Promotoria denuncia ex-prefeito de Aldeias Altas por desvios de R$ 337,9 mil
Recursos teriam sido desviados por Dr. Tinoco e mais cinco pessoas por meio de dois procedimentos licitatórios referentes ao Carnaval de 2016
O promotor de Justiça Francisco de Assis Silva Junior, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias, da qual Aldeias Altas é termo judiciário, denunciou o ex-prefeito do município José Benedito da Silva Tinoco, o Dr. Tinoco, após descobertas de desvios de 337,9 mil, por meio de dois procedimentos licitatórios referentes ao Carnaval de 2016.
A informação foi divulgada no site do Ministério Público do Maranhão, nesta quarta-feira 16. Também foram denunciados a ex-secretária municipal de Finanças, Maria do Socorro Ferro Tinoco; o pregoeiro Pedro da Silva Santos; os integrantes da equipe de apoio da comissão de licitação Antônio Barbosa Loura de Menezes e Antônio Pinheiro e Silva; e o representante da R.S. Lobato Filho, conhecida no mercado como Central Produções e Eventos, Rafael de Souza Lobato Filho.
Segundo o MP maranhense, as investigações tiveram início após representação da empresa F.R. Silva Costa e Cia. Ltda Epp, a Surpre Empreendimentos, que não conseguiu participar das sessões dos procedimentos licitatórios referentes aos eventos.
Ambas as licitações foram feitas na modalidade pregão presencial, tendo a primeira como objeto a contratação de bandas para a realização dos shows carnavalescos em Aldeias Altas, ao valor de R$ 232,8 mil. A segunda como finalidade a contratação de empresa para locação e montagem de equipamento de som, iluminação, palco, gerador, banheiros químicos, entre outros detalhes estruturais, ao custo de pouco mais de R$ 105,1 mil.
Única participante dos pregões, a Central Produções e Eventos consagrou-se vencedora e levou toda a quantia.
De acordo com o Parquet, após a análise das provas, incluindo o depoimento dos envolvidos, foi constatado que as licitações serviram para o desvio de recursos públicos, tendo havido conchavo dos participantes para favorecer a empresa vencedora. Os depoentes apontaram, inclusive, que as licitações não foram realizadas formalmente, já que a assinatura das atas teria sido efetuada somente no dia posterior.
Além da denúncia, todos os envolvidos também foram alvo, pela mesma irregularidade, de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa.
Envolvimento e pedidos
Na ação penal, o Ministério Público estadual solicitou a condenação de Dr. Tinoco e Maria Ferro Tinoco pelos desvios dos recursos municipais. O empresário Rafael Lobato Filho por ter sido beneficiado pelas fraudes licitatórias. Já os integrantes da comissão de licitação Antônio Barbosa Menezes, Antônio Silva e Pedro Santos por terem fraudado o caráter competitivo dos procedimentos.
A Promotoria pediu, ainda, a condenação de todos à reparação dos prejuízos causados ao erário, que totalizaram o valor apontado como escamoteado.
Na ação por ato de improbidade administrativa, como medida liminar, a Promotoria de Caxias requereu a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, até o montante do assalto aos cofres públicos, pouco mais de R$ 337,9 mil.
Também foi solicitada a anulação das licitações, bem como dos contratos resultantes dos certames. O MP-MA pede ainda que todos serão condenados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público por um prazo de até dez anos.
Hildo Rocha nega acordo e afirma que é candidato à presidência do MDB
A crise interna no MDB do Maranhão continua acentuada. Caciques do partido da ex-governadora Roseana Sarney não conseguem se entender e, tão pouco, chegar a um denominador que aponte para um consenso na eleição que definirá o comando do diretório estadual.
Em entrevista concedida ao blog Minuto Barra, o deputado federal reeleito, Hildo Rocha, negou que tenha abdicado da disputa para figurar, na condição de vice-presidente, em uma chapa única que seria encabeçada pelo também deputado federal reeleito, João Marcelo, filho do ex-senador João Alberto.
