Osmar aposta na rejeição de adversários para crescer
Correligionários do pré-candidato do PDT à Prefeitura de São Luís, Osmar Filho, presidente da Câmara Municipal, confidenciaram ao blog, que o pedetista deve apostar na rejeição crescente dos concorrentes para chegar ao segundo turno.
Além disso, o pré-candidato na disputa pelo comando do Palácio La Ravardière, também aposta na força política dos aliados que estão aderindo à sua pré-candidatura. É o caso, por exemplo, do vereador Antônio Marcos, o Marquinhos, do DEM, um dos mais votados na capital maranhense, que resolveu trocar Neto Evangelista (DEM) por Osmar Filho e aproveitou para fazer o anúncio diante de mais de 40 mil pessoas, durante o aniversário de 25 anos da Vila Luizão, base eleitoral do vereador do DEM.
O chefe do legislativo ludovicense apareceu na pesquisa do Instituto Econométrica no grupo de prováveis postulantes com baixa rejeição, com 15,9%, superando o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), com 18%; o deputado federal Bira do Pindaré (PSB) 22,5% e o ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio (PSL) 28,3%.
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Rejeição mostra quem pode crescer na disputa em SL
Pesquisa do Instituto Econométrica, que circula desde ontem na blogosfera e em portais de notícias do Maranhão, mostra a rejeição dos pré-candidatos à prefeito de São Luís na disputa eleitoral do ano que vem. Teoricamente, quanto mais elevada é a rejeição, mais difícil fica para um candidato ampliar o seu eleitorado. E os menos rejeitados apresentam maior potencial de crescimento.
Os pré-candidatos com menor rejeição, segundo o Econométrica, são o deputado estadual Duarte Jr. (PCdoB) 8,2%, o deputado federal licenciado e titular da Secid Rubens Jr. (PCdoB) 10,2%, o radialista Jeisael Marx (Rede) 10,9%, o deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) 11,8% e o deputado estadual Neto Evangelista (DEM) 12,2%.
No grupo de prováveis postulantes com baixa rejeição também estão o deputado federal Eduardo Braide (Podemos) 12,5%, o militar aposentado Coronel Monteiro (PSL) 14,9%, o vereador-presidente Osmar Filho (PDT) 15,9% e o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) 18%.
O deputado federal Bira do Pindaré (PSB) 22,5%, o ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio (PSL) 28,3%, e o deputado estadual Adriano Sarney (PV) 35,7% encabeçam a lista dos pré-candidatos com rejeição alta. O trio está prestes a ocupar um patamar que inviabiliza uma candidatura. Uma rejeição acima de 50% é sinônimo de derrota certa, pois para um candidato ser eleito ele precisa ter metade mais um dos votos.
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Portela mostra prestígio e força em homenagem na AL
O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, mostrou ontem que tem o controle do Sistema de Segurança Pública dom Maranhão e de que é um dos auxiliares mais prestigiados do Governo Flávio Dino. Isso ficou demonstrado no plenário da Assembleia Legislativa, onde recebeu, em sessão especial no final da manhã, a Medalha do Mérito Legislativo Manoel Beckman, que lhe foi concedida por iniciativa do deputado Duarte Jr. (PCdoB).
Poucas vezes um ato de entrega da comenda mais importante do Poder Legislativa foi tão prestigiado. Dele participaram o vice-governador Carlos Brandão (PRB), diversos secretários de Estado, entre eles Lago, de Comunicação e Articulação Política, e Simplício Araújo, de Indústria e Comércio, um grupo expressivo de deputados estaduais – uma raridade nesses eventos -, representantes da cúpula e da base da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, da Polícia Federal, além de familiares e muitos amigos.
O deputado Duarte Jr. saudou sua trajetória, destacando sua competência e eficiência profissionais e sua convicção e coerência política desde os tempos de estudante. Mostrou que nos seis anos em que está à frente do Sistema de Segurança Púbica a Polícia do Maranhão foi ampliada e modernizada e que, por conta dessa situação, criada pelos investimentos feitos pelo governador Flávio Dino, vem exibindo resultados excepcionais, entre eles o de ter retirado São Luís da lista de Capitais mais violentas do País. “Secretário Jefferson Portela, o senhor é um exemplo para o Maranhão, para o País e para todos nós”, disse Duarte Jr..
Jefferson Portela agradeceu a homenagem com um discurso contundente, no qual defendeu o império da lei e da ordem, que comanda o Sistema de Segurança Pública cumprindo rigorosamente o que manda a Constituição Federal e creditou o bom desempenho da sua pasta à decisão política do Governo. Foi aplaudido de pé várias vezes.
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STF vota por tese para anular sentenças da Lava Jato
Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) impuseram nesta quinta-feira (26/09) uma derrota à Lava Jato e votaram a favor de uma tese que pode provocar a anulação de condenações no âmbito da operação e influenciar uma das sentenças do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O julgamento, porém, não foi concluído e só deve ser retomado no dia 2 de outubro por determinação do presidente da Corte, Dias Toffoli. Dessa forma, o impacto exato do resultado sobre outros casos só deve ser determinado na semana que vem. O placar da maioria também deve aumentar, já que Toffoli já adiantou que pretende seguir os seis ministros que votaram pela tese vencedora.
Nesta quinta-feira, a maioria dos ministros entendeu que réus-delatados devem entregar suas alegações finais após os réus-delatores. A discussão foi motivada por uma decisão tomada em agosto pela Segunda Turma do STF, formada por cinco ministros, que anulou uma condenação imposta ao ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine por uma questão técnica.
