outras denúncias, Duarte informou que a CPI fará uma profunda investigação em conjunto com Ministério Público, Defensoria Pública, Procon, Ibedec (Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa dos Direitos do Consumidor) e demais órgãos de defesa do consumidor. “Nós não vamos permitir a mercantilização do ensino. Ninguém aguenta mais pagar caro por uma educação que não é de qualidade”.
Duarte recebeu as denúncias em janeiro, durante o recesso parlamentar, em reunião com as famílias dos estudantes na Assembleia. Ele afirma que essa luta vai além da mera defesa de direitos consumeristas. “A educação é um direito social fundamental que está discriminado de forma clara e cristalina na Constituição”, ressaltou, assinalando o papel fundamental da CPI para a garantia de direitos dos estudantes e suas famílias. “Nós próximos dias, vamos ter força suficiente para intensificar essa investigação e garantir que nossos jovens possam ter acesso a uma educação de qualidade”.
Duarte Jr anunciou ainda um pacote de medidas em prol de mais melhorias na educação, incluindo a rede pública de ensino. “Nos próximos dias, vou apresentar um pacote de medidas para a educação, envolvendo também a educação pública. As pessoas não querem palavras nem críticas, as pessoas querem propostas, querem direitos garantidos, querem resultados”, concluiu.
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Umbelino quer prevenir acidentes com fiação elétrica
Está em tramitação, o projeto de lei nº 154/19 de autoria do vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) que prevê o alinhamento de fios e que sejam retirados os cabos que não são mais utilizados ou que estejam desordenados nos postes de energia elétrica. A prática é bastante comum, a cena é vista em fiações elétricas em ruas e avenidas da cidade, onde empresas de outros serviços utilizam os postes de energia elétrica para colocarem as fiações.
Pelo projeto, a empresa concessionária de energia elétrica, ficará obrigada a realizar o alinhamento de fios e retirar a estrutura não utilizada. Além disso, deverá notificar as empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e ainda deverá fazer a manutenção ou substituição de poste quando for necessário.
As fiações deverão ser identificadas e instaladas separadamente com o nome do ocupante. Já nas ruas arborizadas, os fios condutores de energia elétrica e telefônicos, dentre outros, deverão ser estendidos às distâncias razoáveis das árvores.
Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa e após aprovada, será dado um prazo de dois anos para implementação total do que determina a lei.
“Nosso projeto de lei vem voltado para proporcionar segurança aos usuários desses serviços, pois a manutenção dos fios e cabos é necessária e evita acidentes pelos fios que pela exposição contínua do sol e chuva acabam caindo nas vias de circulação de pedestres”, justificou Umbelino.
A proposta está em avaliação nas Comissões especializadas da Câmara Municipal de São Luís.
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