Após sair da UTI, Soliney recebe a visita de Roseana, Sarney Filho e Lobão…
Após sair da Unidade de Terapia Intensiva – UTI, o ex-prefeito de Coelho Neto Soliney Silva (MDB) recebeu na manhã desta quinta (05), uma visita de cortesia da pré-candidata a governadora Roseana Sarney (MDB) e dos pré-candidatos a senador Edison Lobão (MDB) e Sarney Filho (PV).
Soliney está internado desde a semana passada quando deu entrada no Hospital da Unimed na capital Teresina-PI, com quadro infeccioso causado por uma baixa brusca no sistema imunológico, já fragilizado pela doença crônica auto-imune que possui (espondilite anquilosante). O quadro de infecção se agravou e Soliney sofreu algumas complicações também de uma pneumonia mal curada que afetou pulmão, rins, oscilação na pressão arterial e uma bactéria no olho direito.
De passagem para Timon onde cumpriria agenda com a vereadora Socorro Waquim (MDB) e o deputado estadual Edilázio Júnior (PV), Roseana disse que ao ser informada do problema de saúde de Soliney consultou a família para requerer a possibilidade da visita.
“Ao saber que ele estava com problema de saúde entrei em contato com a Suely para que pudesse ver com os médicos a possibilidade de nos receber, mesmo que durante um curto espaço de tempo e a licença nos foi concedida. Estou aqui com Lobão, Sarney Filho, Socorro e Edilázio para em nome do nosso grupo desejar ao Soliney sua completa recuperação. Estou diante não apenas de um grande aliado, mas de uma grande liderança que tem se mantido um amigo fiel e que merece toda nossa deferência”, disse Roseana.
Durante a visita, o deputado Edilázio Júnior conversou com a ex-primeira dama Suely Silva e recebeu dela as informações detalhadas do quadro de saúde do ex-prefeito. Ela explicou ao deputado que Soliney tem feito um tratamento a base de antibiótico e tem respondido bem a medicação, mas que os médicos ainda não haviam se manifestado sobre a data da alta.
Ao final Soliney agradeceu a visita da comitiva política, se mostrou confiante em sua recuperação e expôs gratidão a todos os que tem se preocupado com seu estado de saúde.
MP tenta barrar farra de vereadores de Timon com combustível e veículos
Parlamentares embolsaram mais de R$ 2,3 milhões em 2017 em verba indenizatória, sem qualquer controle da utilização das despesas
O Ministério Público do Maranhão orientou o presidente da Câmara Municipal de Timon, vereador José Wilma da Silva Resende, o Uilma (PDT), para que adeque as despesas da Casa às normas legais. A recomendação foi expedida no último dia 25, após o órgão constatar diversas irregularidades no pagamento de despesas relativas à aquisição de combustível e locação de veículos pelos parlamentares. A manifestação foi assinada pelo promotor de Justiça Sérgio Ricardo Souza Martins.
De acordo com a assessoria do MP-MA, no documento, foi aconselhado que as despesas regulares, previsíveis e necessárias para o exercício parlamentar e manutenção das atividades do Legislativo de Timon — incluindo contratação de assessores, aquisição de combustível e locação de veículos — devem ser feitas pelo ordenador de despesas, Uilma Resende, o qual deve efetuar as contratações em atendimento às normas constitucionais.
Igualmente foi posposta a realização de processo licitatório para a aquisição de combustível e locação de veículos, podendo ser instituído limites de consumo por gabinete, observando-se os princípios de economicidade e legitimidade, sendo que a responsabilidade, em caso de dano ao erário, poderá recair sobre o ordenador de despesa ou vereador beneficiário. Também foi sugerido que seja realizado concurso público para o provimento de cargos efetivos, previstos no plano de cargos e carreiras da Câmara, como forma de equacionar a verba de gabinete. A quantidade deve ser estritamente necessária ao seu funcionamento, evitando a criação de número excessivo e desnecessário de servidores.
