Censura ao jornal ‘O Estado de SP’ imposta pela família Sarney completa hoje 3 mil dias

  • 17 de dezembro de 2017
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Desde julho de 2009 jornal está impedido pela Justiça do DF de publicar notícias sobre investigações envolvendo filho do ex-presidente Sarney

O jornal O Estado de S. Paulo completa neste sábado, 16, 3 mil dias sob censura. Desde julho de 2009, uma decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, impede o jornal de publicar informações sobre investigações envolvendo o empresário Fernando Sarney, filho do ex-presidente José Sarney (PMDB). O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal e aguarda parecer do ministro Ricardo Lewandowski. O processo corre em segredo de Justiça.

“É de entristecer um país em que um atentado tão evidente à liberdade de expressão esteja há quatro anos sem solução”, disse o advogado do Grupo Estado Manuel Alceu Affonso Ferreira.

A censura está relacionada ao vazamento das gravações do inquérito da Operação Boi Barrica. Na ocasião, a reportagem revelava diálogos gravados pela Polícia Federal que sugeriam ligações do então presidente do Senado, José Sarney, com a contratação de parentes e afilhados políticos por meio de atos secretos. O recurso judicial, que pôs o jornal sob censura, foi apresentado pelo empresário Fernando Sarney. Na época, os advogados do empresário afirmaram que o Estado praticava crime ao publicar trechos das conversas telefônicas gravadas na operação com autorização judicial e alegaram que a divulgação de dados das investigações feria a honra da família Sarney.

No dia 18 de dezembro de 2009, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o jornal, mas o Estado não aceitou. No dia 29 de janeiro de 2010, apresentou ao tribunal manifestação em que sustentava a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, a fim de que ela tivesse o seu mérito julgado. Agora, o mérito do caso aguarda julgamento de recurso extraordinário no Supremo. “Em matéria de liberdade de informação, nunca vi uma coisa tão gritante. A lentidão desse processo tem a ver com a tradição cultural brasileira”, afirmou Ferreira.

Simbólico. Para o diretor executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira, o caso do Estado é simbólico. “A censura ao Estado é um lamentável símbolo da censura judicial que é praticada no Brasil, apesar de a Constituição ser absolutamente clara de que nenhuma vedação à liberdade de expressão é admitida. Enquanto houver esse tipo de censura, enquanto o Estado permanecer censurado neste caso, não se pode falar em verdadeira liberdade de imprensa em nosso País.”

O secretário executivo da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Guilherme Alpendre, lembra que a entidade se solidarizou ao Estado desde o início, ainda em 2009. “A gente continua se solidarizando. Esta é mais uma ação do Judiciário que ultrapassa os limites da Constituição e viola a liberdade de imprensa.”

A Abraji mantém um ranking em que mapeia ações judiciais que buscam tirar informações da internet. Desde 2014, são mais de 3 mil casos. “Infelizmente, existe um condescendência, principalmente de juízes de primeiro grau, em atender aos pedidos de políticos e empresas que pedem a retirada de conteúdo jornalístico do ar”, disse Alpendre.

O advogado de Fernando Sarney, Eduardo Ferrão, foi contatado pela reportagem, mas preferiu não se manifestar. O desembargador Dácio Vieira se aposentou em 2014. Procurador, o tribunal não quis comentar.

Capital de empresa investigada pelo MP cresceu 175 vezes em menos de dois anos

  • 15 de dezembro de 2017
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Jovem que pode ser ‘laranja”, deita na rede para curtir, enquanto a ‘empresa dele’ é alvo de ações do MP.

A IOS Empreendimentos Eirelli-EPP, uma das empresas investigadas pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) por Ilegalidades em licitações, teve uma ascensão milionária em valor de patrimônio. Originalmente, a IOS Empreendimentos que foi fundada em 6 de janeiro de 2014 como Brito e Dias Ltda., surgiu com um capital social de R$ 200 mil divido pelos sócios Ramon Mendes de Brito (com R$ 160 mil de participação) e Luís Guilherme Paiva Dias (com R$ 40 mil de participação). Em 2016, Ramon Mendes deixou a sociedade passando sua parte de cotas na firma ao jovem Luís Guilherme Paiva. Nesse mesmo ano, misteriosamente, o valor de capital social da empresa mais que dobrou, pulando de R$ 200 mil para R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). Ou seja, um crescimento de 175 vezes em menos de dois anos.

