Jerry diz que Moro e Dallgnol afundaram a Lava Jato
“Não é o Supremo Tribunal Federal que pode ‘fulminar’ a Lava Jato. Quem a fulminou mortalmente foram os abusos e ilegalidades da dupla Sérgio Moro e Deltan Dallagnol”. O comentário, feito em tom de alerta, partiu ontem do deputado federal Márcio, vice-líder do PCdoB na Câmara Federal, ao avaliar o desgaste corrosivo que enfrenta a Operação Lava Jato com a revelação de abusos e parcialidade praticados pelo procurador-chefe da força-tarefa Deltan Dallagnol e pelo juiz Sérgio Moro, que atuaram em nítido conluio, conforme as mensagens reveladas pelo portal The Intercept.
Márcio Jerry fez o comentário após decisão do STF de que réu terá sempre o direito de defesa após ser alvo de delação. O entendimento pode anular condenações por erros da Lava Jato. Agora, os ministros da Suprema Corte vão delimitar o alcance da sua decisão, que foi questionada por apoiadores do Governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
As revelações do The Intercept são tão graves e nocivas que o ministro Gilmar Mendes classificou de promiscuas. Para ele, integrantes da força-tarefa agiram como “gangsters”, que usaram prisões provisórias como “instrumento de tortura” para obter delações. Ao analisar esse contexto, o deputado Márcio Jerry concluiu: “A revelação dos abusos da Lava Jato envergonha aqueles que a defenderam cegamente. Com a desculpa de combater a corrupção cometeram ilegalidades e instrumentalizarem o Ministério Público e a Justiça Federal para fazer a maior armação política da história do Brasil”.
O deputado Márcio Jerry fala com propriedade, porque essa é a verdade que vem se impondo, apesar de algumas vozes ainda teimarem em não reconhecê-la.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Bela Vista-MA terá nova eleição para prefeito e vice
Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (3), as cassações dos mandatos do prefeito reeleito de Bela Vista do Maranhão (MA), Orias de Oliveira Mendes (PCd B), e de sua vice, Vanusa Santos Moraes (MDB), por abuso de poder político e conduta vedada a agente público na Eleição de 2016. A Corte manteve, ainda, a inelegibilidade de oito anos e a multa de R$ 5 mil aplicadas aos punidos. Os ministros também determinaram que, logo após a decisão ser publicada, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) convoque novas eleições no município.
No julgamento do recurso ajuizado pelos políticos contra a condenação, o Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Sérgio Banhos, que rejeitou as preliminares jurídicas e os argumentos da defesa dos candidatos. De acordo com magistrado, a Corte Regional verificou que o candidato à reeleição desequilibrou a igualdade na disputa eleitoral ao utilizar a máquina municipal na contratação temporária de pessoas para a Prefeitura, sem realizar processo seletivo simplificado ou concurso público. A irregularidade teria sido cometida de julho a agosto de 2016, em período proibido pelo inciso V do artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).
Em seu voto, o ministro Sérgio Banhos ressaltou que o TRE constatou que a conduta praticada pelo prefeito, responsável pelas nomeações, não observou as exigências legais que somente permitem a contratação de servidores por tempo determinado em situações de excepcional interesse público e para assegurar a manutenção de serviços de caráter essencial.
Segundo o relator, a Corte Regional considerou que as contratações de servidores temporários pela Prefeitura, na falta de lei municipal específica para respaldar tal conduta e sem qualquer processo seletivo, “estavam, sim, eivadas de manifesta ilegalidade”.
Em julho de 2018, o TRE maranhense rejeitou um recurso do prefeito reeleito e de sua vice, confirmando a condenação dos candidatos, proferida na sentença do juízo eleitoral de primeira instância. Nela, o juiz julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) apresentada por José Augusto Veloso Filho contra o seu adversário na disputa.
De acordo com a Corte Regional, a contratação de pessoal temporário pelo município de Bela Vista do Maranhão – para substituir servidores afastados por licença paternidade, para concorrer ao próprio pleito ou para tratamento de saúde, entre outros motivos alegados – não se enquadra nas hipóteses legais previstas no artigo 2ª da Lei nº 8.745/1993, que trata das contratações por tempo determinado em casos excepcionais.
