Sarney Filho assumirá Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal
Derrotado nas urnas no dia 07 do mês passado, quando ficou em terceiro lugar na eleição para o cargo de senador da República pelo Maranhão, o ainda deputado federal Sarney Filho (PV) não ficará desempregado e fora da política a partir de janeiro.
Informação divulgada nesta terça-feira (13) pelo Correio Braziliense revela que o filho do ex-presidente José Sarney (MDB) ocupará o cargo de secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal no governo de Ibaneis Rocha (MDB).
Zequinha foi ministro do Meio Ambiente nos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Michel Temer (MDB).
Foi eleito deputado estadual em 1979. No pleito seguinte foi alçado à condição de deputado federal, cargo para o qual se reelegeu em seis oportunidades.
Enfermeira que matou cão é multada em R$ 20 mil
A enfermeira Ana Giselly Ferreira Atan que atropelou e matou um cachorro, em uma rua no bairro Residencial Pinheiros foi condenada a pagar multa no valor de R$ 20 mil reais e mais cinco salários mínimos.
Imagens de câmera de segurança de uma residência mostraram o momento em que uma mulher atropela dois cachorros. O caso foi registrado no dia 14 de agosto. O vídeo viralizou nas redes sociais e provocou revolta nos internautas.
No vídeo, a enfermeira que conduzia um veículo de cor prata passa cima dos animais. Após o atropelamento, os cachorros aparecem sangrando e mancando. Um dos cachorros morreu após o incidente.
Em nota, a enfermeira dissie à época que o “ato que não passou de um infeliz acidente e que está trazendo a ela e sua família um profundo abalo”. Ela acrescentou que “jamais maltratou qualquer animal, quer seu, quer de terceiros, que possui animais de estimação e sempre os tratou de forma respeitosa”.
A decisão foi da juíza Andrea Lago, do 1º Juizado Criminal que presidiu a audiência que contou com a participação do promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto.
A multa de R$ 20 mil será destinada ao Hospital Veterinário da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Os cinco salários mínimos serão destinados a uma instituição filantrópica a ser definida.
MP pede afastamento do prefeito de São Pedro da Água Branca
Gilsimar Pereira, mais conhecido como Pelezinho.
O Ministério Público do Maranhão requereu, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, o afastamento liminar do prefeito e do secretário de Finanças da cidade São Pedro da Água Branca, Gilsimar Pereira e Samuel Souza, respectivamente, de seus cargos.
A ação, formulada pela promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros foi motivada pelo atraso de três meses no pagamento de salários do funcionalismo municipal. O valor atual do débito é R$ 801,4 mil.
O MPMA verificou que os repasses federais e estaduais têm sido feitos regularmente, sem alterações, o que não compromete as finanças do Município. A justificativa apresentada pela prefeitura para o atraso é a diminuição na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS).
A questão é recorrente no município. Em 2012, o problema resultou no afastamento do prefeito à época, Vanderlúcio Ribeiro, que ocupa o cargo de vice-prefeito na atual gestão.
“A falta de pagamento e o atraso reiterado prejudica toda a economia de São Pedro da Água Branca porque o comércio gira em torno do funcionalismo público e dos benefícios sociais”, enfatiza Glauce Malheiros.
Fantasma – Salários atrasados não são as únicas adversidades na administração de São Pedro da Água Branca.
O prefeito e o secretário de Finanças também são alvos de outra ação do MPMA, em decorrência da manutenção de um “funcionário fantasma” no cargo de diretor de tributos da prefeitura, por 22 meses, causando prejuízo de R$ 88,2 mil aos cofres municipais.
Nomeado para o cargo de diretor de tributos do município em janeiro de 2017, Jonatas Carvalho também figura como réu na manifestação, em que a Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro da Água Branca requer sua suspensão do cargo e da sua remuneração.
No final de outubro, o Ministério Público tentou localizar o diretor no setor de tributos do município e ele somente foi encontrado na oficina mecânica dele, no horário em que deveria estar no local de trabalho.
Carvalho alegou fazer trabalho educativo nas ruas do município, mas as atribuições do cargo de diretor não incluem tal função. Além disso, no departamento de tributos não há documento assinado por ele, mesa, cadeira e carimbo com nome dele.
Pedidos – Nas manifestações, o MPMA requer a condenação dos réus por improbidade administrativa, o que implica na perda de direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e pagamento de multa civil até o dobro do dano.
As penalidades incluem, ainda, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Simplício Araújo volta ao comando da Secretaria de Indústria e Comércio
O governador Flávio Dino (PCdoB), promoveu mais uma mudança em seu secretariado. Simplício Araújo (SD), voltou ao comando da Secretaria de Indústria e Comércio, ele é o terceiro ao voltar compor a equipe do Governo, após a eleição de outubro. Antes dele, Márcio Jerry (PCdoB) e Marcelo Tavares (PSB), já tinham voltado aos seus antigos postos. No entanto, o presidente do Solidariedade do Maranhão é o primeiro a retornar ao cargo, entre os que não obtiveram vitória nas urnas.
Simplício Araújo retornou ao cargo no dia 7 de novembro e de acordo com o próprio, ele deve permanecer em definitivo para o segundo mandato. A revelação do titular da SEINC traz uma esperança ao segundo suplente Gastão Vieira (PROS), que pode vir a ocupar o cargo de deputado federal caso Flávio Dino chame Márcio Jerry (PCdoB), Rubens Júnior (PCdoB), Cléber Verde (PRB), Juscelino Filho (DEM), Bira do Pindaré (PSB) ou Pedro Lucas Fernandes (PTB), para o seu secretariado.
Assembleia instala CPI para investigar construtora Cyrela
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão publicou no último dia 08, no Diário Oficial da Casa, resolução administrativa criando uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades praticadas pela construtora Cyrela em São Luís.
A empresa responde a ações na Justiça e já foi acionada diversas vezes pelo Ministério Público acusada de ilicitudes e vícios construtivos que penalizaram consumidores que adquiriram imóveis em vários empreendimentos, tais como Jardim de Provence, Jardim de Toscana e Pleno Residencial.
A CPI terá como membros titulares os deputados Wellington do Curso (PSDB), Vinicius Louro (PR), César Pires (PV); Bira do Pindaré (PSB), Francisca Primo (PC do B), Rogério Cafeteira (DEM) e Zé Inácio (PT).
Ficaram nas condições de suplentes Eduardo Braide (PMN), Léo Cunha (PSC), Sousa Neto (PRP), Neto Evangelista (DEM), Paulo Neto (DEM), Júnior Verde (PRB) e Edson Araújo (PSB).
A Comissão, de acordo com a resolução, terá 120 dias para investigar “supostas irregularidades cometidas pela empresa Cyrela que prejudicaram os consumidores em nosso Estado por conta das imensuráveis falhas e problemas da construção nos empreendimentos da construtora, com graves defeitos nas estruturas dos prédios construídos com vazamento de gás, irregularidades no sistema elétrico e hidráulico, revestimento cerâmico externo com desprendimento, infiltrados e tantos outros, tornando a vida dos maranhenses, que adquiriram seus imóveis, em um verdadeiro pesadelo”.