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>>Empreiteira investigada pelo MP fatura R$ 3 mi em apenas dois contratos

O blog do Antônio Martins apurou que a IOS começou com um objeto social amplo, mas sua principal atividade, em primeiro lugar, era “impressão de material para uso publicitário”. Curioso é que mesmo com uma expertise voltada mais para à área de serviços gráficos, conforme alvará de funcionamento, a empresa ganhou contratos em alguns municípios do interior para atuar na manutenção de iluminação pública, como fornecedora de gêneros alimentícios e até na área de infraestrutura.

Um dos municípios em que a companhia atuou tinha como presidente da Central de Licitações (CPL), um homem identificado por Ananias Ferreira Paiva Neto. O oblog descobriu que Ananias Paiva é proprietário da empresa Neto Representações, cuja razão social é Ananias Ferreira Paiva Neto – ME. Por coincidência, Ananias chegou a ser nomeado como Técnico Parlamentar Especial no gabinete do deputado Hemetério Weba, em 2011.

Mesmo investigada por irregularidades, a IOS mantém contratos em várias prefeituras como Barão de Grajaú, Cantanhede, Bela Vista do Maranhão, Governador Eugênio Barros e Lajeado Novo. Além disso, também abocanhou uma proposta contratual acima de R$ 1 milhão com a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, justo no período em que a Polícia Federal apura insularidades na área da Saúde.

Isso tudo em meio as denúncias que pipocam contra a empreiteira. No dia 20 de novembro, por exemplo, a companhia foi alvo de uma Ação Civil Pública por irregularidades em um pregão realizado pela Prefeitura de Cantanhede. Além da IOS, também são investigados o prefeito Marco Antônio Sousa; o secretário de Administração e Finanças, Manoel Erivaldo Santos; e o pregoeiro Diógenes Melo.

MAIOR VALOR CONTRATADO
Na ação, o MP pede a indisponibilidade dos bens dos envolvidos no limite de até R$ 57,8 mil e a anulação do contrato ao pregão nº 001/2017, que culminou na contratação da IOS, pelo valor de R$ 1.501.029,92, para prestar serviços de limpeza no município. Além desse caso, outros municípios onde a empreiteira atua também podem ser alvos de uma investigação para apurar a existência de um esquema semelhante ao que foi apontado na prefeitura cantanhedense.

De acordo com documentos aos quais tivemos acesso, a IOS Empreendimentos foi contratada em Cantanhede por valor superior às propostas apresentadas pelas outras duas participantes do certame: Engenew Empreendimentos e Construções (R$ 1.484.091,24) e R N França e Costa-ME (R$ 1.443.140,04). Isso causou um prejuízo de R$ 57,8 mil aos cofres do Município e levantou a suspeita de um esquema nas cidades onde a empresa presta serviços.

O blog apura também outras irregularidades envolvendo a empreiteira. Uma delas é a sua situação cadastral, que, segundo consulta no Sistema Integrado de Informações Sobre Operações Interestaduais de Mercadoria e Serviço (Sintegra) consta como ‘Habilitado com Restrição’, e, portanto, possuía algumas restrições para emissão de notas fiscais e, consequentemente, coloca em xeque todos os contratos firmados com o poder público.

MOVIMENTAÇÃO SUSPEITA
Além dos problemas fiscais, a firma também tem uma movimentação de mercadoria suspeita. É que conforme dados do Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (SACOP), a conta da empresa nunca fecha porque não existe entrada de compra que possa justificar despesas acima R$ 3 milhões. Auditores de órgãos de controle e fiscalização desconfiam de fraude na documentação e não descartam abrir um processo investigativo para apurar as suspeitas.

O endereço da IOS Empreendimentos, segundo dados disponíveis na Junta Comercial, é a Rua Principal, 160, Centro, em Matões do Norte. Documentos aos quais o blog teve acesso revelam que o contrato social da empresa é de 2013, mas ela só foi registrada no dia 06 de janeiro de 2014, desde então vem faturando alto no interior do estado.

LARANJAL PODRE
O empresário Luís Guilherme Dias pode ter que se explicar por uma série de irregularidades. O caso é gravíssimo. Considerada “inidônea”, a IOS foi contrata em várias cidades e pelo governo do estado. Mas qual a ligação de Luís Guilherme e Ramon Mendes com Ananias Neto? O que a empresa fez para quadruplicar seu capital social?