Ao desprover o recurso apresentado pelos candidatos cassados, o ministro Sérgio Banhos afirmou que as situações informadas pela Prefeitura, que teriam motivado tais contratações, evidenciam fatos corriqueiros na Administração Pública, “que não podem justificar a admissão irrestrita de servidores temporários, ainda mais no período crítico do ano eleitoral”.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Assembleia vai celebrar 30 anos da Constituição do MA
Os 30 anos da Constituição Estadual serão celebrados, na próxima quinta-feira (17), às 11h, em sessão solene na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Na sessão plenária desta quinta-feira (3), o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), convidou todos os parlamentares a participarem do momento especial que homenageará, também, os deputados maranhenses constituintes à época.
No dia 5 de outubro é comemorado o “Dia da Constituição Estadual do Maranhão”, data que configura a promulgação do Texto Constitucional Maranhense, de 5 de outubro de 1989. A data comemorativa foi instituída pela Lei nº 11.059, de 3 de julho de 2019, oriunda de um projeto do deputado Zé Gentil (PRB), aprovado pela Alema.
O deputado Othelino Neto afirmou que é fundamental a valorização desses momentos, uma vez que a Constituição se configura como o norte essencial para todos os brasileiros e, em especial, para os parlamentares, que é quem têm a prerrogativa constitucional de legislar.
“Em tempos em que se procura desestabilizar o Estado Democrático de Direito, onde alguns, que deveriam zelar pela paz no país, divulgam mensagens, por exemplo, pedindo o fechamento do Supremo Tribunal Federal ou do Congresso Nacional, isso aumenta a importância de nós cultuarmos a nossa Constituição. Afinal de contas, esse deve ser o parâmetro de todo cidadão e cidadã e, em especial, dos parlamentares, que é quem têm a prerrogativa constitucional de legislar”, destacou.
Na ocasião, também haverá o lançamento da Constituição Estadual revisada e anotada. “A sessão solene tem esse emblema, de homenagear as nossas leis, a nossa Constituição, que deve ser esse marco para todos nós. Homenagearemos a Constituição, os parlamentares que à época a aprovaram, e vai ser um momento historicamente importante para o Maranhão”, finalizou o presidente da Alema.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Roberto Costa diz que MDB abre os braços por Madeira
Depois de passar por uma longa fase de assimilação e superação das perdas que sofreu nos últimos tempos e de ter feito uma avaliação isenta do seu papel no cenário político do Maranhão, o MDB começa a se preparar para as eleições municipais do ano que vem com o propósito de dar a volta por cima. O objetivo é recuperar pelo menos parte do espaço perdido nas eleições recentes. Um dos itens principais do seu projeto é disputar as eleições em São Luís com uma chapa forte de candidatos a vereador e, no plano majoritário, brigar pela Prefeitura lançando um candidato de peso, que no momento está entre o juiz federal José Carlos Madeira, que se aposentará em dezembro, e a arquiteta Kátia Bogea, atual presidente nacional do Iphan. O partido também vai entrar na disputa em grandes e pequenos municípios, a começar por Imperatriz, onde pretende concorrer com candidato próprio ou numa aliança em torno de um candidato forte.
No comando dessa operação está o vice-presidente do partido, deputado Roberto Costa, que aos poucos vem assumindo responsabilidades no partido, articulado com o presidente, ex-governador João Alberto, efetuando uma lenta, cuidadosa, mas efetiva transição. No plano interno, Roberto Costa pretende atuar para juntar todas as forças do partido, de modo a definir um discurso único para que o MDB vá às urnas com uma identidade forte.
O projeto do MDB em São Luís começa com a formação de uma chapa representativa de candidatos a vereador. O partido não está em busca de medalhões que apenas buscam a soma de votos para garantir eleição. Aposta num grupo bem equilibrado de candidatos, pretendendo fazer uma campanha proporcional forte em busca de pelo menos três cadeiras na Câmara Municipal. “Queremos candidatos emedebistas, que, se eleitos, sejam vereadores emedebistas”, avisa Roberto Costa, para quem é inaceitável políticos que detêm mandatos, mas não têm qualquer traço de identidade partidária. “O MDB que estamos reorganizando é um partido com cara, com programa, com discurso e com identidade. E também com comando sério e determinado a resgatar ao máximo o espaço do partido no Maranhão”, acrescentou Roberto Costa, que se encontra no comando interino do partido e vai representa-lo neste fim de semana na convenção nacional da agremiação, em Brasília.