O documento indica, ainda, que seja realizado, no prazo de 60 dias, procedimento legal para regulamentação do cartão corporativo, para utilização dos vereadores.
Outro ponto da Recomendação é o detalhamento dos gastos efetuados com verba indenizatória, que devem ser disponibilizados no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Timon.
Em caso de desobediência à Recomendação, o Parquet poderá adotar medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Irregularidades
A orientação da Promotoria de Timon teve como referências pareceres da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), que atestaram o valor exatos de R$ 2.338.305,41 como verbas indenizatórias pagas aos vereadores de Timon, no ano de 2017. Deste valor, 90% são relativos à locação de veículos (R$ 1. 486.629,53) e a fornecimento de combustível (R$ 618.647,50).
Nos pareceres, foi verificado que não existe qualquer controle da utilização das despesas com abastecimento de combustível. As notas são emitidas mensalmente, englobando a quantidade total que foi fornecida aos veículos, não havendo qualquer identificação de forma individualizada de quais veículos são abastecidos (modelo e placa), data do abastecimento, valores e quantidade de litros.
Outro detalhe é que não constam, na prestação de contas, quais os veículos estão à disposição de cada vereador e quais parlamentares seriam beneficiados com o abastecimento de combustível por meio de verba indenizatória.
O parecer igualmente apontou que 90% dos gastos com abastecimento de combustíveis foram realizados em uma única empresa, a M.A. Aragão de Sousa, mais conhecida como Posto Piauí, totalizando o valor de R$ 561.934,21.
Quanto às despesas com locações de veículos, realizados pelos vereadores e pagas mensalmente com a verba indenizatória, foi constatado que os serviços foram realizados com pessoas físicas, sem qualquer documento que formalizasse a contratação, e acobertadas por meio de recibos. O parecer atestou que não há como comprovar se os veículos foram utilizados somente para a atividade parlamentar, porque não contam informações, na prestação de contas, sobre itinerário, data dos deslocamentos e condutores.
Outra irregularidade detectada é o número de servidores efetivos da Câmara Municipal, 32, menor que o número de funcionários comissionados, 74, o que contraria os princípios administrativos e constitucionais da proporcionalidade, moralidade e eficiência, previstos na Constituição Federal.
Na recomendação, o promotor de Justiça ressaltou que despesas com combustível e aluguel de veículos particulares são previsíveis, planejáveis e ordinárias, não podendo ser ressarcidas por meio de verbas indenizatórias. Devendo estes gastos serem efetuados mediante a instauração de prévio procedimento licitatório que garanta a realização dos serviços e o fornecimento dos produtos durante todo o exercício parlamentar.
Verbas indenizatórias se caracterizam principalmente pela eventualidade, não podem ser pagas com o propósito de ressarcir atividades habituais ou corriqueiras do mandato parlamentar, além de não poderem atender interesses pessoais do agente público, devendo ser direcionadas a satisfazer custos operacionais no exercício da função.
Pavão Filho lançará pré-candidatura a deputado federal
O vereador Pavão Filho (PDT) lançará, no próximo sábado (14), sua pré-candidatura ao cargo de deputado federal.
O evento será realizado na sede da Fumac, na Rua Mourão Rangel, nº 180, bairro Retiro Natal, em São Luís, a partir das 8h30.
Autor de importantes leis, Pavão Filho é um parlamentar experiente e já exerceu, em mais de uma oportunidade, o cargo de representante do povo de São Luís e de deputado estadual.
Além dele, pelo menos outros sete vereadores da capital maranhense participarão das eleições proporcionais deste ano.
São eles: Pedro Lucas Fernandes e Sá Marques para federal; e Marcial Lima, Ricardo Diniz, Barbara Soeiro, Genival Alves e Honorato Fernandes para o cargo de deputado estadual.