Esses e outros questionamentos serão explicados detalhadamente numa próxima matéria especial em que vamos mostrar a movimentação de recursos financeiros da empresa que é suspeita de usar um suposto ‘laranja’ para tocar os negócios obscuros que envolvem políticos e agentes públicos.

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Filho do ex-prefeito ‘Nenzim’ presta novo depoimento em São Luís

  • 15 de dezembro de 2017
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Manoel Mariano Júnior, suspeito de planejar o assassinato do pai, chegou algemado a sede da SEIC em São Luís.

O filho do ex-prefeito Manoel Mariano de Sousa, o ‘Nenzim’, assassinado com um tiro no pescoço no último dia 6 em Barra do Corda, prestou na manhã desta sexta-feira (15), um novo depoimento a polícia em São Luís. De acordo as investigações, Manoel Mariano Júnior é o principal suspeito de ter planejado a morte do pai.

Esta é a segunda vez que Mariano Júnior presta depoimento para Polícia Civil.

Este é o segundo depoimento que ele presta a Polícia Civil. O suspeito chegou pela manhã à sede da Superintendência Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção a Pessoa (SEIC) no bairro do Centro em São Luís, ele estava algemado e usando o uniforme do sistema carcerário. Segundo a polícia, além de Manoel Mariano Júnior, mais três pessoas estão presas por suspeita de envolvimento no assassinato de ‘Nenzim’.

Imagens de câmeras de segurança de um condomínio mostram a caminhonete em que o ex-prefeito e seu filho Mariano Júnior, estavam no momento em que ele foi atingido com um tiro no pescoço. As investigações apontam que após ‘Nenzim’ ser alvejado, o carro onde ele estava ainda circulou por cerca de 40 minutos dentro do condomínio e após esse tempo, ele foi socorrido e levado para o hospital, mas já chegou morto ao local.

Imagens de câmeras de segurança mostram a caminhonete onde Nenzim e Mariano Júnior estavam, circulando dentro de um condomínio

A Polícia Civil espera que com as provas adquiridas, o resultado do laudo cadavérico e do local do crime que serão divulgados pelo Instituto de Criminalística e Medicina Legal (ICRIM), possa chamar o suspeito para prestar novos esclarecimentos, pois ainda há inúmeras contradições em seu depoimento.
O assassinato do ex-prefeito ‘Nenzim’ teria tido como motivação o roubo de várias cabeças de gado de sua propriedade em Barra do Corda. Segundo as investigações, Manoel Mariano Júnior estaria devendo agiotas e com isso, teria vendido as cabeças de gado da fazenda do seu pai para o pagamento dessas dívidas.

Segundo uma das filhas do ex-prefeito, Sandra Helena, a família estava desesperada por respostas. Após a morte do ex-prefeito e antes do velório do corpo, familiares procuravam entender o que teria motivado o assassinato. Dias após a morte de Mariano de Sousa, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão informou que, diante das investigações, pediu à Justiça pelo mandado de prisão do assassino do ex-prefeito de Barra do Corda.

O corpo de ex-prefeito foi velado durante toda a madrugada desta quarta-feira, em sua residência, em Barra do Corda e foi acompanhado de uma multidão de amigos. O enterro aconteceu no fim da tarde deo último dia 7 de dezembro, no cemitério São Francisco, em Barra do Corda.

Ex-prefeito de Cururupu é condenado por irregularidades no exercício financeiro de 2005

  • 15 de dezembro de 2017
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O Poder Judiciário condenou o ex-prefeito do Município de Cururupu (MA), José Francisco Pestana, em Ação Civil Pública pela prática de diversas irregularidades no exercício financeiro do ano de 2005, que violaram a Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92).

O ex-prefeito foi condenado às seguintes penalidades: ressarcimento ao erário no valor de R$ 391.249,25; suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos; perda da função pública, caso o requerido exerça cargo público; multa civil no valor correspondente a cem vezes o valor da remuneração mensal recebida em 2005 corrigida monetariamente e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo período de cinco anos.

Pestana foi denunciado pelo Ministério Público estadual por não encaminhamento de documentos legais ao Tribunal de Contas; arrecadação dos tributos de competência do município abaixo da previsão inicial; ausência de procedimento licitatório; divergência entre a contabilização dos valores transferidos para o município e o apurado pelo Tribunal de Contas; irregularidades quanto ao percentual de aplicação da folha de pagamento acima do limite constitucional, ao percentual de 60% dos recursos do FUNDEF na valorização dos profissionais do magistério e quanto à não realização de audiências públicas.

