Felipe Camarão explica reajuste de professores do MA
O secretário de Educação, Felipe Camarão divulgou uma nota com doze ítens explicando o reajuste salarial de professores anunciado nesta segunda-feira (3), nas redes sociais pelo governador Flávio Dino.
Segundo Camarão, o reajuste varia entre 5% e 17,49% (somadas a outras vantagens como: titulações e outras gratificações).
Veja as explicações:
1 – O reajuste nos salários dos professores da rede estadual será de até 17,5%;
2 – O reajuste contempla 45.204 servidores, ativos (29.069) e aposentados, e o impacto anual será de R$ 198 milhões na Folha de pagamento;
3 – O reajuste nos vencimentos irá variar entre 5% e 17,49% (somadas a outras vantagens como: titulações e outras gratificações);
4 – Levando em conta que a inflação aferida pelo IPCA foi de 4,31%, todos as professoras e professores terão ganho real acima da inflação;
5¬ O Maranhão segue no topo das maiores remunerações do Brasil para professores da rede pública estadual: R$ 6,3 mil para 40h semanais;
6 – O Maranhão usará 100% do recurso do FUNDEB para pagar as remunerações dos professores e ainda irá complementar com recursos próprios. Em 2019 esse complemento foi de quase R$ 211 milhões;
7 – MA segue muito acima dos pisos nacionais do MEC, que esse ano é de R$ 2.886,24 (para 40h) e R$ 1.443,12 (20h – proporcional);
8 – O menor vencimento-base de um professor III com 20 horas semanais mais a GAM, será de R$ 3.179,48, podendo chegar a R$ 4.046,02 (sem contar com adicionais e titulações);
9 – O vencimento de um professor com regime de trabalho de 40h, somado com a GAM, será, no mínimo, de R$ 6.358,96, podendo chegar a R$ 8.092,06 (sem os adicionais e as titulações);
10 – Professores contratados também passarão a receber o valor do novo piso nacional proporcional à jornada de 20h, R$ 1.443,12;
11 – Com o reajuste, o Maranhão pagará para professores com jornada de 40 horas semanais 120,31% a mais que o dobro do Piso Nacional;
12 – Nenhum professor receberá abaixo do Piso, efetivo ou contratado.
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Flávio Dino deseja sorte a Duarte Jr em sua caminhada
Cansado de esperar por um posicionamento do PCdoB, apesar de visivelmente ter sido preterido, e correndo contra o tempo, o deputado estadual Duarte Júnior, pode, enfim, ter assegurado a sua participação na disputa pela Prefeitura de São Luís, nas eleições de 2020.
Duarte esteve, no Palácio dos Leões, visitando o governador Flávio Dino, que não só é o maior líder do PCdoB, como o líder do grupo político ao qual está inserido Duarte. Apesar do mistério que norteou o encontro, as palavras de Dino podem decifrar a reunião, que fatalmente tratou sobre o destino de Duarte.
“Desejo sorte em sua caminhada”, disse Dino, como se estivesse se despedindo de Duarte do PCdoB.
Ou seja, se para bom entendedor meia palavra basta, Duarte Júnior está liderado e pode deixar o PCdoB, para uma outra legenda da base governista e disputar as eleições de 2020.
“Longa conversa com o amigo e eterno professor, Flávio Dino. Agradeço por todo carinho, apoio e confiança de sempre”, destacou Duarte.
A tendência é que Duarte, apesar de ter outros convites, se filie ao PRB, a pedido do vice-governador Carlos Brandão.
Vale lembrar que Duarte, nas pesquisas divulgadas em 2019, era o único nome da base governista que conseguiu atingir dois dígitos.
E agora deve, efetivamente, confirmar sua participação nas eleições deste ano.
É aguardar e conferir.
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Othelino destaca harmonia entre os Poderes no estado
A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou oficialmente os trabalhos legislativos da 2ª sessão legislativa da 19º Legislatura, durante sessão solene realizada nesta segunda-feira (3), no Plenário Nagib Haickel. Após revista à tropa, o presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado de deputados, diretores da Casa e representantes dos três poderes e de órgãos autônomos assistiu ao desfile militar.
