Cheiro de farsa com aspectos de nuances estatais…

  • 22 de março de 2017
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Marco Aurélio D’Eça

Os delegados: dever é entender as “coincidências”, a menos que não vejam importância

O recado foi dado claramente.

Ao que tudo indica, usou-se a Polícia Federal e a Justiça Federal para dizer aos profissionais de imprensa – e a qualquer um que ouse apontar o dedo para o Palácio dos Leões – dos riscos de ser crítico em um Maranhão comunista.

Nem se vai entrar aqui no méritos das relações pessoais entre Flávio Dino e os operadores federais da Justiça e do Direito.

A questão principal da Justiça na tal “Operação Turing” é a decretação – e revogação meteórica – da prisão dos blogueiros Luis Cardoso e seus filhos, Neto Ferreira e Luis Pablo.

Ora, se não havia necessidade de eles passarem cinco dias na prisão porque não apenas levá-los coercitivamente para depor, como ocorreu com os demais?

Neste aspecto, necessita-se um parêntese para uma questão ainda mais grave: no relatório da tal “operação”, Cardoso é apontado como suposto cabeça, mas ao lado de outro blogueiro, Marcelo Minard.

Porquê só Cardoso teve a prisão decretada?

O governador do PCdoB: obscurantismo e autoritarismo nas cercanias do Palácio

Outro aspecto que põe a “Turing” na condição suspeita é a coincidência das datas entre o pedidos da Polícia Federal ao juiz federal Magno Linhares e a exoneração do adjunto da Secretaria de Administração Penitenciária, Danilo dos Santos Silva.

Os pedidos chegaram à sede da 2ª Vara Federal na semana passada, mais precisamente no dia 8 de março; Danilo teve a demissão publicada em 9 de março.

Detalhe: nenhum dos pedidos relativos às coisas vinculadas ao Palácio dos Leões – busca na Seap, apreensão em emissora de TV, prisão de blogueiro – foi decretada pelo eminente meritíssimo.

A Polícia Federal tem o dever – até pela preservação das suas ações – de investigar se houve relação entre a chegada dos documentos ao juiz e a saída do auxiliar de Flávio Dino.

Até porque, neste caso específico, o silêncio do governo comunista é eloquente.

Mas como se disse no início do texto, o recado foi dado.

E de hoje em diante, qualquer um pode ser arrancado de suas bancadas ou redações apenas pelo fato de ser crítico do governo comunista.

É assim que se vive no Maranhão vermelho…

PF libera blogueiros após tomada de depoimentos

  • 22 de março de 2017
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Os blogueiros Luís Cardoso, Luis Pablo e Neto Ferreira já foram liberados pela Polícia Federal.

Eles haviam sido presos na Operação Turing, mas deixaram a PF a pedido do delegado Max Eduardo, que preside o inquérito, após prestarem depoimentos. A revogação das prisões foi concedida pelo juiz federal Magno Linhares, da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão.

Segundo o delegado os três “foram devidamente interrogados e reinquiridos, tendo prestado esclarecimentos amplos, verossímeis e suficientes a respeito dos fatos sob investigação.

A PF E SUAS “CARNES FRACAS”

A Operação da PF que resultou em prisões e conduções coercitivas de blogueiros não apresentou provas cabais da acusação de extorsão. Nada do que foi apresentado comprova tal prática, Apenas sugere

A operação me pareceu direcionada com o objetivo de silenciar blogueiros. A exoneração do servidor Danilo do governo do estado dias antes de sua prisão nessa operação sugere que o governo do estado já sabia da operação.

Outro detalhe que chama atenção e estranheza é que um outro envolvido aliado do governo e que mantinha relação com o servidor Danilo não foi preso. apenas prestou depoimento.

A PF e suas Carnes Fracas

PF investiga no MA grupo que colocava em risco sigilo de operações

  • 21 de março de 2017
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A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (21), em São Luís, a “Operação Turing”. A operação tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa composta por servidores públicos e particulares que causavam problemas as investigações da PF no Maranhão.