A denúncia do MPE foi sustentada na prestação de contas do ex-gestor, referentes ao exercício financeiro de 2005, que foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão devido a irregularidades detectadas.

O juiz de direito Douglas Lima da Guia, da Comarca de Cururupu, considerou, na sentença, a extensão do dano causado à coletividade, a gradação da improbidade praticada, sua repercussão no erário público, bem como as demais diretrizes normativas previstas na Lei 8.429/1992.

“Após a análise dos meios de provas dos autos, tem-se por demonstrado, com clareza solar, que o requerido José Francisco Pestana, na condição de Prefeito do Município de Cururupu, no exercício financeiro de 2005, ao incorrer nas diversas irregularidades supracitadas, praticou atos de improbidade administrativa consubstanciados em prejuízos ao erário e violação a princípios constitucionais, perfazendo, com este comportamento, os atos de improbidade administrativa gravados no art. 10, caput, I, VIII, X e art. 11, I e II, IV e V da Lei 8.429/1992”, assegurou o juiz.

A multa civil aplicada ao prefeito deverá ser revertida em favor dos cofres do Município de Cururupu, de acordo com a Lei nº. 8.429/925. Após o trânsito em julgado da sentença, a decisão será comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Cartório da 107ª Zona Eleitoral, para fins de suspensão dos direitos políticos pelo prazo estipulado na sentença, conforme a Constituição Federal e do Código Eleitoral.

Nova mesa diretora do Judiciário maranhense toma posse

  • 15 de dezembro de 2017
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Os três novos membros da mesa diretora do Judiciário maranhense tomaram posse na manhã desta sexta-feira (15), na sala das sessões plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Os desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos (presidente), Lourival de Jesus Serejo (vice) e Marcelo Carvalho Silva (corregedor-geral da Justiça) foram eleitos, no dia 4 de outubro deste ano, para o biênio 2018/2019.

O novo presidente do TJMA disse que o Poder Judiciário do Maranhão deve não apenas tomar as decisões, mas fazer com que sejam cumpridas, rigorosamente, em tempo hábil.

“Queremos uma Justiça próxima do povo, para o qual é ditada e do qual deve estar sempre ao alcance. Uma Justiça simples, real, despida de tudo que a possa tornar dificultosa, a fim de que a sociedade civil possa nela crer, convencida que ela é a sua mais sólida garantia”, enfatizou o novo presidente do TJMA, acrescentando que “o Judiciário não vai ficar omisso diante de atos de improbidade”.

Ele afirmou que sociedade maranhense clama por resposta judicial efetiva, que previna e solucione os conflitos em tempo hábil. “Esta será a diretriz estratégica da nossa gestão: elevar a primazia absoluta à qualidade da prestação jurisdicional, entendendo-se por qualidade não apenas o teor científico das decisões que proferimos, que é e sempre foi apreciável, porém, também o tempo que levamos para proferi-las e o tempo que levamos para fazer com que sejam cumpridas”, assinalou.

Joaquim Figueiredo elencou algumas das prioridades de sua gestão, como uma Justiça mais célere e próxima da sociedade; a construção da nova sede do Judiciário, na chamada Cidade da Justiça, em São Luís, com o apoio do Governo do Estado; e concurso público para servidores. Tudo com a colaboração dos desembargadores Lourival Serejo (vice-presidente) e Marcelo Carvalho Silva (corregedor-geral da Justiça), assim como dos outros membros da Corte.

Numa cerimônia marcada pela emoção, o presidente empossado não conteve o choro, ao lembrar de seu pai, Liberino Santos dos Anjos, já falecido; ao falar sobre sua mãe, Aldeide Figueiredo dos Anjos, presente à posse, juntamente com a esposa, filhos, irmãos, netos e outros familiares e amigos do desembargador.

“A minha origem é humilde. E quem galga o poder – como eu galgo hoje – primeiro por Deus, depois pelos meus pares, tem que ficar sempre emocionado”.

MISSA E SOLENIDADE – Uma missa em ação de graças, celebrada pelo padre Cláudio Corrêa na Catedral Metropolitana, antecedeu a solenidade. Magistrados, servidores, parentes e amigos dos desembargadores eleitos foram à Igreja da Sé.

