Filho de Lobão perto de perder o emprego
Márcio Lobão, filho do senador Edison Lobão (MDB-MA) Foto: Divulgação Márcio Lobão, filho do senador Edison Lobão
Uma das primeiras providências da nova direção do Banco do Brasil em relação às subsidiárias da instituição financeira deverá ser apear Márcio Lobão do comando daBrasilcap . Ele é filho do senador Edison Lobão (MDB-MA), que não conseguiu se reeleger para mais um mandato.
Empresa se manifesta sobre venda combustível para Cajari
A empresa T. De Melo Ribeiro & Cia Ltda, cujo nome de fantasia é Auto Posto Campeão afirmou, por meio de nota enviada ao blog do Antônio Martins, que participou e venceu regular procedimento licitatório no Município de Cajari – MA, onde este procedimento tinha por objeto o fornecimento de combustíveis e derivados para a Municipalidade.
Esclarece que tal procedimento licitatório foi vencido de forma correta, sendo que a empresa cumpriu com todos os requisitos dispostos no edital, respeitando assim todas as normas contidas na Lei de Licitações, Lei n.° 8.666/1993, algo que sempre foi de praxe da firma, que já atua a mais de 10 anos no ramo de distribuição de combustíveis e derivados de forma impoluta e honesta, inexistindo qualquer ação ou investigação contra a mesma.
Confira a nota:
DIREITO DE RESPOSTA:
A empresa T de MELO RIBEIRO LTDA, em resposta a matéria jornalística veiculado no “blog” do Sr. Antônio Martins, no dia 18 de Janeiro de 2019, a qual insinuou que esta empresa fornece combustível acima do preço de mercado para a Prefeitura de Cajari – MA.
Em apertada síntese, nesta resposta em face da referida matéria jornalística, por meios de seus advogados, vem informar e esclarecer os fatos elencados em tal matéria jornalística:
* A empresa T de MELO ROBEIRO LTDA, participou e venceu regular procedimento licitatório no Município de Cajari – MA, onde este procedimento tinha por objeto o fornecimento de combustíveis e derivados para a Municipalidade, tal procedimento licitatório foi vencido de forma correta, sendo que esta empresa cumpriu com todos os requisitos dispostos no edital, respeitando assim todas as normas contidas na Lei de Licitações, Lei n.° 8.666/1993, algo que sempre foi de praxe desta empresa, que já atua a mais de 10 anos no ramo de distribuição de combustíveis e derivados de forma impoluta e honesta, inexistindo qualquer ação ou investigação contra a mesma.
Esclarecemos ainda, que no Município de Cajari – MA não existe posto de combustível ou qualquer outro meio que possa suprir a necessidade do fornecimento de combustível e derivados para seus carros oficiais.
Referente a alegação de que os combustíveis e derivados que seriam fornecidos por esta Empresa ao Município de Cajari – MA estariam acima do preço de mercado, cabe esclarecer que o preço cobrado por litro no abastecimento de veículos oficiais do Município de Cajari – MA é menor do que o cobrado no mercado da região, tendo em vista que o preço por litro de gasolina cobrado na região é de R$ 4,29 (quatro reais e vinte e nove centavos) e o preço por litro de gasolina cobrado a Municipalidade de Cajari é de R$ 3,98 (três reais e noventa e oito centavos), notadamente mais baixo do que o cobrado na região.
Por fim, esta empresa se coloca à disposição de eventuais esclarecimentos que venham a ser necessários.
Francisco Edison Vasconcelos Junior Advogado OAB/MA 18.023
Cleomar Tema critica postura de Weverton Rocha
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema (que disputa a reeleição), afirmou, na tarde desta sexta-feira (18), que vai vencer as eleições para sua recondução ao mandato, com 105 votos. O pleito vai acontecer no próximo dia 30 e ele assegurou que tem plena consciência da vitória, reafirmando que os prefeitos que lhe dão sustentação não irão recuar.
Tema aproveitou a coletiva para criticar a postura do senador Weverton Rocha (PDT), afirmando que ele está aliciando prefeitos para que votem no candidato da predileção dele, Erlânio Xavier, de Igarapé Grande (PDT).
“Lugar de senador é em Brasília, lutando em benefício do Estado e não agindo numa disputa de uma entidade municipalista como a Famem. É uma luta desigual e o senador tem que adotar outra postura e não aproveitar essa disputa para a montagem do seu projeto de poder”, salientou.
O dirigente municipalista elogiou o comportamento do governador Flávio Dino, que não está interferindo e nem determinando aos seus auxiliares que se intrometam nesta eleição.
Fez um rápido balanço de suas atividades, afirmando que, em apenas 15 dias do governo Bolsonaro, já esteve em cinco ministérios em Brasília, tratando de interesses dos municípios maranhenses.
“Com o ministro chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, General Santos Cruz, tivemos a garantia da liberação dos precatórios do Fundeb, da ordem de R$ 7,7 bilhões e discutimos ainda sobre a PEC do 1% para o FPM, que vai vigorar a partir de setembro e ele nos pediu que retornássemos ao seu gabinete dentro de 30 dias”, afirmou.
Disse Tema, que esteve ainda com o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, juntamente com o vice-governador Carlos Brandão e toda a bancada federal, discutindo sobre o Centro de Lançamento de Alcântara. Também acompanhou o vice-governador ao Ministério da Infraestrutura, cuja pauta foi sobre a duplicação da BR-135.