“Essa possibilidade nunca chegou a ser cogitada. Quando estivemos reunidos para tratar sobre a eleição, o deputado João Marcelo foi taxativo ao dizer que não pretende concorrer porque, no seu entendimento, caso ele sucedesse o seu pai, o Senador João Alberto, ficaria parecendo continuidade da atual gestão. João Marcelo chegou a afirmar que o MDB não é capitania hereditária. Portanto, a informação é fantasiosa, totalmente mentirosa”, disse Rocha.
Hildo trava uma batalha interna com o deputado estadual reeleito, Roberto Costa, que conta com o apoio de João Marcelo e do ex-senador.
A eleição que definirá o novo presidente do MDB maranhense ainda não tem data para ser realizada.
Dino e Edivaldo silenciam sobre sucessão em São Luís
Não se trata de um acerto formal, com obrigações de parte a parte, mas a verdade é que parece existir um pacto entre o governador Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) para manter silêncio sobre a sucessão na Prefeitura de São Luís, pelo menos até o final deste ano.
Os dois parecem ter avaliado que é precipitação desnecessária acender luz verde para permitir que candidatos a candidato iniciem uma medição de força com muita antecedência, o que pode criar problemas no momento da definição.
Nas vezes em que foi provocado sobre o tema, o governador Flávio Dino limitou-se a avaliar que a aliança reúne bons nomes, e não foi além disso. Por sua vez, o prefeito Edivaldo Holanda Jr. não pronuncia uma frase sobre o assunto, evitando com determinação qualquer provocação de jornalista a respeito de como se dará a sua sucessão.
Na linha do governador e do prefeito, os senadores eleitos, que são fortemente ligados ao campo político de São Luís, incorporaram a postura dos dois líderes e vêm mantendo silêncio sobre o assunto. Weverton Rocha só bate na tecla de que o grupo vai escolher o melhor candidato e Eliziane Gama tem recorrido ao velho e eficiente argumento de que “ainda é muito cedo para de falar sobre isso”.
O curioso é que essa decisão de deixar o debate sucessório em São Luís para depois está deixando alguns aspirantes a candidato à flor da pele. (Com informações da Coluna Repórter Tempo)
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Suspeito de participar da morte de secretário é preso
A polícia Civil do Maranhão cumpriu hoje (16), em São Luís, mandado de prisão contra Ney Moreira Castro.
Ele é apontado como um dos envolvidos no assassinato do Romerson Robson, então secretário de Saúde de Cândido Mendes – crime ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2014 – e apresentou versões conflitantes em diferentes depoimentos tomados ao longo do inquérito.
Emboscada
Romerson Robson foi vítima de uma emboscada montada por dois homens, quando dirigia pela estrada que liga Cândido Mendes ao povoado de Águas Belas. Ele e o prefeito da cidade, Mazinho Leite (PSB), foram juntos ao povoado, no mesmo carro.
Ney Moreira Castro e a então esposa do secretário, Edna Maria Andrade, também estavam no veículo.
Mazinho ficou no interior do município, junto Edna e Ney. O secretário foi atingido quando retornava, sozinho.
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Hilton Gonçalo é favorito na disputa em Santa Rita
O prefeito Hilton Gonçalo é cotado como favorito para vencer a disputa eleitoral em Santa Rita no próximo ano. Em recente levantamento, o atual prefeito aparece com ampla vantagem em relação aos seus possíveis adversários, tanto em um cenário espontâneo, como em cenários estimulados.
De acordo com o Instituto Conceito, o médico tem quase 70% da intenção de votos na pergunta quem não apresenta os nomes dos candidatos, já quando os nomes são apresentados, Hilton chega a 80%.
A pesquisa do Instituto Conceito aponta que no cenário espontâneo, Hilton possui 69,8%; Márcio Rezende 13,6%; o ex-prefeito Tim 6,2%; Dr Gaspar 4,3%; Júnior da Servbem 3,1%; Dr Joelson 1,2%; Talib, Jansen Mauro e Fredilson com 0,6%, cada um.
Já no cenário estimulado, Hilton Gonçalo tem 75,7% contra 24,3% de Júnior da ServBem. Em outra simulação, o atual prefeito aparece com 80,7% contra 19,3% do ex-prefeito Tim. Os números representam os votos válidos.
Hilton Gonçalo está no terceiro mandato como prefeito de Santa Rita e deve disputar a reeleição em 2020, e todos os números apontam amplo favoritismo.
Foto: Divulgação
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