Em seguida, o chefe do Parlamento Estadual conduziu a solenidade, que teve início com o governador Flávio Dino (PCdoB) prestando contas das ações do Governo do Estado, enfatizando avanços nas áreas de educação, segurança pública e saúde e pontuando novas metas do Executivo para 2020. Na sessão solene, o presidente da Assembleia destacou a relação harmoniosa e de diálogo entre os Poderes e órgãos autônomos.
“Faço questão de enfatizar o que isso representa para o Maranhão. Já é algo natural, no estado, estarem na mesma mesa representantes dos três Poderes, dada um com seu papel, respeitando as prerrogativas constitucionais do outro”, enfatizou Othelino Neto, acrescentando ainda que a Assembleia continuará atuando com muito equilíbrio e convicção das suas atribuições, cumprindo com o seu papel de legislar e fiscalizar o Executivo e, ao mesmo tempo, dialogando com os demais Poderes e órgãos independentes.
Sobre apreciação de proposições, Othelino Neto garantiu que sempre prevalecerá a vontade da ampla maioria. “Apreciaremos todos os projetos, requerimentos, indicações, enfim, com o devido cuidado e sem prejuízos ao povo maranhense, independente das diferenças político-partidárias dos deputados que compõem o Legislativo Estadual. Nesta Casa prevalece a vontade da maioria. Há vencedores e vencidos a cada votação, mas isso é da democracia, da essência do parlamento”, disse.
Por fim, Othelino Neto fez um balanço das atividades de 2019. “Fizemos inúmeros debates, apreciamos diversas proposições e finalizamos o ano com a consciência tranquila de que cumprimos o nosso papel. A Assembleia compreende o momento de dificuldade em que passa o Brasil e fizemos nossa parte”, afirmou, lembrando, ainda, de ações que envolveram a união dos 42 parlamentares para a destinação de emendas visando à aquisição de ambulâncias e para auxiliar no tratamento oncológico do Hospital Aldenora Bello.
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‘Lançamento’ de Jota Pinto vira um fiasco em Ribamar
O que era para ser um ato grandioso, para marcar o lançamento da pré-candidatura do ex-deputado Jota Pinto, na disputa pela Prefeitura de São José de Ribamar no pleito deste ano, acabou se revelando um retrato da dificuldade vivida hoje pelo PDT para mobilizar a sua própria tropa de choque na Grande São Luís, região onde já tem a capital como grande território.
Conforme fontes que participaram do evento, foi “o maior fiasco” da história do partido. Até o próprio PDT, que geralmente adota um tom ufanista em suas publicações sobre as lideranças da legenda, preferiu esconder as imagens para não gerar comentários negativos, nas redes sociais. “Jota Pinto sentiu o peso da própria rejeição e seus aliados tiveram de esconder o evento, porque ele desmascara o blefe do ex-deputado em querer ser prefeito da cidade balneária”, revelou.
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Osmar Filho diz que Plano Diretor será prioridade
O presidente do Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), disse que o novo Plano Diretor da cidade será uma das prioridades da Casa para o primeiro semestre deste ano. A declaração foi feita após a sessão solene que marcou a reabertura dos trabalhos Câmara Municipal de São Luís.
“Ainda nesta semana nos reuniremos com os presidentes das comissões para que possamos elaborar um calendário de tramitação, colocando a disposição da sociedade todo o organograma, desde as reuniões e elaboração de pareceres, até a apreciação em Plenário, de maneira a exaurir todo o debate em torno do Plano Diretor”, falou.
Osmar destacou que, de forma inédita, a Casa realizou oito audiências públicas – quatro na Zona Rural e quatro na Zona Urbana – para ouvir as demandas da sociedade civil organizada sobre o Plano Diretor.
“Agora, a Câmara, através das comissões permanentes e dos vereadores, irá debater para, por fim, ter condições de apreciar a matéria e entregar o melhor Plano Diretor da cidade, que proporcionará o avanço que todos aguardam e merecem”, garantiu o presidente.
Osmar lembrou que, a exemplo do Plano Diretor, há muitas matérias importantes para serem debatidas e apreciadas. “Acredito que, apesar de ser um ano eleitoral, será um ano muito produtivo e tenho certeza que os colegas vereadores terão sabedoria neste ano de eleições municipais, para dividir o tempo entre as atividades parlamentares e as político-partidárias”, observou Osmar Filho. “Não iremos deixar que a política atrapalhe o bom andamento das nossas atividades”, finalizou.
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