O passo mais ousado que o MDB pretende dar nas eleições do ano que vem é lançar um candidato diferenciado à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT). Avaliou muitas possibilidades e vem fechando o processo de escolha em torno de dois nomes. O primeiro é o juiz federal José Carlos Madeira, que se aposentará daqui a dois meses e nas diversas conversas que teve com comando emedebista, reafirmou sua disposição de filiar-se ao partido se receber a garantir de que terá vaga de candidato a prefeito. Filho de São Luís e respeitado como um magistrado sério, José Carlos Madeira estaria convencido de que, se eleito prefeito, poderia realizar um grande trabalho a favor de São Luís, mesmo não tendo vivência em cargo executivo. Roberto Costa garante que o MDB está de braços abertos para Antônio Carlos Madeira.
O dirigente emedebista admite também articulações no sentido de atrair a arquiteta Kátia Bogea para os quadros do partido, podendo viabilizar sua candidatura ao Palácio de la Ravardière. A atual presidente nacional do Iphan teria, em princípio, reagido negativamente à ideia de entrar na disputa, mas depois, estaria aberta a conversas sem compromissos sobre o assunto. Com visão larga sobre São Luís, principalmente sobre o Centro Histórico, onde vem trabalhando há anos em obras de restauração, e agora, comandando um grande investimento de recuperação e modernização do Centro da Capital, como a remodelação da Praça Deodoro e da Rua Grande, a experiente arquiteta estaria disposta a conversar sobre candidatura. “Para nós será uma honra. Ela será muito bem-vinda”, diz Roberto Costa, que se mostra disposto a levar esse projeto em frente.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
César Pires fez a baixaria virar rotina na Assembleia
O deputado César Pires, um dos deputados mais experientes dessa legislatura na Assembleia Legislativa, resolveu transformar o plenário da Casa do Povo, numa rotina diária de baixaria. Ele troca farpas. Ele dá murro na mesa, xinga e insulta colegas. Ele grita e pragueja com os outros. Tudo isso dentro do Poder Legislativo. Não é vândalo, é deputado. Às vezes até se empolga com os registros da imprensa e chega a se vangloriar da própria performance nos cafezinhos da casa. A valentia em rede estadual parece massagear o ego do parlamentar e rende piadas nos bastidores.
Desde o mês de fevereiro, esse comportamento tornou-se tão recorrente por parte de César Pires que já perdeu o caráter de novidade. Ontem, por exemplo, o deputado do PV protagonizou cenas lamentáveis. Ele perdeu o equilíbrio depois que o deputado Dr. Yglésio (PDT) desmentiu uma fake news disseminada pelo parlamentar de oposição sobre o número de procedimentos realizados pelo Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO).
Dr. Yglésio usou o pequeno expediente para rebater o que havia sido dito por César Pires na sessão de ontem, inclusive levando os gráficos para demonstrar os dados reais. O deputado do PV havia dito que o HTO realizava somente 15 cirurgias por mês. “E ontem foi trazida a esta Casa uma informação inverídica. E, para refutar a mentira, nada melhor do que a verdade”, disse o pedetista, provando, em números, que o hospital realiza cerca de 350 procedimentos por mês.
Após deixar a tribuna, Yglésio foi atacado por César Pires, que o chamou de mau-caráter. Pego na mentira, Pires, completamente destemperado, subiu e desferiu uma série de ataques pessoais ao pedetista, sem explicar os números que tinha apresentado no dia anterior. Pires insinuou até que Yglésio usava remédio controlado.
No tempo dos blocos, Yglésio voltou à tribuna e deu uma verdadeira lição em César Pires. “É covardia, é vil. Entra para a esfera pessoal. É seboso, é repugnante quem é capaz de fazer algo assim”, disse o pedetista, desfazendo, mais uma vez, as mentiras contadas por Pires na tribuna da Assembleia.
Diante do discurso equilibrado de Yglésio, restou o deputado do PV tentar se defender novamente. Sem sucesso. César Pires apelou para o baixo calão das ofensas pessoais, “para ir para o esgoto da identidade ideológica, para atacar por conta de uma informação inverídica”, como disse o parlamentar do PDT.
Veja os discursos e tirem suas próprias conclusões:
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.