A solenidade no Plenário contou com a presença do governador do Estado, Flávio Dino, e do vice, Carlos Brandão; do ministro do STJ, Reynaldo Fonseca; da conselheira do CNJ, desembargadora Maria Iracema do Vale; do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; do deputado Rogério Cafeteira, representando a Assembleia Legislativa; do presidente do TRE-RS, desembargador Carlos Marchionatti; do presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça, desembargador Pedro Carlos Marcondes; do desembargador Raimundo Nonato Alencar, representando o TJ-PI; do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Ângelo Santos; e do procurador-geral de Justiça, Luíz Gonzaga Coelho, que integraram a mesa.

O então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, abriu a sessão solene de posse dos novos dirigentes do Judiciário estadual, agradecendo, nominalmente, à colaboração de todos os integrantes da mesa, aos desembargadores, juízes, diretores e também a servidores, funcionários terceirizados e demais pessoas que o ajudaram ao longo dos últimos dois anos.

Cleones Cunha disponibilizou o Relatório de Gestão do biênio 2016/2017 aos desembargadores e enalteceu a qualidade da atuação, do histórico funcional e de vida dos três novos dirigentes da Corte.

“Não tenho dúvidas de que o Poder Judiciário do Maranhão estará muito bem assistido e representado”, avalizou, desejando sucesso e sorte, com a benção de Deus.

Em seguida, o desembargador Cleones Cunha entregou à desembargadora Maria Iracema do Vale, do Conselho Nacional de Justiça, a Medalha Antonio Rodrigues Vellozo, concedida pelo Tribunal a magistrados, membros do Ministério Público, advogados, deputados estaduais, deputados federais, serventuários e outras personalidades de comprovada idoneidade moral e reconhecido merecimento, pela prática de atos ou serviços relevantes em favor do Poder Judiciário do Maranhão.

POSSE – Cleones Cunha convocou, então, o novo presidente a prestar o compromisso e assinar o termo de posse, posteriormente lido pelo novo diretor-geral do TJMA, Mário Lobão Carvalho. Depois de receber o Grão-Colar Clóvis Bevilacqua, com o qual são agraciados os desembargadores-presidentes, e de assumir o lugar de seu antecessor, José Joaquim Figueiredo dos Anjos deu posse aos desembargadores Lourival Serejo (vice-presidente) e Marcelo Carvalho (corregedor-geral da Justiça).

O presidente empossado se desculpou por quebrar o protocolo para pedir a benção a sua mãe, antes de dar seguimento à solenidade. Depois entregou a Medalha Antonio Rodrigues Vellozo aos desembargadores Raimundo Nonato Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí, e Carlos Marchionatti, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, irmão do novo presidente, fez o discurso de saudação aos dirigentes que irão comandar o Judiciário estadual nos próximos dois anos. O magistrado disse que os novos membros da Mesa Diretora do Tribuna de Justiça são brilhantes magistrados com sólida experiência profissional, capacidade de trabalho e grande competência.

“Todos eles são reconhecidos pela comunidade jurídica e, com certeza, muito contribuirão para que o Poder Judicário possa agilizar ainda mais a entrega da prestação jurisdicional, de forma qualificada e com a razoável duração e eficiência exigidas pela Carta Política do país”, frisou.

Ao final da solenidade, a mâe dos desembargadores José Joaquim e José Jorge Figueiredo dos Anjos, carinhosamente tratada como dona Dedé pelos mais próximos, disse estar emocionada. “Eu sinto uma alegria muito grande. Agradeço muito ao doutor Carlos Cunha, que muito me ajudou, quando eles estudaram. Que Deus o tenha em bom lugar. Foi um grande amigo”, elogiou.

O governador Flávio Dino disse que, no biênio que findou, sob a presidência do desembargador Cleones Cunha, a parceria do governo e do TJMA conseguiu avançar em políticas de interesse da sociedade, abrindo novas unidades judiciárias, para que a a população possa ter uma Justiça mais próxima.

“Do mesmo modo, com o presidente José Joaquim é essa a expectativa, que cada um cumpra o seu papel e que nós, do Poder Executivo, que temos a responsabilidade de arrecadar, de gerir os recursos e distribuí-los, junto com o Legislativo, para todos os poderes e órgãos, possamos continuar a fazer desse modo”, resumiu.

Também compareceram à solenidade outras autoridades, como deputados, representantes de outros tribunais; procuradores; defensores-públicos; juízes; promotores de justiça; advogados; militares; servidores do Judiciário, parentes e amigos dos empossados.