Na ocasião, a maioria dos ministros da turma entendeu que o ex-executivo teve a defesa prejudicada porque não foi o último réu de um processo penal a ser ouvido. No processo em questão, Bendine havia sido delatado por outros réus, mas mesmo assim teve que entregar suas alegações finais no mesmo prazo que os outros acusados.
O rito do julgamento de Bendine na primeira instância havia sido conduzido pelo ex-juiz Sergio Moro. A decisão da turma marcou a primeira anulação de uma condenação imposta pelo ex-magistrado.
Nesta quinta-feira, o plenário se viu com outro caso similar ao de Bendine, envolvendo o ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, que solicitou a anulação da sua condenação usando os mesmos argumentos da defesa do ex-presidente da empresa.
A discussão então se dividiu em duas etapas: se a ordem vigente de entrega das alegações finais prejudica ou não um réu delatado e o caso concreto de Ferreira.
No caso da discussão sobre a ordem do rito, somente os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux entrenderam que não há prejuízo para um réu se delatores e delatados entregarem suas alegações finais ao mesmo tempo. Eles também votaram contra revisar condenações anteriores que seguiram essa mesma ordem.
Já os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello conseguiram formar maioria para apontar que a forma como o rito foi imposto aos delatores e delatados causou prejuízo ao direito à ampla defesa.
Já no caso específico do ex-gerente da Petrobras que teve o caso analisado hoje, o placar foi um pouco diferente: cinco a quatro. A ministra Cármen Lúcia votou a favor da tese sobre o rito, mas ressaltou que ela não vale para o caso que foi julgado hoje. Mas Ferreira deve ter sua condenação anulada, já que Dias Toffoli já adiantou que deve votar nesse sentido, formando um placar de seis a quatro.
Por enquanto, o julgamento que ocorreu nesta tarde no STF só deve ter efeito para o recurso apresentado pelo ex-gerente Ferreira, já que não há efeito vinculante. No entanto, a decisão deve nortear outras decisões tomadas em conjunto ou monocraticamente pelos ministros.
Na semana que vem os ministros ainda devem decidir se o julgamento deve provocar a anulação de todas as sentenças em que os réus delatados tiveram que entregar suas alegações finais ao mesmo tempo em que os delatores.
Ainda há outro cenário possível: estender a anulação apenas para réus delatados cujos advogados tenham, desde a primeira instância, solicitado entregar as alegações finais depois dos réus delatores. Nesse entendimento, valeria a interpretação de que, se a defesa não apresentou um recurso contra o rito na fase anterior do processo, era um sina de que ela estava satisfeita com a ordem processual vigente.
Há ainda a possibilidade de os ministros só anularem condenações em que o réu realmente demonstrar prejuízo concentro ao seu direito de defesa por causa da ordem de entrega das alegações.
Essa última tese é defendida pelo ministro Edson Fachin, o relator da Lava Jato no STF. O ministro argumentou durante o julgamento que estabelecer o mesmo prazo para todos os réus não pode ser considerado ilegal, já que inexistem regras oficiais sobre alegações em sequência.
Quando a condenação de Bendine foi anulada pela Segunda Turma e voltou para a primeira instância, a defesa de Lula apresentou pedidos para anular as sentenças do ex-presidente no caso do tríplex e do sítio em Atibaia, usando os mesmos argumentos do ex-presidente da Petrobras. Lula ainda usou o mesmo argumento para pedir a anulação de uma ação penal que envolve um suposto terreno do Instituto Lula que seria doado pela Odebrecht.
O caso do ex-presidente, porém, vai depender da forma como os ministros pretendem aplicar o caso de Ferreira e Bendine em outros processos.
Caso vença a tese que só os réus que reclamaram do rito ainda na primeira instância devem ter os casos anulados, Lula não será imediatamente beneficiado, já que sua defesa não usou esses argumentos quando as ações do sítio e do tríplex ainda estavam sendo julgadas em Curitiba. O presidente Dias Toffoli já sinalizou que deve defender esse entendimento para evitar um efeito cascata de anulações.
E mesmo que os ministros decidissem anular todos os processos envolvendo réus delatados e delatores, a medida não beneficiaria Lula no caso do tríplex, já que não havia réus com acordo de delação no mesma ação penal. Somente a condenação do sítio se enquadraria.
Até o momento, a tese do STF só teve um impacto menor sobre a situação de Lula. Edson Fachin, que foi voto vencido no caso de Bendine no mês passado, determinou que a ação penal de Lula que envolve o terreno da Odebrecht voltasse para a etapa das alegações finais para que o presidente tivesse a oportunidade de apresentar as alegações finais após os réus delatores . O caso já estava pronto para ser julgado.
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Madeira pode ser opção por renovação e um páreo ‘duro’ no jogo da sucessão
O pleito eleitoral do ano que vem na capital pode trazer um candidato fortíssimo que representa a demanda popular por renovação na política! Trata-se do juiz federal José Carlos Madeira, que tem aparecido cada vez com mais frequência entre os postulantes ao Palácio de La Ravardière.
Mesmo sem anunciar sua pré-candidatura de forma oficial, o magistrado já é considerado por analistas políticos como um ‘outsider’ — nome de fora do mundo político profissional e tradicional — que se coloca a disposição dos eleitores para ser uma opção entre os mesmos candidatos de sempre que estão o tempo todo representando as forças partidárias tradicionais nas disputas eleitorais.
Nascido no Bairro de Fátima, em São Luís, o juiz federal que está prestes a encerrar carreira como magistrado, é um vencedor pela própria história, e seu ingresso na politica, em 2020, pode ser um contraponto ao ‘consórcio de playboys’, segundo seus simpatizante, que almeja suceder o prefeito Edivaldo Júnior no comando da Prefeitura.
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