Santa Rita: prefeitura inaugurou mais de 30 sistemas de abastecimento d’água
Uma das prioridades do prefeito Hilton Gonçalo ao assumir o mandato em 2017, visa garantir água para todos no município de Santa Rita. Vislumbrando esse objetivo, a Prefeitura vem trabalhando de forma frenética e nesse mês de julho entrega novos sistemas de abastecimento de água, os quais já somam 33 novas redes.
“Nossa meta é levar água para as casas de 95% da população do nosso município. Hoje já eliminamos o problema da falta de água em diversos povoados. Quero acabar com o suplício dos moradores de carregar latas de água na cabeça para poder ter água dentro de casa”, declarou Hilton Gonçalo.
Os sistemas de abastecimento de água são vem sendo entregues de forma sistemática e praticamente todos foram desenvolvidos com recursos próprios do município.
As localidades que já garantiram o sistema de abastecimento de água são: Carema, Alto de Fátima, Alto de Fátima (matadouro), Presidente Lula, Rua Ferrovia, Povoado Igarapé do Peixe, bairro Bahia, INSS, Povoado Cariongo, Povoado Caicoco, Povoado Munin, Povoado Ilha das Pedras, Povoado Fernando, Povoado Cajueiro 2, Povoado Centro do Dona, Povoado Vaca Morta, Povoado Sítio do Meio, Povoado Pirical, Povoado Conceição, Povoado Palmeiras, Povoado Mulato, Povoado Conduru, Povoado Campina, Povoado Juçaral, Povoado Cajueiro dos Borrachas, Povoado dos Bandas, Povoado Boca do Rumo, Povoado Juqiri, Escola Militar, Povoado Centrinho, Povoado Timbotiba e Povoado Placa de Recurso.
Ex-funcionário denuncia esquema de desvio em Viana
Prefeito de Viana, Magrado Barros pode ser alvo de operação
Um esquema de desvio de dinheiro público, por meio de contratos fraudulentos, dentro da prefeitura de Viana, foi denunciado à Polícia Civil, por um ex-funcionário contratado para prestar serviço à Secretaria Municipal de Educação. A denúncia, oficializada por Jaber Tavares, foi apresentada na Delegacia Regional de Viana, no dia 1º de março do ano passado, mas só agora os documentos sobre o inquérito vieram à tona.
O blog apurou que Jaber tinha um carro locado para prefeitura vianense, por meio de um contrato firmado com a empresa terceirizada que prestava serviços de locação de veículos ao município. No entanto, ele nunca recebeu seus salários referentes aos sete meses de serviços prestados. O depoimento do ex-funcionário à polícia é recheado de riquezas de detalhes sobre como funciona o esquema para desvio de recursos público.
Em trechos da ‘delação’ à polícia, Jaber conta que a prefeitura pagava pela locação de um veiculo a bagatela de R$ 3,5 mil, sendo que o preço de mercado, segundo ele, era de aproximadamente R$ 2,5 mil. Chama a atenção um detalhe: a empresa que ‘ganhou’ a licitação para locação de veiculo ao Município não possui sequer um único automóvel. Tanto que para conseguir cumprir o serviço, teve que contratar motoristas com carros próprios na cidade.
Conforme o blog já havia noticiado, Luiz Antônio Meirelles Gomes, um dos responsáveis pelo serviço de locação de veiculo ao Município. O empresário já foi preso em pelo menos duas operações da Polícia Civil em Bacabal e Paulo Ramos, nos anos de 2015 e 2016.
Como Luís Antônio seria funcionário do agiota Eduardo DP, que também foi preso, supõe-se, que o esquema de desvio estaria ocorrendo para pagar dívidas com o agiota. De acordo com as informações, ao delatar os detalhes da corrupção, o ex-funcionário apresentou provas robustas do esquema: apresentou um notebook com algumas planilhas e uma quantia de dinheiro em espécie que seria fruto da corrupção. O caso é gravíssimo e pode desencadear mais uma operação de combate à agiotagem no interior do estado. É aguardar!
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