De acordo com o presidente da Famem, com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, ele dialogou sobre o fortalecimento da agricultura familiar, tendo ela se mostrado entusiasmada com as idéias que lhes foram apresentadas, havendo agendado uma visita ao Maranhão, através do presidente da entidade, para o mês de fevereiro.
“São várias as nossas conquistas e isso nos deixa extremamente satisfeito. “Sou um municipalista convicto e não atuo por um projeto de poder. Acredito na união do nosso grupo e na vitória no próximo dia 30”, assegurou.
Filhos de Maura Jorge suspeitos de integrar esquema
Com patrimônio que chega a R$ 3 milhões, empresários conhecidos como ‘sócios do petróleo’, fazem parte do quadro societário da T. De Melo Ribeiro & Cia Ltda, empresa localizada em Vitoria do Mearim e fornece combustível caro à prefeitura de Cajari que precisa percorrer 41 km para abastecer carros oficiais.
Waldir e Rui Neto, os sócios do petróleo, ao lado da mãe, Maura Jorge
O capital inicial de algumas empresas ligadas aos empresários Waldir Jorge de Melo Neto e Rui Fernandes Ribeiro Neto, conhecidos como ‘sócios do petróleo’, ultrapassa R$ 3 milhões, segundo os registros da Receita Federal. O blog do Antônio Martins fez um levantamento em sete das empresas onde os dois têm participação societária. Segundo os dados levantados, Waldir possui um patrimônio avaliado em R$ 1.680.500,00 enquanto Rui possui cotas no valor de R$ 1.560.500,00.
Os empresários que são irmãos fazem parte do quando societário da empresa T. De Melo Ribeiro & Cia Ltda, que fica em Vitoria do Mearim. A firma cujo nome de fantasia é Auto Posto Campeão fornece combustíveis para algumas prefeituras no interior do estado. Uma delas é Cajari que precisa percorrer 41 km para abastecer carros oficiais.
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Cajari compra combustível caro e ainda roda 41 km
Ontem o blog comparou os preços e constatou que em Vitoria do Mearim, onde os carros oficiais da prefeitura cajariense são abastecidos, o combustível é mais caro. De acordo com o contrato no valor de R$ 332.690,00 ao qual tivemos acesso, na época em que a proposta foi assinada, em janeiro de 2018, o litro era cobrado a R$ 4,01, que com desconto ficou em R$ 3,98, praticamente o mesmo valor praticado hoje, um ano depois da assinatura para fornecimento do serviço.
Além de Vitoria do Mearim, os ‘sócios do petróleo’ possui empresas em outras cidades como Lago da Pedra, São Luís, Capinzal do Norte e Trizidela do Vale. O ramo de atividades é bem variado, o que se encontra com as afirmações de denúncias anônimas sobre a diversidade e a utilização delas para alimentar um suposto esquema com notas frias para justificar gastos nos municípios.
No levantamento junto ao site da Receita Federal, cinco empresas foram identificadas como tendo a participação Waldir como sócio ou sócio majoritário. Estas, por sua vez, são as que apresentam capital inicial de maiores valores. A Melo Empreendimentos e Produções de Eventos Ltda, por exemplo, que atua com artes cênicas, espetáculos e atividades complementares, apresenta valor registrado em R$ 954.500,00.
Os dados do empresário também aparecem nos registros da Nutri Way Suplementação Ltda, empresa que no comércio varejista de produtos alimentícios em geral, que aparece com capital de R$ 50.000,00. A primeira sociedade de Waldir Neto foi firmada no dia 18 de setembro de 2001, mesmo período também do irmão Rui Neto. Os dois são filhos da ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, com o ex-prefeito de Arari, Rui Fernandes Ribeiro Filho.
Nos próximos dias, o blog vai revelar detalhes da relação de cada uma das firmas com prefeituras no interior do estado. Aguardem!
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STF impede que advogados recebam verbas do Fundef
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli – Foto: Divulgação
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, suspendeu decisões judiciais em todo o país que autorizavam municípios a pagar honorários advocatícios com recursos do antigo Fundef.
A decisão atende pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e valerá até o julgamento definitivo pelo plenário da Corte. STF e PGE entendem que esses recursos devem ser aplicados exclusivamente na educação, não em pagamento de honorários.
A questão tem origem em decisão judicial que obrigou a União a indenizar alguns municípios de São Paulo por erro de cálculo do valor mínimo por aluno repassado pelo fundo.
A partir daí prefeituras de todo o país contrataram escritórios de advocacia para questionar esses repasses, com pagamento de honorários de 20% do montante a ser recebido, custeados pelo fundo.
As indenizações podem chegar a R$ 100 bilhões em todo o país, e mais de R$ 1 bilhão em Alagoas, o que somaria R$ 200 milhões só de honorários, surrupiados da educação.
Como se trata de coisa julgada, as prefeituras não precisavam contratar advogados particulares; bastavam usar a jurisprudência já firmada para pedir a complementação do Fundef.
No caso do Maranhão, há fundadas suspeitas de que prefeitos desonestos – sobretudo em fim de mandato – vislumbraram a chance de enriquecimento ilícito, em conluio com escritório de advocacia.
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