Projeto de Osmar Filho ampliará diálogo entre Poder Legislativo e população

• 16 de novembro de 2018
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O futuro presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT), foi o entrevistado do programaNa Hora da Rádio 92,3 FM, apresentado pelos radialistas Flávio Chocolatee Isaías Rocha.

Durante a entrevista ele foi questionado sobre os principais desafiosque poderá enfrentar como presidente do Legislativo. Em resposta, Osmarpontuou que não será uma gestão difícil, desde que trabalhe comcomprometimento, agilidade e unindo forças em prol do bem-estar da cidade.

Em seu mandato, disse priorizar as relações com as instituiçõespúblicas, principalmente articular com os poderes a implantação deprojetos políticos e sociais para o andamento dos trabalhos entre asesferas.

Um exemplo disso, segundo o parlamentar, é manter o diálogo coma Assembleia Legislativa do Estado, ‘’ e assim unir forças’’ por SãoLuís. Outro ponto sublinhado, é estreitar as relações com o parlamentometropolitano e fortalecer o municipalismo.

Aproximar o parlamento do cidadão comum é prioridade para Osmar Filho.

Para isso, irá instituir, durante sua gestão, o projeto ‘’Câmara emMovimento’’, uma ideia itinerante de levar para os vários pontos da cidade sessões plenárias com a participação dos moradores, que poderão sugerir pautas, fazer solicitações e requerimentos.

‘’Queremos trazer a população à Câmara ou levar o Legislativo para perto
das pessoas, como é o caso do projeto piloto Câmara em Movimento, que
existe em outras cidades, e tem dado certo, apresentando resultados
concretos. Por isso, uma marca da nossa gestão é consagrar o parlamento
como um espaço ocupado pelo povo’’, destacou ele.

Governo e Alema ainda avaliam decisão do STF que pôs fim às aposentarias de ex-governadores no MA

• 16 de novembro de 2018
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O governo do estado e a Assembleia Legislativa ainda avaliam, através das suas respectivas assessorias jurídicas, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), datada do mês de setembro, que pôs fim às aposentadorias vitalícias para ex-governadores do Maranhão.

A decisão, resultado de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pela Procuradoria da República, também declarou irregular lei estadual nº 6.245/1994, que garantia o benefício, por meio de pensões, as viúvas de ex-governadores.

O presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PC do B), explicou que, tão logo recebeu comunicação do STF sobre o caso, enviou a decisão para análise da Procuradoria da Casa.

O mesmo, segundo o parlamentar, foi feito pelo governo.

“Eu particularmente acho que estas pensões não deveriam nem ter existido”, disse.

Questionado sobre a possibilidade do entendimento retroagir, acabando com o benefício hoje pago a ex-governadores como Roseana Sarney, Edison Lobão e José Reinaldo Tavares, por exemplo, assim como viúvas de ex-comandantes do Palácio dos Leões, como são os casos de Gardênia Castelo e Clay Lago, Othelino afirmou que esta discussão ainda não é clara.

“Esta discussão também não é clara pra mim. Eu creio, mas isso é apenas uma impressão minha, de que ela [decisão] não retroage. Mas eu ainda preciso de um parecer da nossa Procuradoria, assim como o Executivo também deve estar debatendo o assunto, para que se tenha uma posição definitiva sobre isso”.

Hildo Rocha mostra interesse em disputar com Roseana comando do MDB

• 16 de novembro de 2018
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PV repudia ida de Sarney Filho para Secretaria de Meio Ambiente do DF

• 16 de novembro de 2018
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A diretoria executiva do Partido Verde no Distrito Federal emitiu nota repudiando a ida do ainda deputado federal Sarney Filho para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do governo de Ibaneis Rocha (MDB), que se inicia em janeiro.

Derrotado nas urnas para o cargo de senador pelo Maranhão, Zequinha aceitou o convite feito pelo emedebista esta semana, garantindo, desta forma, além de um emprego, sobrevida no campo político.

O PV do Distrito Federal, no comunicado, lembrou que compôs a chapa majoritária adversária ao futuro governador, em um intenso embate ideológico e programático, disputando ainda o segundo turno eleitoral.

“Reitera [o PV] seu total repúdio à decisão do referido deputado para compor a próxima gestão, principalmente em se tratando de desrespeito a esta executiva regional, bem como ao trabalho acumulado, aos resultados eleitorais alcançados, às trajetórias de seus membros e à absoluta falta de respeito pelo Partido Verde”, disse a direção executiva.

Abaixo, leia a nota na íntegra.

A Diretoria Executiva do Partido Verde do Distrito Federal, após tomar conhecimento pela imprensa, nesta terça-feira, 13 de novembro, de que o ex-ministro e deputado federal não reeleito do PV (MA), Sarney Filho, irá compor o novo governo do DF, assim se manifesta:

Considerando que o Partido Verde do DF tem uma atuação de cerca de 20 anos na capital, sempre norteada pelos bons valores da honestidade, transparência e companheirismo;

Considerando que, nas eleições de 2018, o Partido Verde do Distrito Federal elegeu um deputado federal e um primeiro suplente para a Câmara Legislativa;

Considerando que compôs a chapa majoritária adversária ao futuro governador, em um intenso embate ideológico e programático, disputando ainda o segundo turno eleitoral;

Reitera seu total repúdio à decisão do referido deputado para compor a próxima gestão, principalmente em se tratando de desrespeito a esta executiva regional, bem como ao trabalho acumulado, aos resultados eleitorais alcançados, às trajetórias de seus membros e à absoluta falta de respeito pelo Partido Verde.

Por fim, esta Executiva solicita que a Executiva Nacional do PV tome as devidas providências para que o referido deputado reveja esta decisão tão pouco democrática e em desacordo com os nossos compromissos éticos.

Executiva PV/DF

“Um caos”, afirma Flávio Dino sobre saída de Cuba do “Mais Médicos”

• 16 de novembro de 2018
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Crítico ferrenho do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o govenador reeleito do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), comentou nesta noite, nas suas redes sociais, a saída de Cuba do programa “Mais Médicos”.

De acordo com o comunista, caso os médicos cubanos não seja substituídos imediatamente, tal situação irá onerar os municípios, cujas finanças já estão destruídas após quatro anos de recessão e perda de receitas.

“Entre tantos absurdos, a saída abrupta dos médicos cubanos, se não forem imediatamente substituídos, vai onerar municípios cujas finanças públicas já estão destruídas, após 4 anos de recessão e perda de receitas. Ou milhares de pessoas ficarão sem atenção básica à saúde. Um caos”, disse Dino.

Ontem, Bolsonaro informou que o governo cubano decidiu deixar o programa por não concordar com testes de capacidade.

O Ministério de Saúde Pública de Cuba, contudo, informou ter tomado a decisão em razão de “declarações ameaçadoras e depreciativas” do presidente eleito.

Em agosto, ainda em campanha, Bolsonaro declarou que “expulsaria” os médicos cubanos do Brasil.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou nota na qual afirma que a saída de cubanos do programa “Mais Médicos” afetará 28 milhões de pessoas.

“Entre os 1.575 Municípios que possuem somente médico cubano do programa, 80% possuem menos de 20 mil habitantes. Dessa forma, a saída desses médicos sem a garantia de outros profissionais pode gerar a desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas”, revelou a entidade.

No Maranhão, 2,4 milhões de pessoas são beneficiadas com o programa. São 482 médicos cubanos e 264 intercambistas (brasileiros que fizeram o revalida) trabalhando no estado.