Aproximadamente 80 policiais federais estão cumprindo 23 mandados judiciais, sendo quatro de prisão temporária, quatro de condução coercitiva e 15 de busca e apreensão, em residências e locais de trabalho dos investigados. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara da Justiça Federal, situada na capital.

Prisões
A Justiça Federal decretou a prisão temporária, pelo prazo de 5 dias de Danilo dos Santos Silva (ex-secretário de Inovação Penitenciaria da Seap) que foi exonerado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no último dia 10 de março e dos blogueiros Luis Assis Cardoso Silva de Almeida, Luis Pablo Conceição Almeida e Hilton Ferreira Neto

Outros cinco blogueiros foram conduzidos cercitivamente Antonio Marcelo Rodrigues da Silva, Yuri dos Santos Almeida, Marcelo Augusto Gomes Vieira, Antonio Martins Filho e Ezequiel Martins da Conceição.

A Justiça também determinou busca e apreensão nos endereços de utilizados por todos os representados.

Investigação
A investigação, iniciada em 2015, revelou que um policial federal revelava antecipadamente fatos sob sigilo de Justiça a blogueiros. Estes, por sua vez, ameaçavam funcionários públicos e empresários, e pediam valores em troca da não divulgação na mídia local dos fatos descobertos em desfavor deles.

Os investigados aproveitavam também a oportunidade para fugirem ou destruírem provas. Em troca, o servidor público conseguia publicações na imprensa em seu favor, permitindo sua inserção em cargos de confiança do Estado. Ele chegou a assumir a função de Secretário Adjunto da Administração, Logística e Inovação Penitenciária.

A PF apura ainda possíveis frustrações do caráter competitivo de licitações do sistema prisional, bem como eventuais desvios na execução de verbas públicas.

Operação Turing
O nome da operação é uma referência a Alan Turing, um cientista e matemático britânico responsável pelo desenvolvimento de uma máquina utilizada durante a Segunda Guerra Mundial, capaz de interceptar e decodificar dados criptografados transmitidos pela máquina Enigma. Por analogia, a investigação buscou desvendar, esclarecer os dados sigilosos praticados pelos investigados.

Promotoria mira em nepotismo na Câmara de Olinda Nova do Maranhão

  • 20 de março de 2017
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Atual7

Vereador Robson da Pampa tem o prazo de 10 dias para cumprir a advertência contra a prática malandra

A Promotoria de Justiça de Olinda Nova do Maranhão expediu Recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores do município, Roberval Costa Amaral, o Robson da Pampa (DEM), para que proceda à exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, função gratificada e contratos temporários que sejam cônjuges ou companheiros ou detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, com ele próprio.

O prazo para o cumprimento da advertência que barra a prática malandra de nepotismo é de 10 dias.

Além dele, os sinecurados não podem, ainda, ter qualquer relação familiar ou de parentesco com os demais vereadores da Casa, o prefeito Costinha (PCdoB), a vice-prefeita Moça de Riba (PSL), secretários municipais, o procurador-geral do Município ou com servidores detentores de cargos de direção, chefia ou de assessoramento no Poder Legislativo municipal.

Os mesmos efeitos do aviso servem também para os ocupantes de cargos políticos em que não haja a comprovação da qualificação técnica do agente para o desempenho eficiente do cargo para o qual foi nomeado, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada pelo ATUAL7.

De acordo com o documento, Robson da Pampa deve, ainda, remeter à Promotoria de Justiça de Olinda Nova do Maranhão, mediante ofício, cópias dos atos de exoneração e rescisão contratual que correspondam às hipóteses previstas na Súmula Vinculante n.º 13 do STF.

Em caso de não acatamento da advertência, o Ministério Público do Maranhão já avisou que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar o total cumprimento da Recomendação, inclusive por meio do ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) cabível e por improbidade administrativa.