Assis filho é demitido do governo Bolsonaro
O Planalto demitiu Francisco de Assis Costa Filho do cargo de secretário nacional da Juventude. Costa Filho trabalhara na gestão da ex-governadora maranhense Roseana Sarney . Ele foi substituído pela ex-vereadora catarinense Jayana Nicaretta da Silva.
Verba de gabinete passa para R$ 8 mil em Ribamar
Está valendo desde o dia 1º de janeiro o novo teto mensal da verba de gabinete dos 17 vereadores de São José de Ribamar: pulou de R$ 6 mil para R$ 8 mil por parlamentar. O valor com o novo reajuste foi possível através da resolução “surpresa” nº 05, de 28 de dezembro de 2018, publicada na maior rapidez do mundo no Diário Oficial do Estado. .
Com essa “mamata”, o custo mensal vai para R$ 136 mil e durante o ano a despesa será de R$ 1,6 milhão. Vale ressaltar que a partir da próxima legislatura, esse gasto deve aumentar mais ainda, já que foram criadas quatro novas vagas saindo das atuais 17 para 21 cadeiras.
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FMF presta homenagem ao governo e Sedel
O governo do Maranhão por meio da Secretaria de Desporto e Lazer (Sedel) foi homenageado pela Federação Maranhense de Futebol (FMF) durante a solenidade que marcou, nesta quarta-feira (16), o lançamento do Campeonato Maranhense 2019.
O governo do Maranhão e a Cemar tem sido o principal parceiro do futebol maranhense nas últimas temporadas. Esse ano, o apoio à competição e aos clubes será renovado por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.
O secretário Hewerton Pereira destacou a contribuição do governo do Maranhão no desenvolvimento do esporte.
“Recebi hoje, durante a abertura do Campeonato Maranhense de Futebol, troféu e placa em agradecimento aos serviços prestados pelo governo do Maranhào e Sedel ao futebol. É uma grande honra fazer parte de uma gestão que contribua ao desenvolvimento cidadão por meio do Esporte”, disse.
Prefeituras recebem segundo FPM de 2019 nesta sexta-feira
No primeiro repasse, o valor creditado nas contas das prefeituras no Maranhão foi de R$ 132 milhões
O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira 18, de acordo com o cronograma para 2019 estabelecido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O primeiro foi liberado no último dia 10.
A previsão do novo repasse para os municípios de todo o País é de pouco mais de R$ 1,2 bilhão. Essa é apenas uma estimativa, e baseia-se nos dados fornecidos pela Receita Federal do Brasil (RFB), estando sujeita a alterações.
No primeiro repasse, o valor creditado nas contas das prefeituras no Maranhão foi de R$ 132 milhões, já descontados os 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Vinculado ao Tesouro Nacional, o FPM é uma das principais fontes de receita para a maioria dos municípios brasileiros, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
No início deste mês, lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) estabeleceu que os coeficientes utilizados para distribuir o Fundo ficarão congelados durante este ano. Com isto, municípios que tiveram suas populações reduzidas em 2018 segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não vão perder os recursos.
Sem a norma, 135 municípios brasileiros seriam impactadas com a diminuição dos repasses, de acordo com estimativas da área de Estudos Técnicos da CNM. Desse total, quatro seriam do Maranhão: Bacabeira, Jatobá, Paço do Lumiar e Raposa.
Cajari compra combustível caro e ainda roda 41 km
Compra suspeita estaria fazendo parte de um suposto esquema com notas frias para justificar gastos; detalhes serão revelados nos próximos dias.
Prefeita Camyla Jansen
Percorrer 41 quilômetros para abastecer o tanque de um veículo e, aparentemente, ainda pagar mais caro pelo combustível vale a pena? Esta pergunta tem sido uma constante para empresários do ramo de combustíveis do município Cajari, na Baixada Maranhense.
Mesmo com postos de combustível no município, os carros oficiais da prefeitura cajariense são abastecidos em um posto de combustível da cidade Vitoria do Mearim. O tempo estimado do percurso da viagem entre as duas cidades é de aproximadamente 38 min.
Por meio de um servidor, que não foi identificado para não sofrer retaliações, o blog do Antônio Martins recebeu a denúncia de que a prefeita Camyla Jansen (PSDB) realizou a compra de combustíveis “por baixo dos panos” através do Pregão — Registro de Preços n° 001/2018 e que o posto que venceu o processo é de propriedade do empresário Rui Fernandes Ribeiro Neto, que seria filho da ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, com o ex-prefeito de Arari, Rui Fernandes Ribeiro Filho.
Após a denúncia, o blog do Antônio Martins comparou os preços e constatou que em Vitoria do Mearim, onde os carros oficiais de Cajari são abastecidos, o combustível é mais caro. De acordo com o contrato ao qual tivemos acesso, na época em que assinou a proposta, em janeiro de 2018, o litro era cobrado a R$ 4,01, que com desconto ficou em R$ 3,98, praticamente o mesmo valor praticado hoje, um ano depois da assinatura para fornecimento do serviço.
O que causa estranheza é que sócios da mesma empresa aparecem no quadro societário de outras firmas que também prestam serviços para a prefeitura cajariense. Essa e outra denúncia sobre notas frias para justificar gastos do município pode levar os órgãos de controle e fiscalização a desmontar um esquema de fraudes que teriam sido cometidas entre os anos de 2017 a 2018. O blog vai revelar detalhes nos próximos dias. Aguardem!
MP FAZ DENÚNCIA
Em novembro do ano passado, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou, em Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, que o Poder Judiciário determine, liminarmente, a imediata anulação do procedimento licitatório para realização do aniversário da cidade, bem como o ressarcimento dos valores que já tenham sido pagos indevidamente.
IRREGULARIDADES
Foi constatado que a prefeitura do município não cumpriu os prazos definidos por lei para a publicação do aviso de licitação. Além disso, o valor estipulado na licitação está abaixo do valor previsto para a realização da festa de aniversário da cidade, marcada para o dia 10 de novembro. Apesar das irregularidades constatadas no Pregão Presencial n° 61/2018, a empresa T.A. da S. Lopes-ME foi a vencedora do processo licitatório, com lance de R$ 158.000,00.
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